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Prazo de propostas encerradoConcorrência presencialObras e engenharia

Canalização e pavimentação na Av das Margaridas

Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras São Paulo/SP

Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras (São Paulo/SP) publicou uma concorrência presencial para canalização e pavimentação na Av das Margaridas. O valor estimado é de R$ 33.500.824,43 e as propostas foram recebidas até 16 de outubro de 2026 às 11:00 (horário de Brasília). A licitação está prazo de propostas encerrado. O edital completo está no PNCP.

Esta licitação já não recebe propostas. Veja abertas parecidas abaixo.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoPavimentação e viasMais licitações de pavimentação e vias

Foto: Peulle · CC BY-SA 4.0 · Wikimedia Commons (recortada)

Vibroacabadora e rolo compactador aplicando asfalto em uma rua
Valor estimado
R$ 33.500.824,43
Propostas até
16/10/2026, 11:00
horário de Brasília
Publicada em
3 de julho de 2026
Modalidade
Concorrência presencial
Situação
Prazo de propostas encerrado
Nº no PNCP
46392171000104-1-000059/2026
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Resultado

O órgão ainda não publicou o resultado no PNCP. Esta página confere de novo nos próximos dias.

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Pavimentação e vias · São Paulo

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Linha do tempo

  1. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  2. Pedir esclarecimento atéestimado pela leijá passouO edital fala em 3 dias úteis antes da sessão; a data é calculada. Feriados não entram na conta. Confira no edital.
  3. Impugnar o edital atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  4. Propostas atéjá passouPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.

    Abrir
  2. 2. Separe a habilitação

    10 documentos de habilitação e 10 exigências técnicas listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia.

  3. 3. As propostas já foram recebidas

    O prazo de propostas terminou em 16/10/2026. Esta página continua no ar como registro; o andamento está no PNCP.

  4. 4. Veja o resultado

    O PNCP publica o resultado por item (vencedor e valor). Para a próxima, veja as abertas parecidas nesta página.

O que o edital exige

Leitura do edital pela IA da Varredura (91 páginas). Confira sempre no documento oficial.

Será contratada empresa para construir canalização de córrego, contenção de solo, pavimentação e recuperação de área na Av. das Margaridas, Jardim Três Corações, São Paulo. O valor estimado é de R$ 33,5 milhões, com prazo de 15 meses. O critério principal para vencer é o menor preço.

Critério de julgamento
Menor preço
Sessão de disputa
26/08/2026 · Rua XV de Novembro, nº 165 – Auditório – Centro, São Paulo, Capital, CEP 01013-001
Prazo de execução
15 meses
Local de execução
Av. das Margaridas, Jardim Três Corações, São Paulo - SP
Garantia
Garantia da proposta no valor de R$ 355.008,24 (5% do valor orçado pela Administração). Garantia contratual de 5% do valor total do contrato, com possibilidade de aumento se a proposta for inferior a 85% do valor orçado.
Visita técnica
Visita técnica obrigatória. Prazo para solicitação: até 3 dias úteis antes da sessão pública. Deve ser agendada por e-mail: [email protected].
Esclarecimentos
Até 3 dias úteis antes da data marcada para abertura do certame · [email protected]
Exclusiva para ME/EPP
Não: aberta a todos os portes

Documentos de habilitação (10)

  • CNPJ regular
  • Certidão de regularidade fiscal, trabalhista e social (FGTS, CNDT, CND, Dívida Ativa)
  • Certidão negativa de falência ou concordata
  • Balanço patrimonial e demonstração de resultado dos últimos 2 exercícios
  • Declaração de índices de liquidez geral, solvência geral e liquidez corrente iguais ou superiores a 1
  • Certidão de registro no CREA/CONFEA com validade vigente
  • Atestado de capacidade técnica com quantitativos mínimos: escoramento com estacas pranchas metálicas (5.440,05m), aço CA-50 (101.486,93kg), estrutura metálica vertical (30.680kg), disposição final de solos e resíduos (6.750,29 ton)
  • Indicação de responsável técnico (Engenheiro Civil ou Arquiteto) com atestado de responsabilidade técnica
  • Declaração de não cadastramento no CADIN Municipal
  • Declaração de não débitos para com a Fazenda Municipal de São Paulo (se não for contribuinte)

Qualificação técnica (10)

  • Escoramento com estacas pranchas metálicas – profundidade até 8m – 5.440,05m
  • Fornecimento e aplicação de aço CA-50 – Diâmetro ≥ ½” – 101.486,93kg
  • Fornecimento e montagem de estrutura metálica vertical – não patinável – 30.680kg
  • Disposição final de solos e resíduos, classe II B – inertes, sem aterro sanitário licenciado: 6.750,29 ton
  • Atestado de responsabilidade técnica com CAT (acervo técnico) no CREA/CONFEA
  • Indicação de responsável técnico (Engenheiro Civil ou Arquiteto)
  • Comprovação de vínculo do profissional com a empresa (CTPS, contrato, declaração de contratação futura)
  • Declaração de atendimento às exigências de qualificação técnica (Anexo XI)
  • Parâmetros de conversão dos quantitativos apresentados
  • Atestado de capacidade técnica emitido por entidade pública ou privada, ou conselho profissional

6 pontos de atenção que podem eliminar a empresa

Os pontos de atenção, a página de cada exigência e a nota de match são dos clientes.

Ver com o meu CNPJ

Descrição oficial

Contratação de empresa especializada para execução de obra e elaboração de projeto executivo para canalização de córrego, contenção do solo, pavimentação e recuperação de área na av. das margaridas, jardim três corações, são paulo - sp

Itens da licitação

1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
1Obras Civis Públicas ( Construção ) CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA E ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO PARA CANALIZAÇÃO DE CÓRREGO, CONTENÇÃO DO SOLO, PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ÁREA NA AV. DAS MARGARIDAS, JARDIM TRÊS CORAÇÕES, SÃO PAULO - SP1 UNIDADER$ 33.500.824,43

Dados do processo

Esfera
Municipal
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, II
Processo
6022.2026/0004363-6
Registro de preços
Não
Situação na fonte
Divulgada no PNCP

Órgão

Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras

Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras

Unidade: Pmsp - Secretaria de Infraest. Urbana e Obras

Local: São Paulo/SP

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "Canalização e pavimentação na Av das Margaridas"?

Esta licitação não recebe mais propostas (Prazo de propostas encerrado). Veja as abertas parecidas nesta página.

Qual é o valor estimado?

O valor estimado informado pelo órgão é R$ 33.500.824,43.

Quem está contratando e onde?

Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras, em São Paulo/SP, por concorrência presencial. Número de controle no PNCP: 46392171000104-1-000059/2026.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 22 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.

O que é concorrência presencial?

Modalidade para obras, serviços de engenharia e contratações de maior complexidade, em sessão presencial; o julgamento pode ser por menor preço, melhor técnica ou técnica e preço (Lei 14.133/2021, art. 28).

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Neste edital há 10 exigências técnicas, listadas nesta página.

Quando é a sessão de disputa?

26/08/2026, em Rua XV de Novembro, nº 165 – Auditório – Centro, São Paulo, Capital, CEP 01013-001, conforme o edital.

Como as propostas são julgadas?

Pelo critério de menor preço, conforme o edital.

Qual é o prazo de execução?

15 meses, em Av. das Margaridas, Jardim Três Corações, São Paulo - SP.

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