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AbertaConcorrência presencialObras e engenharia

Canalização e pavimentação na Rua Professor Afonso César Siqueira

Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras São Paulo/SP

Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras (São Paulo/SP) abriu uma concorrência presencial para canalização e pavimentação na Rua Professor Afonso César Siqueira. O valor estimado é de R$ 40.658.782,03 e as propostas podem ser enviadas até 10 de novembro de 2026 às 11:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.

O que o órgão quer

A secretaria quer contratar empresa para realizar obra de canalização de córrego, contenção de talude, pavimentação, paisagismo e reforço do maciço em área localizada na rua Professor Afonso César Siqueira, no bairro Jardim do Lago, São Paulo.

Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoPavimentação e viasMais licitações de pavimentação e vias

Foto: Peulle · CC BY-SA 4.0 · Wikimedia Commons (recortada)

Caminhão abastecendo a vibroacabadora durante o asfaltamento
Valor estimado
R$ 40.658.782,03
Propostas até
10/11/2026, 11:00
14 dias restantes · horário de Brasília
Publicada em
14 de setembro de 2026
Modalidade
Concorrência presencial
Situação
Aberta
Nº no PNCP
46392171000104-1-000002/2027
14 dias restantes

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Quero participar

Linha do tempo

  1. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  2. Pedir esclarecimento atéestimado pela leiO edital fala em 3 dias úteis antes da sessão; a data é calculada. Feriados não entram na conta. Confira no edital.
  3. Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  4. Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.

    Abrir

  2. 2. Separe a habilitação

    10 documentos de habilitação e 10 exigências técnicas listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia.

  3. 3. Tire dúvidas a tempo

    Pedido de esclarecimento ou impugnação 3 dias úteis antes da data da sessão pública, por [email protected].

  4. 4. Cadastre a proposta na plataforma

    A disputa acontece em Rua XV de Novembro, nº 165 – Auditório – Centro, São Paulo, Capital, CEP 01013-001; a proposta e os documentos entram até 10/11/2026 às 11:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.

  5. 5. Acompanhe a sessão e o resultado

    Sessão de disputa em 10/11/2026, em Rua XV de Novembro, nº 165 – Auditório – Centro, São Paulo, Capital, CEP 01013-001. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.

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Pavimentação e vias · São Paulo

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O que o edital exige

Leitura do edital pela IA da Varredura (90 páginas). Confira sempre no documento oficial.

Será contratada empresa para construir canalização de córrego, contenção de talude, pavimentação, paisagismo e reforço de maciço na Rua Professor Afonso Cesar Siqueira, Jardim do Lago, São Paulo. O valor estimado é de R$ 40,6 milhões, com prazo de 18 meses. O critério de julgamento é o menor preço, e a licitação é aberta.

Critério de julgamento
Menor preço
Sessão de disputa
10/11/2026 · Rua XV de Novembro, nº 165 – Auditório – Centro, São Paulo, Capital, CEP 01013-001
Prazo de execução
18 meses
Local de execução
Rua Professor Afonso Cesar Siqueira, Bairro Jardim do Lago, São Paulo - SP
Garantia
Garantia da proposta no valor de R$ 406.587,82 (1% do valor estimado), que pode ser em fiança bancária, seguro garantia ou título de capitalização, com validade mínima de 90 dias
Visita técnica
Vistoria prévia ao local é obrigatória para conhecimento das condições do objeto. Caso não seja feita, a empresa deve apresentar declaração formal de conhecimento pleno assinada pelo responsável técnico
Esclarecimentos
3 dias úteis antes da data da sessão pública · [email protected]
Exclusiva para ME/EPP
Não: aberta a todos os portes

Documentos de habilitação (10)

  • Registro comercial ou ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, comprovando a existência da empresa
  • Inscrição no CNPJ e no Cadastro de Contribuintes Estadual ou Municipal, se houver
  • Certidão de regularidade perante a Fazenda Nacional, FGTS, Dívida Ativa da União e Seguridade Social (CND)
  • Certidão negativa de débitos trabalhistas (CNDT)
  • Certidão de regularidade perante a Fazenda Municipal de São Paulo
  • Balanço patrimonial, demonstração de resultado e demais demonstrações contábeis dos dois últimos exercícios sociais
  • Declaração de índices de liquidez geral, solvência geral e liquidez corrente iguais ou superiores a 1, assinada por profissional habilitado em contabilidade
  • Certidão atualizada de registro no CREA/CONFEA com validade vigente
  • Atestado de capacidade técnica comprovando experiência em serviços semelhantes, com quantitativos mínimos específicos
  • Declaração formal de conhecimento pleno do local, caso não haja vistoria prévia

Qualificação técnica (10)

  • Atestado de capacidade técnica comprovando execução de pelo menos 982.597,22 kg de injeção de nata de cimento
  • Atestado de capacidade técnica comprovando execução de pelo menos 4.493,00 m de estaca tipo raiz, 400mm, com perfuração em solo
  • Atestado de capacidade técnica comprovando execução de pelo menos 5.254,50 m de tirante 40TF 5 fios D = ½” forn. e inst.
  • Atestado de capacidade técnica comprovando execução de pelo menos 2.830 m de perfuração em solos ou rochas decompostas HX
  • Atestado de capacidade técnica comprovando execução de pelo menos 69.539,24 kg de aço CA-50 – diâmetro ≥ ½”
  • Indicação de profissional responsável técnico (Engenheiro Civil) com experiência comprovada nos serviços principais
  • Comprovação de vínculo do profissional indicado por CTPS, contrato social ou declaração de contratação futura
  • Atestado de responsabilidade técnica fornecido por entidade profissional competente (CREA/CONFEA)
  • Declaração de indicação do responsável técnico, conforme ANEXO XI
  • Comprovação de que os parâmetros de conversão dos quantitativos apresentados estão de acordo com o mercado

6 pontos de atenção que podem eliminar a empresa

Os pontos de atenção, a página de cada exigência e a nota de match são dos clientes.

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Descrição oficial

Contratação de empresa especializada para execução de obra e projeto executivo para canalização de córrego, contenção de talude, pavimentação, paisagismo e reforço do maciço com recuperação de área localizado na rua professor afonso cesar siqueira no bairro jardim do lago – são paulo - sp

Itens da licitação

1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
1Obras Civis Públicas ( Construção ) Obras Civis Públicas ( Construção )1 UNIDADER$ 40.658.782,03

Dados do processo

Esfera
Municipal
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, II
Processo
6022.2026/0004050-5
Registro de preços
Não
Situação na fonte
Divulgada no PNCP

Órgão

Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras

Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras

Unidade: Pmsp - Secretaria de Infraest. Urbana e Obras

Local: São Paulo/SP

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "Canalização e pavimentação na Rua Professor Afonso César Siqueira"?

As propostas podem ser enviadas até 10/11/2026 às 11:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.

Qual é o valor estimado?

O valor estimado informado pelo órgão é R$ 40.658.782,03.

Quem está contratando e onde?

Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras, em São Paulo/SP, por concorrência presencial. Número de controle no PNCP: 46392171000104-1-000002/2027.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 22 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.

O que é concorrência presencial?

Modalidade para obras, serviços de engenharia e contratações de maior complexidade, em sessão presencial; o julgamento pode ser por menor preço, melhor técnica ou técnica e preço (Lei 14.133/2021, art. 28).

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Neste edital há 10 exigências técnicas, listadas nesta página.

Quando é a sessão de disputa?

10/11/2026, em Rua XV de Novembro, nº 165 – Auditório – Centro, São Paulo, Capital, CEP 01013-001, conforme o edital.

Como as propostas são julgadas?

Pelo critério de menor preço, conforme o edital.

Qual é o prazo de execução?

18 meses, em Rua Professor Afonso Cesar Siqueira, Bairro Jardim do Lago, São Paulo - SP.

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