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Prazo de propostas encerradoPregão eletrônico

Cessões de Uso a títulos onerosos

Tribunal de Justiça Teresina/PI

Tribunal de Justiça (Teresina/PI) publicou um pregão eletrônico para cessões de Uso a títulos onerosos. O valor estimado é de R$ 293.575,66 e as propostas foram recebidas até 7 de outubro de 2026 às 09:00 (horário de Brasília). A licitação está prazo de propostas encerrado. O edital completo está no PNCP.

Esta licitação já não recebe propostas. Veja abertas parecidas abaixo.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoContratação pública
Valor estimado
R$ 293.575,66
Propostas até
07/10/2026, 09:00
horário de Brasília
Publicada em
21 de setembro de 2026
Modalidade
Pregão eletrônico
Situação
Prazo de propostas encerrado
Nº no PNCP
06981344000105-1-000126/2026
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Resultado

O órgão ainda não publicou o resultado no PNCP. Esta página confere de novo nos próximos dias.

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Linha do tempo

  1. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  2. Pedir esclarecimento atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  3. Impugnar o edital atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  4. Propostas atéjá passouPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.

    Abrir

  2. 2. Separe a habilitação

    Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.

  3. 3. As propostas já foram recebidas

    O prazo de propostas terminou em 07/10/2026. Esta página continua no ar como registro; o andamento está no PNCP.

  4. 4. Veja o resultado

    O PNCP publica o resultado por item (vencedor e valor). Para a próxima, veja as abertas parecidas nesta página.

Descrição oficial

Cessões de Uso a títulos onerosos, mediante contrato, precário, por prazo determinado, destinado ao exercício de atividades de apoio para o Tribunal de Justiça.

Itens da licitação

3 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
1Serviços De Fornecimento De Refeição Com Serviço Completo De Atendimento Cessão de uso de uma área, para o funcionamento de uma CAFETERIA situado no último andar da nova sede edifício do TJ-PI, localizado na Avenida Padre Humberto Pietro Grande,3509 - Bairro São Raimundo - Palácio da Justiça - CEP 64075-066, Teresina - PI, visando atender café-da-manhã, lanches em geral ou serviço similar.1 UNIDADER$ 98.634,12
2Serviços De Fornecimento De Refeição Com Serviço Completo De Atendimento Cessão de uso de uma área, para o funcionamento RESTAURANTE/CAFETERIA, situado no andar térreo da nova Sede do TJ-PI, na Avenida Padre Humberto Pietro Grande, 3509 - Bairro São Raimundo - Palácio da Justiça - CEP 64075-066, Teresina - PI, visando atender café-da-manhã, almoço, lanches em geral ou serviço similar1 UNIDADER$ 97.678,00
3Serviços De Fornecimento De Refeição Com Serviço Completo De Atendimento Cessão de uso de uma área, para o funcionamento RESTAURANTE/CAFETERIA situada no prédio do Fórum Cível e Criminal da Comarca de Teresina/PI, localizada na Pça Des. Edgard Nogueira s/n, Centro Cívico, Bairro: Cabral- CEP 64000-830 visando atender café-da-manhã, almoço, lanches em geral ou serviço similar.1 UNIDADER$ 97.263,54

Dados do processo

Esfera
Estadual
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
26.0.000066564-8
Registro de preços
Não
Situação na fonte
Divulgada no PNCP

Órgão

Tribunal de Justiça

Tribunal de Justica do Estado do Piaui

Unidade: Tribunal de Justiça do Estado do Piaui

Local: Teresina/PI

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "Cessões de Uso a títulos onerosos"?

Esta licitação não recebe mais propostas (Prazo de propostas encerrado). Veja as abertas parecidas nesta página.

Qual é o valor estimado?

O valor estimado informado pelo órgão é R$ 293.575,66.

Quem está contratando e onde?

Tribunal de Justiça, em Teresina/PI, por pregão eletrônico. Número de controle no PNCP: 06981344000105-1-000126/2026.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.

O que é pregão eletrônico?

Disputa por lances pela internet, para bens e serviços comuns: vence o menor preço ou o maior desconto (Lei 14.133/2021, art. 29).

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.

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