Chamada pública para credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado
Prefeitura de Limoeiro do Norte Limoeiro do Norte/CE
Prefeitura de Limoeiro do Norte (Limoeiro do Norte/CE) abriu um credenciamento para chamada pública para credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado. O valor estimado é de R$ 999.851,40 e as propostas podem ser enviadas até 5 de dezembro de 2026 às 08:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
A prefeitura de Limoeiro do Norte busca credenciar empresas para oferecer cuidados integrados de saúde, como parte do programa Mais Acesso a Especialistas. Os serviços serão prestados em ambientes de atendimento público, com foco em acesso a especialistas. A oferta inclui ações de suporte e acompanhamento médico, com base em protocolos definidos pelo programa.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- R$ 999.851,40
- Propostas até
- 05/12/2026, 08:00
- 39 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 3 de dezembro de 2025
- Modalidade
- Credenciamento
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 07891674000172-1-000004/2026
Sua empresa pode disputar esta?
O radar prepara a participação: documentos, proposta e prazos. Assine em um minuto, com garantia de 7 dias.
Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. Tire dúvidas a tempo
Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 05/12/2026 às 08:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
Abrir5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
Grátis
Receba as próximas como esta
Uma mensagem por dia útil, de manhã, com as novas licitações de saúde no Ceará. Só quando houver novidade.
Descrição oficial
Chamada pública para credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, para a prestação de serviços especializados de saúde na modalidade de oferta de cuidados integrados (oci), no âmbito do programa mais acesso a especialistas (pmae) - recurso de emenda parlamentar nº 50410002
Itens da licitação
17 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA INCIAL DE SAÚDE DA MULHER (GINECOLOGIA) I | 850 Serviço | R$ 88,40 |
| 2 | AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA INCIAL DE SAÚDE DA MULHER (GINECOLOGIA) II | 846 Serviço | R$ 88,40 |
| 3 | AVALIAÇÃO DE RISCO CIRÚRGICO | 1.000 Serviço | R$ 130,00 |
| 4 | AVALIAÇÃO CARDIOLÓGICA | 350 Serviço | R$ 200,00 |
| 5 | AVALIAÇÃO INICIAL EM OFTALMOLOGIA | 150 Serviço | R$ 200,00 |
| 6 | AVALIAÇÃO DE ESTRABISMO | 200 Serviço | R$ 200,00 |
| 7 | AVALIAÇÃO INICIAL EM OFTALMOLOGIA - A PARTIR DE 9 ANOS | 220 Serviço | R$ 160,00 |
| 8 | AVALIAÇÃO DE RETINOPATIA DIABÉTICA | 100 Serviço | R$ 200,00 |
| 9 | AVALIAÇÃO INICIAL PARA ONCOLOGIA OFTALMOLÓGICA | 50 Serviço | R$ 250,00 |
| 10 | AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM NEURO OFTALMOLOGIA | 41 Serviço | R$ 300,00 |
| 11 | AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM ORTOPEDIA COM RECURSOS DE RADIOLOGIA | 1.100 Serviço | R$ 100,00 |
| 12 | AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM ORTOPEDIA COM RECURSOS DE RADIOLOGIA E ULTRASSONOGRAFIA | 1.000 Serviço | R$ 140,00 |
| 13 | AVALIAÇÃO INICIAL DIAGNÓSTICA DE DÉFICIT AUDITIVO | 800 Serviço | R$ 100,00 |
| 14 | PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE DÉFICIT AUDITIVO | 800 Serviço | R$ 150,00 |
| 15 | AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA INICIAL DE CÂNCER DE MAMA | 105 Serviço | R$ 125,00 |
| 16 | PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE CÂNCER DE PRÓSTATA | 81 Serviço | R$ 300,00 |
| 17 | AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE CÂNCER GÁSTRICO | 50 Serviço | R$ 250,00 |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, II
- Processo
- 007/2025-SESA
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Prefeitura de Limoeiro do Norte
Município de Limoeiro do Norte
Unidade: Secretaria de Saúde (SESA)
Local: Limoeiro do Norte/CE
Mais 7 licitações abertas de Prefeitura de Limoeiro do NorteTodas de Prefeitura de Limoeiro do Norte
- Pregão eletrônicoLimoeiro do Norte/CE14 dias restantes
Instalação e manutenção de internet para Procon e PGM
Prefeitura de Limoeiro do Norte · Publicada 20 de out.R$ 20 mil - Pregão eletrônicoLimoeiro do Norte/CE2 dias restantes
Aquisição de fardamentos operacionais completos e capas de colete modular destinados…
Prefeitura de Limoeiro do Norte · Publicada 14 de out.R$ 94 mil - Concorrência eletrônicaLimoeiro do Norte/CEEncerra amanhã
Reforma de dependências e cobertura da quadra esportiva
Prefeitura de Limoeiro do Norte · Publicada 09 de out.R$ 822 mil
Mais licitações
Grátis
Quer só as que combinam com a sua empresa?
Digite o CNPJ aqui mesmo: em segundos, as licitações abertas e as empresas que compram do seu ramo, cada uma com o motivo.
Usamos só o cadastro público do CNPJ e o PNCP. Leva alguns segundos.
Outras licitações abertas
Ver todas no Ceará- Pregão eletrônicoFortaleza/CE15 dias restantes
Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais termoplásticos…
Serviço Social do Comércio - Sesc - Ar.ce. · Publicada 27 de out.— - Concorrência eletrônicaTabuleiro do Norte/CE16 dias restantes
Apoio técnico em infraestrutura educacional em Tabuleiro do Norte/CE
Prefeitura de Tabuleiro do Norte · Publicada 27 de out.R$ 99 mil - Pregão eletrônicoCruz/CE14 dias restantes
Serviços de transporte escolar para os alunos da rede pública municipal
Prefeitura de Cruz · Publicada 27 de out.R$ 6,6 milhões - Pregão eletrônicoFortaleza/CE16 dias restantes
Aquisição de materiais e ferramentas
Governo do Ceará · Publicada 27 de out.R$ 4,9 milhões - Pregão eletrônicoFortaleza/CE16 dias restantes
Futuras e eventuais aquisições de materiais de consumo
Tribunal de Contas do Ceará · Publicada 27 de out.R$ 250 mil - DispensaFortaleza/CE3 dias restantes
Aquisição de Material de Copa e Cozinha para ACFOR
Governo do Ceará · Publicada 27 de out.R$ 1.179
Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Chamada pública para credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado"?
- As propostas podem ser enviadas até 05/12/2026 às 08:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 999.851,40.
Quem está contratando e onde?
- Prefeitura de Limoeiro do Norte, em Limoeiro do Norte/CE, por credenciamento. Número de controle no PNCP: 07891674000172-1-000004/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
O que é credenciamento?
- Chamamento em que todo interessado que cumpre os requisitos é contratado, sem disputa de preço (Lei 14.133/2021, art. 79).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.