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Chamamento público

Prefeitura de Caxambu Caxambu/MG

Prefeitura de Caxambu (Caxambu/MG) abriu um credenciamento para chamamento público. As propostas podem ser enviadas até 30 de novembro de 2026 às 09:00 (horário de Brasília); o valor estimado não foi divulgado. O edital completo está no PNCP.

O que o órgão quer

A organização de eventos culturais e religiosos na festa de Reis do Caxambu Velho, no bairro Caxambu Velho, em janeiro de 2027. A atividade inclui planejamento, organização e realização dos eventos nos dias 8, 9 e 10 de janeiro. O trabalho deve seguir o plano de trabalho aprovado e as normas do decreto municipal e da lei federal.

Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoEventos e culturaMais licitações de eventos e cultura
Valor estimado
Valor não informado
Propostas até
30/11/2026, 09:00
26 dias restantes · horário de Brasília
Publicada em
29 de outubro de 2026
Modalidade
Credenciamento
Situação
Aberta
Nº no PNCP
18008870000172-1-000274/2026
26 dias restantes

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Quero participar

Linha do tempo

  1. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  2. Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  3. Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  4. Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.

    Abrir

  2. 2. Separe a habilitação

    Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.

  3. 3. Tire dúvidas a tempo

    Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.

  4. 4. Cadastre a proposta na plataforma

    A disputa acontece na plataforma indicada no edital; a proposta e os documentos entram até 30/11/2026 às 09:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.

  5. 5. Acompanhe a sessão e o resultado

    A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.

Grátis

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Eventos e cultura · Minas Gerais

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Descrição oficial

Chamamento público, a 01 (uma) organização da sociedade civil de atuação cultural, para planejamento, organização e realização da festa de reis do caxambu velho, no bairro caxambu velho, município de caxambu/mg, entre os dias 8, 9 e 10 de janeiro de 2027, visando preservar, incentivar e dar continuidade à manifestação cultural e religiosa tradicional transmitida entre gerações, conforme plano de trabalho aprovado e observância integral do decreto municipal nº 2.143/2017 e da lei federal nº 13.019/2014, conforme termo de referência, parte integrante do presente edital

Itens da licitação

1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
1TERMO DE FOMENTO A parceria deverá garantir infraestrutura, atividades culturais e tradicionais, segurança e despesas operacionais necessárias à realização da Festa de Reis do Caxambu Velho, na forma do Plano de Trabalho aprovado. A proponente deverá cumprir integralmente o Decreto Municipal nº 2.143/2017. Para participar do chamamento e, se selecionada, celebrar e executar a parceria, deverá atender às exigências de habilitação, capacidade técnica e operacional, Plano de Trabalho, execução, movimentação financeira, monitoramento e prestação de contas previstas no referido Decreto e no edital. O Plano de Trabalho deverá observar, especialmente, o art. 22 do Decreto Municipal nº 2.143/2017 e conter: • Descrição da realidade que será objeto da parceria e o nexo com as atividades, projetos e metas; • Metas quantitativas e mensuráveis e descrição das atividades/projetos; • Previsão de receitas e estimativa detalhada de despesas, inclusive encargos e custos indiretos necessários; • Forma de execução das atividades e de cumprimento das metas; • Cronograma de desembolso; • Parâmetros de aferição do cumprimento das metas. A organização selecionada deverá garantir, no mínimo: • Passagem da Coroa de Reis; • Tradicional confecção e distribuição de doces; • Shows e atrações culturais, incluindo manifestações tradicionais e comunitárias; • Apresentação da congada local; • Desfile de carros de boi; • Show pirotécnico, se previsto no Plano de Trabalho, com atendimento às normas e autorizações aplicáveis; • Projeto de engenharia/regularização perante o Corpo de Bombeiros, seguranças e brigadistas, som e iluminação, palco, gradil de proteção e banheiros químicos, conforme a necessidade do evento; • Realização integral do evento entre 8, 9 e 10 de janeiro de 2027. A proponente deverá comprovar experiência prévia na realização do objeto ou de natureza semelhante, admitidos os meios de comprovação previstos no art. 26 do Decreto Municipal nº 2.143/2017, sem prejuízo das demais exigências do edital.1 SV

Dados do processo

Esfera
Municipal
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Processo
PL-214/2026 - 12 - 2
Registro de preços
Não
Situação na fonte
Divulgada no PNCP

Órgão

Prefeitura de Caxambu

Município de Caxambu

Unidade: Município de Caxambu

Local: Caxambu/MG

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "Chamamento público"?

As propostas podem ser enviadas até 30/11/2026 às 09:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.

Qual é o valor estimado?

O órgão não divulgou o valor estimado (sigiloso) — ele aparece no PNCP como R$ 0,01 ou R$ 1,00.

Quem está contratando e onde?

Prefeitura de Caxambu, em Caxambu/MG, por credenciamento. Número de controle no PNCP: 18008870000172-1-000274/2026.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.

O que é credenciamento?

Chamamento em que todo interessado que cumpre os requisitos é contratado, sem disputa de preço (Lei 14.133/2021, art. 79).

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.

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