Seleção de entidades culturais para fomento às apresentações tradicionais de folia de…
Prefeitura de Caxambu Caxambu/MG
Prefeitura de Caxambu (Caxambu/MG) abriu um credenciamento para seleção de entidades culturais para fomento às apresentações tradicionais de folia de…. O valor estimado é de R$ 20.000,00 e as propostas podem ser enviadas até 30 de novembro de 2026 às 10:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
O município de Caxambu contrata entidades culturais para apoiar apresentações tradicionais de folia de réis, com repasse de recursos para preservar a tradição popular e promover o acesso à cultura. O apoio será direcionado a eventos culturais locais, com foco na manutenção das práticas tradicionais e na participação comunitária. A atividade ocorre no município e envolve ações de apoio à realização de apresentações culturais durante a folia de réis.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- R$ 20.000,00
- Propostas até
- 30/11/2026, 10:00
- 27 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 3 de novembro de 2026
- Modalidade
- Credenciamento
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 18008870000172-1-000277/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. Tire dúvidas a tempo
Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada no edital; a proposta e os documentos entram até 30/11/2026 às 10:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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Descrição oficial
Seleção de entidades culturais para fomento às apresentações tradicionais de folia de reis no município de caxambu/mg, com repasse de recursos financeiros para apoio à realização de apresentações culturais, preservação da tradição popular e promoção do acesso à cultura, conforme termo de referência, parte integrante do presente edital
Itens da licitação
1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | CHAMADA PÚBLICA PARA TERMO DE FOMENTO O presente Termo tem por objeto fomentar apresentações culturais de grupos de Folia de Reis, visando à valorização e difusão da manifestação cultural tradicional, bem como ao fortalecimento das políticas públicas culturais do Município. A demanda decorre da necessidade de apoiar financeiramente grupos culturais locais, garantindo condições para a realização de apresentações públicas, aquisição de materiais necessários e execução de ações relacionadas ao ciclo cultural da Folia de Reis. Requisitos mínimos: • Apresentação do Plano de Trabalho detalhando cronograma e quantidade de apresentações; • Realização mínima de 03 (três) apresentações públicas dentro do território municipal e 01 (uma) apresentação em data e local acordados com a Secretaria Municipal de Turismo e Cultura; • Comprovação das ações executadas por meio de relatórios, registros fotográficos e/ou audiovisuais e documentação comprobatória de gastos; • Prazo de execução de até 01 (um) ano, contado da assinatura do instrumento de parceria; • O(s) grupo(s) deverá(ão) possuir histórico e atuação comprovada na tradição da Folia de Reis. • As entidades selecionadas e beneficiárias dos recursos deverão cumprir integralmente as disposições do Decreto Municipal nº 2.143, de 1º de março de 2017, e da Lei Federal nº 13.019/2014, durante todas as fases da parceria, desde a habilitação e formalização até a execução do objeto e a prestação de contas. | 2 SV | R$ 10.000,00 |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
- Processo
- PL-219/2026 - 12 - 3
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Prefeitura de Caxambu
Município de Caxambu
Unidade: Município de Caxambu
Local: Caxambu/MG
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Seleção de entidades culturais para fomento às apresentações tradicionais de folia de…"?
- As propostas podem ser enviadas até 30/11/2026 às 10:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 20.000,00.
Quem está contratando e onde?
- Prefeitura de Caxambu, em Caxambu/MG, por credenciamento. Número de controle no PNCP: 18008870000172-1-000277/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
O que é credenciamento?
- Chamamento em que todo interessado que cumpre os requisitos é contratado, sem disputa de preço (Lei 14.133/2021, art. 79).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.