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Seleção de entidades culturais para fomento às apresentações tradicionais de folia de…

Prefeitura de Caxambu Caxambu/MG

Prefeitura de Caxambu (Caxambu/MG) abriu um credenciamento para seleção de entidades culturais para fomento às apresentações tradicionais de folia de…. As propostas podem ser enviadas até 30 de novembro de 2026 às 10:00 (horário de Brasília); o valor estimado não foi divulgado. O edital completo está no PNCP.

O que o órgão quer

O município de Caxambu busca selecionar entidades culturais para apoiar apresentações tradicionais de folia de reis. O apoio inclui repasse de recursos para realização de eventos culturais, preservação da tradição popular e promoção do acesso à cultura. A atividade ocorre no município e está vinculada à realização de apresentações durante a folia de reis.

Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoEventos e culturaMais licitações de eventos e cultura
Valor estimado
Valor não informado
Propostas até
30/11/2026, 10:00
28 dias restantes · horário de Brasília
Publicada em
29 de outubro de 2026
Modalidade
Credenciamento
Situação
Aberta
Nº no PNCP
18008870000172-1-000275/2026
28 dias restantes

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Quero participar

Linha do tempo

  1. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  2. Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  3. Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  4. Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.

    Abrir

  2. 2. Separe a habilitação

    Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.

  3. 3. Tire dúvidas a tempo

    Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.

  4. 4. Cadastre a proposta na plataforma

    A disputa acontece na plataforma indicada no edital; a proposta e os documentos entram até 30/11/2026 às 10:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.

  5. 5. Acompanhe a sessão e o resultado

    A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.

Grátis

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Eventos e cultura · Minas Gerais

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Descrição oficial

Seleção de entidades culturais para fomento às apresentações tradicionais de folia de reis no município de caxambu/mg, com repasse de recursos financeiros para apoio à realização de apresentações culturais, preservação da tradição popular e promoção do acesso à cultura, conforme termo de referência, parte integrante do presente edital

Itens da licitação

1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
1CHAMADA PÚBLICA PARA TERMO DE FOMENTO O presente Termo tem por objeto fomentar apresentações culturais de grupos de Folia de Reis, visando à valorização e difusão da manifestação cultural tradicional, bem como ao fortalecimento das políticas públicas culturais do Município. A demanda decorre da necessidade de apoiar financeiramente grupos culturais locais, garantindo condições para a realização de apresentações públicas, aquisição de materiais necessários e execução de ações relacionadas ao ciclo cultural da Folia de Reis. Requisitos mínimos: • Apresentação do Plano de Trabalho detalhando cronograma e quantidade de apresentações; • Realização mínima de 03 (três) apresentações públicas dentro do território municipal e 01 (uma) apresentação em data e local acordados com a Secretaria Municipal de Turismo e Cultura; • Comprovação das ações executadas por meio de relatórios, registros fotográficos e/ou audiovisuais e documentação comprobatória de gastos; • Prazo de execução de até 01 (um) ano, contado da assinatura do instrumento de parceria; • O(s) grupo(s) deverá(ão) possuir histórico e atuação comprovada na tradição da Folia de Reis. • As entidades selecionadas e beneficiárias dos recursos deverão cumprir integralmente as disposições do Decreto Municipal nº 2.143, de 1º de março de 2017, e da Lei Federal nº 13.019/2014, durante todas as fases da parceria, desde a habilitação e formalização até a execução do objeto e a prestação de contas.2 SV

Dados do processo

Esfera
Municipal
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Processo
PL-219/2026 - 12 - 3
Registro de preços
Não
Situação na fonte
Divulgada no PNCP

Órgão

Prefeitura de Caxambu

Município de Caxambu

Unidade: Município de Caxambu

Local: Caxambu/MG

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "Seleção de entidades culturais para fomento às apresentações tradicionais de folia de…"?

As propostas podem ser enviadas até 30/11/2026 às 10:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.

Qual é o valor estimado?

O órgão não divulgou o valor estimado (sigiloso) — ele aparece no PNCP como R$ 0,01 ou R$ 1,00.

Quem está contratando e onde?

Prefeitura de Caxambu, em Caxambu/MG, por credenciamento. Número de controle no PNCP: 18008870000172-1-000275/2026.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.

O que é credenciamento?

Chamamento em que todo interessado que cumpre os requisitos é contratado, sem disputa de preço (Lei 14.133/2021, art. 79).

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.

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