Chamamento público acerca da "seleção de propostas de organizações da sociedade civil…
Prefeitura de Feira de Santana Feira de Santana/BA
Prefeitura de Feira de Santana (Feira de Santana/BA) abriu um credenciamento para chamamento público acerca da "seleção de propostas de organizações da sociedade civil…. O valor estimado é de R$ 3.732.000,00 e as propostas podem ser enviadas até 14 de abril de 2027 às 00:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
A prefeitura busca parcerias com organizações da sociedade civil para executar serviços de proteção social básica e especial de alta complexidade no município de Feira de Santana. Os serviços envolvem atendimento a grupos populacionais com necessidades específicas e complexas. A seleção ocorre por meio de credenciamento, sem definição de quantidade, prazo ou lotes no objeto.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- R$ 3.732.000,00
- Propostas até
- 14/04/2027, 00:00
- 169 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 14 de outubro de 2026
- Modalidade
- Credenciamento
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 14043574000151-1-000396/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. Tire dúvidas a tempo
Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 14/04/2027 às 00:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
Abrir5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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Descrição oficial
Chamamento público acerca da "seleção de propostas de organizações da sociedade civil para celebração de parcerias em regime de mútua cooperação para execução de serviços de proteção social básica, proteção social especial de alta complexidade, no município de feira de santana".
Itens da licitação
4 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | CHAMAMENTO PÚBLICO ACERCA DA "SELEÇÃO DE PROPOSTAS DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE, NO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA". | 48 PARCELA | R$ 15.000,00 |
| 2 | CHAMAMENTO PÚBLICO ACERCA DA "SELEÇÃO DE PROPOSTAS DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE, NO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA". | 48 PARCELA | R$ 35.000,00 |
| 3 | CHAMAMENTO PÚBLICO ACERCA DA "SELEÇÃO DE PROPOSTAS DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE, NO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA". | 48 PARCELA | R$ 15.750,00 |
| 4 | CHAMAMENTO PÚBLICO ACERCA DA "SELEÇÃO DE PROPOSTAS DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE, NO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA". | 48 PARCELA | R$ 12.000,00 |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, III
- Processo
- 15-2026-1224CD
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Prefeitura de Feira de Santana
Município de Feira de Santana
Unidade: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
Local: Feira de Santana/BA
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Chamamento público acerca da "seleção de propostas de organizações da sociedade civil…"?
- As propostas podem ser enviadas até 14/04/2027 às 00:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 3.732.000,00.
Quem está contratando e onde?
- Prefeitura de Feira de Santana, em Feira de Santana/BA, por credenciamento. Número de controle no PNCP: 14043574000151-1-000396/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
O que é credenciamento?
- Chamamento em que todo interessado que cumpre os requisitos é contratado, sem disputa de preço (Lei 14.133/2021, art. 79).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.