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Chamamento público destinado a implantação do programa bolsa-atleta no município de…

Prefeitura de São José São José/SC

Prefeitura de São José (São José/SC) abriu um credenciamento para chamamento público destinado a implantação do programa bolsa-atleta no município de…. As propostas podem ser enviadas até 30 de dezembro de 2026 às 00:00 (horário de Brasília); o valor estimado não foi divulgado. O edital completo está no PNCP.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoObras e construçãoMais licitações de obras e construção
Valor estimado
Valor não informado
Propostas até
30/12/2026, 00:00
64 dias restantes · horário de Brasília
Publicada em
11 de fevereiro de 2026
Modalidade
Credenciamento
Situação
Aberta
Nº no PNCP
82892274000105-1-000002/2026
64 dias restantes

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Quero participar

Linha do tempo

  1. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  2. Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  3. Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  4. Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.

    Abrir

  2. 2. Separe a habilitação

    Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.

  3. 3. Tire dúvidas a tempo

    Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.

  4. 4. Cadastre a proposta na plataforma

    A disputa acontece na plataforma indicada no edital; a proposta e os documentos entram até 30/12/2026 às 00:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.

  5. 5. Acompanhe a sessão e o resultado

    A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.

Grátis

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Obras e construção · Santa Catarina

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Descrição oficial

Chamamento público destinado a implantação do programa bolsa-atleta no município de são josé/sc, para o exercício de 2026, mediante concessão de apoio financeiro mensal a atletas, paratletas e atletas-guias, não profissionais.

Itens da licitação

1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
1PROGRAMA BOLSA-ATLETA MUNICIPAL DE APOIO FINANCEIRO A ATLETAS E PARATLETAS NÃO PROFISSIONAIS E ATLETAS-GUIA, POR MEIO DE BENEFÍCIO MENSAL, PARA O ANO DE 2026, A SER CONCEDIDO POR UM PERÍODO DE ATÉ 10 (DEZ) MESES AOS INSCRITOS APTOS EM UMA DAS CATEGORIAS PRÉ-DEFINIDAS PELO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 6425/2024: OURO JASC, PRATA JASC, BRONZE JASC, OURO PARAJASC, PRATA PARAJASC, BRONZE PARAJASC, OURO JOGUINHOS ABERTOS DE SANTA CATARINA, PRATA JOGUINHOS ABERTOS DE SANTA CATARINA, BRONZE JOGUINHOS ABERTOS DE SANTA CATARINA, OURO OLESC, PRATA OLESC, BRONZE OLESC.1 PROGRAMA (PROGRAMA)Sigiloso

Dados do processo

Esfera
Municipal
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Processo
1/2026
Registro de preços
Não
Situação na fonte
Divulgada no PNCP

Órgão

Prefeitura de São José

Município de Sao Jose

Unidade: Secretaria de Esportes e Lazer

Local: São José/SC

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "Chamamento público destinado a implantação do programa bolsa-atleta no município de…"?

As propostas podem ser enviadas até 30/12/2026 às 00:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.

Qual é o valor estimado?

O órgão não divulgou o valor estimado (sigiloso) — ele aparece no PNCP como R$ 0,01 ou R$ 1,00.

Quem está contratando e onde?

Prefeitura de São José, em São José/SC, por credenciamento. Número de controle no PNCP: 82892274000105-1-000002/2026.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.

O que é credenciamento?

Chamamento em que todo interessado que cumpre os requisitos é contratado, sem disputa de preço (Lei 14.133/2021, art. 79).

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.

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