Chamamento público nº 004/2026-sms
Prefeitura de Frecheirinha Frecheirinha/CE
Prefeitura de Frecheirinha (Frecheirinha/CE) abriu um credenciamento para chamamento público nº 004/2026-sms. O valor estimado é de R$ 1.132.383,72 e as propostas podem ser enviadas até 30 de março de 2027 às 00:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
Pessoas jurídicas especializadas em serviços de saúde serão credenciadas para atuar de forma complementar na Secretaria Municipal de Saúde de Frecheirinha. O credenciamento permite a prestação de serviços na área da saúde, conforme exigências do edital e anexos. Não há especificação de quantidade, prazos ou lotes no objeto.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- R$ 1.132.383,72
- Propostas até
- 30/03/2027, 00:00
- 154 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 31 de março de 2026
- Modalidade
- Credenciamento
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 07598592000134-1-000018/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. Tire dúvidas a tempo
Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 30/03/2027 às 00:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
Abrir5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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Descrição oficial
[licitanet] - chamamento público nº 004/2026-sms, cujo objeto é o credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços na área da saúde, interessadas em atuar de forma complementar junto à secretaria municipal de saúde do município de frecheirinha/ce, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos, em conformidade com a lei nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis.
Itens da licitação
7 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 7293312 | Enfermeiro | 1 Meses | R$ 466.105,20 |
| 7293313 | Fisioterapeuta | 1 Meses | R$ 39.525,72 |
| 7293314 | Técnico em Enfermagem | 1 Meses | R$ 443.505,60 |
| 7293315 | Farmacêutico | 1 Meses | R$ 25.588,32 |
| 7293316 | Técnico em Radiologia (Raio-X) | 1 Meses | R$ 57.755,76 |
| 7293317 | Nutricionista | 1 Meses | R$ 42.303,12 |
| 7293318 | Terapeuta Ocupacional | 1 Meses | R$ 57.600,00 |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
- Processo
- 004/2026-SMS
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Prefeitura de Frecheirinha
Município de Frecheirinha
Unidade: Município de Frecheirinha - Ce
Local: Frecheirinha/CE
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Chamamento público nº 004/2026-sms"?
- As propostas podem ser enviadas até 30/03/2027 às 00:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 1.132.383,72.
Quem está contratando e onde?
- Prefeitura de Frecheirinha, em Frecheirinha/CE, por credenciamento. Número de controle no PNCP: 07598592000134-1-000018/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
O que é credenciamento?
- Chamamento em que todo interessado que cumpre os requisitos é contratado, sem disputa de preço (Lei 14.133/2021, art. 79).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.
