Chamamento público na forma de credenciamento de pessoa jurídica especializada na…
Prefeitura do Rio Maria Rio Maria/PA
Prefeitura do Rio Maria (Rio Maria/PA) abriu um credenciamento para chamamento público na forma de credenciamento de pessoa jurídica especializada na…. O valor estimado é de R$ 200.616,00 e as propostas podem ser enviadas até 9 de dezembro de 2026 às 10:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
Credenciamento de empresa especializada para realizar cirurgias de catarata em mutirão, atendendo pacientes da Secretaria Municipal de Saúde de Rio Maria-PA.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- R$ 200.616,00
- Propostas até
- 09/12/2026, 10:00
- 43 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 8 de dezembro de 2025
- Modalidade
- Credenciamento
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 04144176000178-1-000042/2025
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. Tire dúvidas a tempo
Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 09/12/2026 às 10:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
Abrir5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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Descrição oficial
[Portal de Compras Públicas] - Chamamento público na forma de credenciamento de pessoa jurídica especializada na realização de cirurgia de catarata, em forma de mutirão para atender as necessidades dos pacientes assistidos pela Secretaria Municipal de Saúde de Rio Maria-PA.
Itens da licitação
1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | TRATAMENTO CIRÚRGICO DE FACOEMULSIFICAÇÃO COM IMPLANTE DE LENTE INTRA-OCULAR DOBRÁVEL | 130 Serviço | R$ 1.543,20 |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
- Processo
- 073.2025-000004
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Prefeitura do Rio Maria
Município de Rio Maria
Unidade: Fundo Municipal de Saúde do Município de Rio Maria-PA
Local: Rio Maria/PA
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Chamamento público na forma de credenciamento de pessoa jurídica especializada na…"?
- As propostas podem ser enviadas até 09/12/2026 às 10:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 200.616,00.
Quem está contratando e onde?
- Prefeitura do Rio Maria, em Rio Maria/PA, por credenciamento. Número de controle no PNCP: 04144176000178-1-000042/2025.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
O que é credenciamento?
- Chamamento em que todo interessado que cumpre os requisitos é contratado, sem disputa de preço (Lei 14.133/2021, art. 79).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.