Cirurgias eletivas no SUS em Rio Maria/PA
Prefeitura do Rio Maria Rio Maria/PA
Prefeitura do Rio Maria (Rio Maria/PA) abriu um credenciamento para cirurgias eletivas no SUS em Rio Maria/PA. O valor estimado é de R$ 2.239.906,92 e as propostas podem ser enviadas até 5 de novembro de 2026 às 10:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
Empresas devem se credenciar para oferecer serviços médicos especializados em cirurgias eletivas, atendendo demanda de pacientes do SUS no município de Rio Maria. Os serviços serão prestados por meio de um sistema eletrônico de compras públicas, vinculados à Secretaria Municipal de Saúde.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
Foto: Kids Operating Room · CC BY-SA 4.0 · Wikimedia Commons (recortada)
- Valor estimado
- R$ 2.239.906,92
- Propostas até
- 05/11/2026, 10:00
- 9 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 4 de maio de 2026
- Modalidade
- Credenciamento
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 04144176000178-1-000012/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. Tire dúvidas a tempo
Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 05/11/2026 às 10:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
Abrir5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
Grátis
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Descrição oficial
[Portal de Compras Públicas] - Chamamento público para credenciamento eletrônico de empresa para prestação de serviços médicos especializados em cirurgias eletivas, destinados ao atendimento da demanda reprimida de usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), vinculados à Secretaria Municipal de Saúde de Rio Maria/PA.
Itens da licitação
6 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | CONSULTA MÉDICA EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA - PRÉ E PÓS CIRURGICO | 288 Serviço | R$ 309,94 |
| 2 | TRATAMENTO DE COMPLICAÇÕES DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS | 18 Serviço | R$ 651,80 |
| 3 | MAMOPLASTIA REDUTORA (GIGANTOMASTIA) | 88 Serviço | R$ 12.801,85 |
| 4 | TRATAMENTO CIRÚRGICO DE VARIZES (BILATERAL) | 50 Serviço | R$ 6.445,75 |
| 5 | TRATAMENTO CIRÚRGICO DE VARIZES (UNILATERAL) | 50 Serviço | R$ 3.686,17 |
| 6 | HISTERECTOMIA TOTAL | 100 Serviço | R$ 5.057,53 |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
- Processo
- 029.2026-000001
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Prefeitura do Rio Maria
Município de Rio Maria
Unidade: Fundo Municipal de Saúde do Município de Rio Maria-PA
Local: Rio Maria/PA
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Cirurgias eletivas no SUS em Rio Maria/PA"?
- As propostas podem ser enviadas até 05/11/2026 às 10:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 2.239.906,92.
Quem está contratando e onde?
- Prefeitura do Rio Maria, em Rio Maria/PA, por credenciamento. Número de controle no PNCP: 04144176000178-1-000012/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
O que é credenciamento?
- Chamamento em que todo interessado que cumpre os requisitos é contratado, sem disputa de preço (Lei 14.133/2021, art. 79).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.