Chamamento público que tem por finalidade a seleção de propostas de instituição de…
Prefeitura de Feira de Santana Feira de Santana/BA
Prefeitura de Feira de Santana (Feira de Santana/BA) abriu um credenciamento para chamamento público que tem por finalidade a seleção de propostas de instituição de…. O valor estimado é de R$ 870.000,00 e as propostas podem ser enviadas até 3 de dezembro de 2026 às 00:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
Seleciona instituições e organizações civis para atender idosos em longa permanência, com recursos do FMDPI, por meio de termo de parceria.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- R$ 870.000,00
- Propostas até
- 03/12/2026, 00:00
- 37 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 3 de junho de 2026
- Modalidade
- Credenciamento
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 14043574000151-1-000139/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. Tire dúvidas a tempo
Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 03/12/2026 às 00:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
Abrir5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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Descrição oficial
Chamamento público que tem por finalidade a seleção de propostas de instituição de longa permanencia para idosos e organizações da sociedade civil de atendimento, para execução de propostas que tenham como destinatários idosos,com recursos do fmdpi,a serem formalizados por meio de termo de parceria
Itens da licitação
14 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | TERMO DE PARCERIA COM ENTIDADES CIVIS | 1 SERVIÇO | R$ 92.500,00 |
| 2 | TERMO DE PARCERIA COM ENTIDADES CIVIS | 1 SERVIÇO | R$ 92.500,00 |
| 3 | TERMO DE PARCERIA COM ENTIDADES CIVIS | 1 SERVIÇO | R$ 92.500,00 |
| 4 | TERMO DE PARCERIA COM ENTIDADES CIVIS | 1 SERVIÇO | R$ 92.500,00 |
| 5 | TERMO DE PARCERIA COM ENTIDADES CIVIS | 1 SERVIÇO | R$ 50.000,00 |
| 6 | TERMO DE PARCERIA COM ENTIDADES CIVIS | 1 SERVIÇO | R$ 50.000,00 |
| 7 | TERMO DE PARCERIA COM ENTIDADES CIVIS | 1 SERVIÇO | R$ 50.000,00 |
| 8 | TERMO DE PARCERIA COM ENTIDADES CIVIS | 1 SERVIÇO | R$ 50.000,00 |
| 9 | TERMO DE PARCERIA COM ENTIDADES CIVIS | 1 SERVIÇO | R$ 50.000,00 |
| 10 | TERMO DE PARCERIA COM ENTIDADES CIVIS | 1 SERVIÇO | R$ 50.000,00 |
| 11 | TERMO DE PARCERIA COM ENTIDADES CIVIS | 1 SERVIÇO | R$ 50.000,00 |
| 12 | TERMO DE PARCERIA COM ENTIDADES CIVIS | 1 SERVIÇO | R$ 50.000,00 |
| 13 | TERMO DE PARCERIA COM ENTIDADES CIVIS | 1 SERVIÇO | R$ 50.000,00 |
| 14 | TERMO DE PARCERIA COM ENTIDADES CIVIS | 1 SERVIÇO | R$ 50.000,00 |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
- Processo
- 5-2026-1234CD
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Prefeitura de Feira de Santana
Município de Feira de Santana
Unidade: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
Local: Feira de Santana/BA
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Chamamento público que tem por finalidade a seleção de propostas de instituição de…"?
- As propostas podem ser enviadas até 03/12/2026 às 00:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 870.000,00.
Quem está contratando e onde?
- Prefeitura de Feira de Santana, em Feira de Santana/BA, por credenciamento. Número de controle no PNCP: 14043574000151-1-000139/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
O que é credenciamento?
- Chamamento em que todo interessado que cumpre os requisitos é contratado, sem disputa de preço (Lei 14.133/2021, art. 79).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.