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Complementação de cardápio com alimentos da agricultura familiar em Planaltino

Prefeitura de Planaltino Planaltino/BA

Prefeitura de Planaltino (Planaltino/BA) abriu um credenciamento para complementação de cardápio com alimentos da agricultura familiar em Planaltino. O valor estimado é de R$ 632.594,58 e as propostas podem ser enviadas até 30 de novembro de 2026 às 17:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.

O que o órgão quer

A prefeitura de Planaltino quer comprar alimentos de agricultores familiares para complementar o cardápio das escolas, atendendo às necessidades nutricionais do PNAE. Os alimentos serão usados para alimentação escolar por meio de credenciamento. Sem quantidades, prazos ou detalhes específicos no objeto.

Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoAlimentaçãoMais licitações de alimentação

Foto: Bernard Gagnon · CC BY-SA 3.0 · Wikimedia Commons (recortada)

Banca de frutas em um mercado
Valor estimado
R$ 632.594,58
Propostas até
30/11/2026, 17:00
34 dias restantes · horário de Brasília
Publicada em
8 de julho de 2026
Modalidade
Credenciamento
Situação
Aberta
Nº no PNCP
13769021000118-1-000038/2026
34 dias restantes

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Quero participar

Linha do tempo

  1. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  2. Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  3. Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  4. Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.

    Abrir

  2. 2. Separe a habilitação

    Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.

  3. 3. Tire dúvidas a tempo

    Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.

  4. 4. Cadastre a proposta na plataforma

    A disputa acontece na plataforma indicada no edital; a proposta e os documentos entram até 30/11/2026 às 17:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.

  5. 5. Acompanhe a sessão e o resultado

    A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.

Grátis

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Descrição oficial

Chamamento Público para aquisição de gêneros alimentícios diretamente de Agricultura Familiar para alimentação escolar, destinado à complementação do cardápio, atendendo as necessidades nutricionais previstas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura de Planaltino - Ba, em conformidade com a Lei Federal nº. 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações, e demais especificações e exigências previstas neste Edital e seus anexos e demais legislações aplicáveis.

Itens da licitação

1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
1GENEROS ALIMENTÍCIOS1 ITENSR$ 632.594,58

Dados do processo

Esfera
Municipal
Modo de disputa
Fechado
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 78, I
Processo
415/2026
Registro de preços
Não
Situação na fonte
Divulgada no PNCP

Órgão

Prefeitura de Planaltino

Município de Planaltino

Unidade: Prefeitura Municipal de Planaltino

Local: Planaltino/BA

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "Complementação de cardápio com alimentos da agricultura familiar em Planaltino"?

As propostas podem ser enviadas até 30/11/2026 às 17:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.

Qual é o valor estimado?

O valor estimado informado pelo órgão é R$ 632.594,58.

Quem está contratando e onde?

Prefeitura de Planaltino, em Planaltino/BA, por credenciamento. Número de controle no PNCP: 13769021000118-1-000038/2026.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.

O que é credenciamento?

Chamamento em que todo interessado que cumpre os requisitos é contratado, sem disputa de preço (Lei 14.133/2021, art. 79).

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.

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