Compra de utensílios e itens de apoio destinados às atividades desenvolvidas na…
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública -sejusp Belo Horizonte/MG
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública -sejusp (Belo Horizonte/MG) abriu uma dispensa para compra de utensílios e itens de apoio destinados às atividades desenvolvidas na…. As propostas podem ser enviadas até 3 de novembro de 2026 às 08:00 (horário de Brasília); o valor estimado não foi divulgado. O edital completo está no PNCP.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- Valor não informado
- Propostas até
- 03/11/2026, 08:00
- 7 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 26 de outubro de 2026
- Modalidade
- Dispensa
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 05487631000109-1-000131/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. Tire dúvidas a tempo
Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 03/11/2026 às 08:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
Abrir5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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Descrição oficial
Compra de utensílios e itens de apoio destinados às atividades desenvolvidas na cozinha escola do Centro Socioeducativo Ribeirão das Neves
Informações complementares
Processo SEI Nº 1450.01.0189657/2026-38
Itens da licitação
10 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | MEDIDOR PARA COZINHA TIPO: COPO; MATERIA PRIMA: PLASTICO; CAPACIDADE: 1000ML; GRADUACAO: GRADUADO EM ML; | 1 1,00 UNIDADE | Sigiloso |
| 2 | GARFO - TIPO: CARNE; MATERIA-PRIMA: ACO INOX, MADEIRA; CABO: MADEIRA; DIMENSOES: 30CM (COMPRIMENTO); | 10 1,00 UNIDADE | Sigiloso |
| 3 | ESPATULA DE USO DOMESTICO - MATERIA-PRIMA: EM AÇO INOX; CABO: CABO DE NYLON; MEDIDAS: MEDINDO 20 CM DE COMPRIMENTO; | 3 1,00 UNIDADE | Sigiloso |
| 4 | KIT/JOGO PARA CONFEITARIA - IDENTIFICACAO: JOGO DE BICOS; NUMERO DE PECAS: 8 BICOS; MATERIA-PRIMA: ACO INOX; | 4 JOGO 1,00 JOGO | Sigiloso |
| 5 | ROLO PARA ABRIR MASSA - MATERIA-PRIMA: POLIETILENO MACICO; DIMENSOES: 40CM COMPRIMENTO X 2,5CM DIAMETRO; | 3 1,00 UNIDADE | Sigiloso |
| 6 | CACAROLA - MATERIA-PRIMA: ALUMINIO POLIDO PURO E RESISTENTE; DIAMETRO: 16 CM; CAPACIDADE: 1,5 LITRO; MATERIAL ALCA: BAQUELITE; MATERIAL TAMPA: ALUMINI | 3 1,00 UNIDADE | Sigiloso |
| 7 | CACAROLA - MATERIA-PRIMA: ALUMÍNIO POLIDO PURO E RESISTENTE, 1,6 MM; DIAMETRO: 22 CM; CAPACIDADE: 3,6 LITROS; MATERIAL ALCA: BAQUELITE; MATERIAL TAMPA | 3 1,00 UNIDADE | Sigiloso |
| 8 | CACAROLA - MATERIA-PRIMA: ALUMINIO FUNDIDO; DIAMETRO: 28 CM; CAPACIDADE: 5,6L; ALTURA: 11 CM; ESPESSURA DA BORDA: 3,5 A 4MM; MATERIAL ALCA: MADEIRA; M | 3 1,00 UNIDADE | Sigiloso |
| 9 | PANELA DE PRESSAO - MATERIAL: ACO INOXIDAVEL; CAPACIDADE: 6 LITROS; VALVULA DE SEGURANCA: COM VALVULA DE SEGURANCA; | 1 1,00 UNIDADE | Sigiloso |
| 10 | CACAROLA - MATERIA-PRIMA: ALUMINIO; DIAMETRO: 34 CM ; ALTURA 16 CM; CAPACIDADE: 14,5 LITROS; MATERIAL ALCA: ALUMINIO; MATERIAL TAMPA: ALUMINIO; | 3 1,00 UNIDADE | Sigiloso |
Dados do processo
- Esfera
- Estadual
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 1451044 000346/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública -sejusp
Secretaria de Estado de Justica e Seguranca Publica -sejusp
Unidade: Diretoria de Compras
Local: Belo Horizonte/MG
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Compra de utensílios e itens de apoio destinados às atividades desenvolvidas na…"?
- As propostas podem ser enviadas até 03/11/2026 às 08:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O órgão não divulgou o valor estimado (sigiloso) — ele aparece no PNCP como R$ 0,01 ou R$ 1,00.
Quem está contratando e onde?
- Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública -sejusp, em Belo Horizonte/MG, por dispensa. Número de controle no PNCP: 05487631000109-1-000131/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
O que é dispensa?
- Contratação direta, sem disputa ampla, nos casos que a lei permite (valor pequeno ou hipótese específica). No PNCP a dispensa eletrônica recebe propostas por um prazo curto (Lei 14.133/2021, art. 75).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.