Compras de alimentos para assistência social e educação
Fundo Municipal de Assistência Social São Miguel do Oeste/SC
Fundo Municipal de Assistência Social (São Miguel do Oeste/SC) abriu um pregão eletrônico para compras de alimentos para assistência social e educação. O valor estimado é de R$ 1.860.847,25 e as propostas podem ser enviadas até 18 de novembro de 2026 às 08:15 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
Aquisição de gêneros alimentícios para atender as demandas da Secretaria de Assistência Social e da Secretaria de Educação. Os produtos serão destinados a instituições de assistência social e escolas do município. A compra ocorrerá por meio de registro de preços, com base no termo de referência do edital e conforme especificações do anexo I.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
Foto: Salicyna · CC BY-SA 4.0 · Wikimedia Commons (recortada)
- Valor estimado
- R$ 1.860.847,25
- Propostas até
- 18/11/2026, 08:15
- 12 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 5 de novembro de 2026
- Modalidade
- Pregão eletrônico
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 13018648000137-1-000100/2026
12 dias restantes
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. Tire dúvidas a tempo
Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada no edital; a proposta e os documentos entram até 18/11/2026 às 08:15, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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Descrição oficial
Registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados a atender as demandas da secretaria de assistência social e da secretaria de educação do município de são miguel do oeste/sc, de acordo com o anexo i, termo de referência do edital.
Itens da licitação
Os 30 primeiros de 293 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | Abacate fruto in natura, de primeira qualidade, tamanho médio a grande, casca íntegra, coloração característica da variedade, firme, com grau de maturação adequado ao consumo, polpa íntegra, sem rachaduras, cortes, perfurações, amassados, podridão, danos mecânicos, pragas, doenças ou sinais de deterioração. Isento de sujidades, terra, corpos estranhos, umidade externa anormal e odores estranhos. | 110 KILOGRAMA | R$ 11,56 |
| 2 | Abacaxi em calda em fatias, embalagem íntegra. Lata de no mínimo 400 gramas. | 100 LATA | R$ 17,46 |
| 3 | Abacaxi - Fruto de primeira qualidade, fresco, íntegro, tamanho médio, firme, com cor e aroma característicos, grau de maturação adequado, coroa íntegra e bem desenvolvida. Isento de rachaduras, amassados, partes deterioradas, bolores, pragas, doenças, sujidades e umidade excessiva. | 300 KILOGRAMA | R$ 7,88 |
| 4 | Abobrinha, produto fresco, de primeira qualidade, firme, tenro, tamanho médio, casca lisa, íntegra e brilhante, coloração uniforme, sem rachaduras, cortes, perfurações, manchas, podridão, murchamento ou danos mecânicos. Isento de sujidades, pragas e doenças. | 150 KILOGRAMA | R$ 7,61 |
| 5 | Açafrão. Pó fino, homogêneo, coloração amarelo intensa. Embalagem de no mínimo 50 gramas. | 80 UNIDADE | R$ 3,33 |
| 6 | Acelga folhas frescas, de primeira qualidade, tenras, íntegras, firmes, coloração verde-clara característica, nervuras brancas, sem folhas amareladas, murchas, rasgadas ou deterioradas. Isenta de terra, sujidades, insetos, larvas, pragas, doenças, umidade externa anormal e odores estranhos. | 150 KILOGRAMA | R$ 8,29 |
| 7 | Achocolatado em pó instantâneo, de boa solubilidade, elaborado com cacau em pó, açúcar e demais ingredientes permitidos pela legislação vigente. Embalagem de 550 g, íntegra e lacrada, contendo identificação do fabricante, lote, data de fabricação e prazo de validade. | 410 UNIDADE | R$ 17,43 |
| 8 | Achocolatado em pó instantâneo, obtido da mistura de cacau em pó, açúcar e demais ingredientes permitidos pela legislação vigente, de fácil dissolução, sabor e aroma característicos. Embalagem em lata contendo 370 g, íntegra, lacrada, com identificação do fabricante, lote, data de fabricação e validade. | 350 UNIDADE | R$ 14,82 |
| 9 | Açúcar aromatizado com baunilha, de boa qualidade, livre de impurezas, acondicionado em embalagem de 500 grs, íntegra e lacrada, contendo identificação do fabricante, lote, data de fabricação e validade. | 100 PACOTE | R$ 9,27 |
| 10 | Açúcar cristal branco, obtido da cana-de-açúcar, de primeira qualidade, com cristais uniformes, isento de umidade, fermentação, sujidades, insetos e matérias estranhas. Embalagem resistente de 5 kg, conforme solicitado, contendo identificação do fabricante, lote, data de fabricação e validade. | 815 PACOTE | R$ 20,01 |
| 11 | Açúcar de confeiteiro finamente moído, de primeira qualidade, isento de impurezas e matérias estranhas. Embalagem de 500 grs, íntegra e lacrada, contendo identificação do fabricante, lote, data de fabricação e validade. | 60 PACOTE | R$ 9,38 |
| 12 | Açúcar mascavo obtido da cana-de-açúcar, sem refinamento, de coloração característica, isento de umidade, fermentação, sujidades e impurezas. Embalagem de 1 kg, íntegra e lacrada, contendo identificação do fabricante, lote, data de fabricação e validade. | 180 KILOGRAMA | R$ 14,62 |
| 13 | Açúcar refinado branco, de primeira qualidade, obtido da cana-de-açúcar, isento de umidade, fermentação, impurezas e matérias estranhas. Embalagem de 1 kg, íntegra e lacrada, contendo identificação do fabricante, lote, data de fabricação e validade. | 80 PACOTE | R$ 5,42 |
| 14 | Adoçante dietético líquido à base de estévia, acondicionado em frasco contendo no mínimo 80 ml, com tampa dosadora, embalagem íntegra, contendo identificação do fabricante, lote, data de fabricação e validade. | 100 UNIDADE | R$ 13,12 |
| 15 | Alface, folhas frescas, tenras, íntegras, de primeira qualidade, coloração verde característica, sem folhas amareladas, murchas, rasgadas ou deterioradas. Isenta de terra, insetos, larvas, sujidades, odores estranhos e excesso de umidade. | 1.000 UNIDADE | R$ 5,59 |
| 16 | Alho bulbos de primeira qualidade, firmes, íntegros, bem formados, com película externa completa, sem brotação, mofo, umidade, dentes soltos, danos mecânicos ou sinais de deterioração. | 100 KILOGRAMA | R$ 37,13 |
| 17 | Ameixa, frutos frescos, de primeira qualidade, tamanho médio, firmes, íntegros, com coloração característica da variedade, grau de maturação adequado ao consumo, sem rachaduras, amassados, perfurações, podridão, manchas extensas ou danos mecânicos. Isentos de sujidades, pragas e doenças. | 150 KILOGRAMA | R$ 26,95 |
| 18 | Ameixa seca sem caroço, de boa qualidade, íntegra, limpa, isenta de fermentação, unidade excessiva e matérias estranhas. Embalagem de no mínimo 150 g, contendo identificação do fabricante, lote e validade. | 200 UNIDADE | R$ 12,22 |
| 19 | Amendoim cru, grãos inteiros, limpos, secos, isentos de insetos, fungos, umidade excessiva e matérias estranhas. Embalagem de 400 g, íntegra e lacrada, contendo identificação do fabricante, lote e validade | 375 PACOTE | R$ 6,57 |
| 20 | Amido de milho de primeira qualidade, fino, branco, isento de umidade, fermentação e impurezas. Embalagem de 500 g, íntegra e lacrada, contendo identificação do fabricante, lote, data de fabricação e validade. | 200 PACOTE | R$ 4,68 |
| 21 | Arroz especial para risoto, tipo arbório ou carnaroli, tipo 1, classe longo polido, embalagem de 1 kg. | 80 PACOTE | R$ 19,61 |
| 22 | Arroz parbolizado Tipo 1, classe longo fino, constituído de grãos inteiros, limpos e sadios, isento de impurezas, insetos e matérias estranhas. Embalagem resistente de 5 kg, contendo identificação do fabricante, lote, data de fabricação e validade. | 600 PACOTE | R$ 19,56 |
| 23 | Atum ralado ao natural. Embalagem de no mínimo 140 gramas. Rico em ômega 3, proteína e fonte de vitamina D. Conservado em água e sal ou caldo vegetal, obtido de espécies de atuns frescos, limpos e eviscerados. Embalagem primária tipo lata metálica com verniz sanitário e sistema de abertura fácil (abre-fácil), com peso líquido de 140g e indicação do peso drenado mínimo exigido. O produto deve ser isento de conservantes, corantes artificiais e glúten. | 200 UNIDADE | R$ 10,77 |
| 24 | Aveia em flocos finos, obtida de grãos selecionados, de primeira qualidade, isenta de impurezas e umidade. Embalagem de 250 g, íntegra e lacrada, contendo identificação do fabricante, lote e validade. | 130 UNIDADE | R$ 5,39 |
| 25 | Aveia em flocos, obtida de grãos selecionados, de primeira qualidade, isenta de impurezas e umidade. Embalagem de 250 g, íntegra e lacrada, contendo identificação do fabricante, lote e validade. | 150 UNIDADE | R$ 6,51 |
| 26 | Ave natalina inteira, congelada, temperada ou não temperada, conforme especificação do item, pesando no mínimo 3,5 kg, de primeira qualidade, com embalagem íntegra, identificação do fabricante, lote, data de fabricação, validade e registro no órgão competente. | 50 UNIDADE | R$ 49,25 |
| 27 | Azeite de oliva, conforme classificação constante no rótulo, acondicionado em embalagem de 500 ml, íntegra e lacrada, contendo identificação do fabricante, lote, data de fabricação e validade. | 80 UNIDADE | R$ 40,60 |
| 28 | Azeitona verde em conserva, preferencialmente sem caroço, íntegra, acondicionada em embalagem contendo peso drenado aproximado de 200 g, com identificação do fabricante, lote, data de fabricação e validade | 180 UNIDADE | R$ 9,66 |
| 29 | Bacon suíno em peça, defumado, de primeira qualidade, apresentando coloração, textura e odor característicos, isento de alterações e impurezas. Embalagem própria para alimentos, contendo identificação do fabricante, lote, data de fabricação, validade e selo de inspeção sanitária. Comercializado por quilograma. | 100 KILOGRAMA | R$ 40,65 |
| 30 | Balas duras recheadas, sabores variados, de boa qualidade, acondicionadas em embalagem de 500 g, íntegra e lacrada, contendo identificação do fabricante, lote e validade. | 300 PACOTE | R$ 13,71 |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 11/2026
- Registro de preços
- Sim
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Fundo Municipal de Assistência Social
Fundo Municipal de Assistencia Social
Unidade: Fundo Municipal de Assistencia Social
Local: São Miguel do Oeste/SC
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Compras de alimentos para assistência social e educação"?
- As propostas podem ser enviadas até 18/11/2026 às 08:15, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 1.860.847,25.
Quem está contratando e onde?
- Fundo Municipal de Assistência Social, em São Miguel do Oeste/SC, por pregão eletrônico. Número de controle no PNCP: 13018648000137-1-000100/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
O que é pregão eletrônico?
- Disputa por lances pela internet, para bens e serviços comuns: vence o menor preço ou o maior desconto (Lei 14.133/2021, art. 29).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.
O que é registro de preços?
- Nesta licitação o órgão registra os preços vencedores numa ata (em geral por até 1 ano) e compra conforme a necessidade, sem garantia de quantidade mínima.