Pular para o conteúdo
Varreduravarredura.com
Meu CNPJ
AbertaPregão eletrônicoSaúde

Compras de medicamentos para assessoria judiciária

Governo do Estado do RJ Rio de Janeiro/RJ

Governo do Estado do RJ (Rio de Janeiro/RJ) abriu um pregão eletrônico para compras de medicamentos para assessoria judiciária. As propostas podem ser enviadas até 3 de novembro de 2026 às 11:00 (horário de Brasília); o valor estimado não foi divulgado. O edital completo está no PNCP.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoMedicamentos e material hospitalarMais licitações de medicamentos e material hospitalar

Foto: Jacek Halicki · CC BY-SA 4.0 · Wikimedia Commons (recortada)

Porta-comprimidos semanal com remédios
Valor estimado
Valor não informado
Propostas até
03/11/2026, 11:00
7 dias restantes · horário de Brasília
Publicada em
16 de outubro de 2026
Modalidade
Pregão eletrônico
Situação
Aberta
Nº no PNCP
42498600000171-1-004493/2026
7 dias restantes

Sua empresa pode disputar esta?

O radar prepara a participação: documentos, proposta e prazos. Assine em um minuto, com garantia de 7 dias.

Quero participar

Linha do tempo

  1. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  2. Pedir esclarecimento atéestimado pela leiO edital fala em 3 dias úteis antes da sessão; a data é calculada. Feriados não entram na conta. Confira no edital.
  3. Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  4. Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.

    Abrir

  2. 2. Separe a habilitação

    10 documentos de habilitação e 10 exigências técnicas listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia.

  3. 3. Tire dúvidas a tempo

    Pedido de esclarecimento ou impugnação até 3 dias úteis antes da data da abertura, por e-mail [email protected] ou Petição Eletrônica no sistema SEI-RJ.

  4. 4. Cadastre a proposta na plataforma

    A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 03/11/2026 às 11:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.

    Abrir

  5. 5. Acompanhe a sessão e o resultado

    Sessão de disputa em 03/11/2026, em Online (via sistema eletrônico). Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.

Grátis

Receba as próximas como esta

Uma mensagem por dia útil, de manhã, com as novas licitações de medicamentos e material hospitalar no Rio de Janeiro. Só quando houver novidade.

Medicamentos e material hospitalar · Rio de Janeiro

Só o boletim do recorte escolhido. Para parar, responda SAIR. Nada é repassado.

O que o edital exige

Leitura do edital pela IA da Varredura (62 páginas). Confira sempre no documento oficial.

Será contratado registro de preços para medicamentos controlados (clonazepam, diazepam, zolpidem) para a Assessoria de Mandados Judiciais da Saúde do RJ. O critério é o menor preço por item, com entrega em até 15 dias úteis. A principal exigência é a habilitação técnica com documentos sanitários e registros ANVISA.

Critério de julgamento
Menor preço por item
Sessão de disputa
03/11/2026 · Online (via sistema eletrônico)
Prazo de execução
Até 15 dias úteis após o recebimento da nota de empenho
Local de execução
Local informado pelo setor requisitante (detalhado no Anexo IV)
Garantia
Garantia contratual obrigatória, com valor não especificado no edital, mas exigida para a contratação.
Esclarecimentos
Até 3 dias úteis antes da data da abertura · e-mail [email protected] ou Petição Eletrônica no sistema SEI-RJ
Exclusiva para ME/EPP
Não: aberta a todos os portes

Documentos de habilitação (10)

  • Certidão Negativa de Débitos (CND) perante a Fazenda Estadual do Rio de Janeiro
  • Certidão Negativa de Débitos em Dívida Ativa (CND) perante a Fazenda Estadual do Rio de Janeiro
  • Certidão Negativa de Débitos (CND) perante o FGTS
  • Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT)
  • Licença de Funcionamento ou Alvará Sanitário para atividade de medicamentos
  • Autorização de Funcionamento de Empresa (AFE) emitida pela ANVISA
  • Certificado de Regularidade Técnica do Conselho Regional de Farmácia
  • Certificado de Registro do Produto emitido pela ANVISA ou publicação no Diário Oficial da União
  • Comprovação de aptidão técnica por atestado de pessoa jurídica de direito público ou privado
  • Certidão negativa de falência (pessoa jurídica) ou insolvência civil (pessoa física)

Qualificação técnica (10)

  • Registro do produto ANVISA com código MS de 13 dígitos
  • Ato de autorização para produção, importação, armazenamento, distribuição ou comercialização de medicamentos
  • Comprovação de que o produto está em validade mínima de 85% do prazo total
  • Entrega com embalagem contendo a expressão 'Venda Proibida ao Comércio'
  • Laudo de análise da qualidade do medicamento emitido pelo laboratório produtor
  • Conformidade com as especificações do fabricante e legislação sanitária (RDC 430/2020)
  • Apresentação de cópia autenticada do protocolo de revalidação do registro ANVISA, se aplicável
  • Para medicamentos de notificação simplificada: notificação válida e cópia do rótulo
  • Comprovação de que o fornecedor é apto a atender ao objeto da licitação
  • Ato de habilitação técnica com atestado de pessoa jurídica de direito público ou privado

6 pontos de atenção que podem eliminar a empresa

Os pontos de atenção, a página de cada exigência e a nota de match são dos clientes.

Ver com o meu CNPJ

Descrição oficial

Aquisição de medicamentos CLONAZEPAM 0,25 MG COMPRIMIDO SUBLINGUAL, DIAZEPAM 5 MG COMPRIMIDO, ZOLPIDEM 5 MG COMPRIMIDO SUBLINGUAL E ZOLPIDEM 12,5 MG COMPRIMIDO REVESTIDO DE LIBERAÇÃO PROLONGADA através do Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando suprir as necessidades da Assessoria de Mandados Judiciais da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, de acordo com as condições e especificações constantes neste Termo de Referência e no Edital, sob a égide da Lei n° 14.133/2021.

Informações complementares

https://www.compras.rj.gov.br/EditaisLicitacoes/detalhar.action?idLic=37620

Itens da licitação

4 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
1GRUPO FARMACOLOGICO: ANTICONVULSIVANTES, PRINCIPIO ATIVO: CLONAZEPAM, FORMA FARMACEUTICA: COMPRIMIDO SUBLINGUAL, CONCENTRACAO / DOSAGEM: 0,25, UNIDADE: MG, VOLUME: N/A, APRESENTACAO: N/A, ACESSORIO: N/A23.860 UNSigiloso
2GRUPO FARMACOLOGICO: ANSIOLITICOS E HIPNOSEDATIVOS, PRINCIPIO ATIVO: DIAZEPAM, FORMA FARMACEUTICA: COMPRIMIDO, CONCENTRACAO / DOSAGEM: 5, UNIDADE: MG, VOLUME: NAO APLICAVEL, APRESENTACAO: NAO APLICAVEL, ACESSORIO: NAO APLICAVEL31.820 UNSigiloso
3GRUPO FARMACOLOGICO: HIPNÓTICOS, PRINCIPIO ATIVO: HEMITARTARATO DE ZOLPIDEM, FORMA FARMACEUTICA: COMPRIMIDO SUBLINGUAL, CONCENTRACAO / DOSAGEM: 5, UNIDADE: MG, VOLUME: N/A, APRESENTACAO: N/A, ACESSORIO: N/A11.270 UNSigiloso
4GRUPO FARMACOLOGICO: SEDATIVOS, PRINCIPIO ATIVO: HEMITARTARATO DE ZOLPIDEM, FORMA FARMACEUTICA: COMPRIMIDO DE LIBERACAO PROLONGADA, CONCENTRACAO / DOSAGEM: 12,5, UNIDADE: MG, VOLUME: N/A, APRESENTACAO: N/A, ACESSORIO: N/A, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE7.950 UNSigiloso

Dados do processo

Esfera
Estadual
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
SEI-080001/012244/2026
Registro de preços
Sim
Situação na fonte
Divulgada no PNCP

Órgão

Governo do Estado do RJ

Estado do Rio de Janeiro

Unidade: Fundo Estadual de Saúde

Local: Rio de Janeiro/RJ

Mais 85 licitações abertas de Governo do Estado do RJTodas de Governo do Estado do RJ

Mais licitações

Grátis

Quer só as que combinam com a sua empresa?

Digite o CNPJ aqui mesmo: em segundos, as licitações abertas e as empresas que compram do seu ramo, cada uma com o motivo.

Usamos só o cadastro público do CNPJ e o PNCP. Leva alguns segundos.

Pronto em segundos, com dados oficiais.

Outras licitações abertas

Ver todas de saúde no Rio de Janeiro

Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "Compras de medicamentos para assessoria judiciária"?

As propostas podem ser enviadas até 03/11/2026 às 11:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.

Qual é o valor estimado?

O órgão não divulgou o valor estimado (sigiloso) — ele aparece no PNCP como R$ 0,01 ou R$ 1,00.

Quem está contratando e onde?

Governo do Estado do RJ, em Rio de Janeiro/RJ, por pregão eletrônico. Número de controle no PNCP: 42498600000171-1-004493/2026.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 21 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.

O que é pregão eletrônico?

Disputa por lances pela internet, para bens e serviços comuns: vence o menor preço ou o maior desconto (Lei 14.133/2021, art. 29).

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Neste edital há 10 exigências técnicas, listadas nesta página.

Quando é a sessão de disputa?

03/11/2026, em Online (via sistema eletrônico), conforme o edital.

Como as propostas são julgadas?

Pelo critério de menor preço por item, conforme o edital.

Qual é o prazo de execução?

Até 15 dias úteis após o recebimento da nota de empenho, em Local informado pelo setor requisitante (detalhado no Anexo IV).

O que é registro de preços?

Nesta licitação o órgão registra os preços vencedores numa ata (em geral por até 1 ano) e compra conforme a necessidade, sem garantia de quantidade mínima.

Veja também