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Prazo de propostas encerradoPregão eletrônico

Concessão de uso

Tribunal de Justiça Porto Velho/RO

Tribunal de Justiça (Porto Velho/RO) publicou um pregão eletrônico para concessão de uso. O valor estimado é de R$ 100.000,00 e as propostas foram recebidas até 16 de outubro de 2026 às 09:00 (horário de Brasília). A licitação está prazo de propostas encerrado. O edital completo está no PNCP.

Esta licitação já não recebe propostas. Veja abertas parecidas abaixo.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoImóveisMais licitações de imóveis
Valor estimado
R$ 100.000,00
Propostas até
16/10/2026, 09:00
horário de Brasília
Publicada em
28 de setembro de 2026
Modalidade
Pregão eletrônico
Situação
Prazo de propostas encerrado
Nº no PNCP
04293700000172-1-000228/2026
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O órgão ainda não publicou o resultado no PNCP. Esta página confere de novo nos próximos dias.

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Linha do tempo

  1. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  2. Pedir esclarecimento atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  3. Impugnar o edital atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  4. Propostas atéjá passouPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.

    Abrir

  2. 2. Separe a habilitação

    Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.

  3. 3. As propostas já foram recebidas

    O prazo de propostas terminou em 16/10/2026. Esta página continua no ar como registro; o andamento está no PNCP.

  4. 4. Veja o resultado

    O PNCP publica o resultado por item (vencedor e valor). Para a próxima, veja as abertas parecidas nesta página.

Descrição oficial

Concessão de uso, em caráter oneroso, de área física localizada no Fórum Desembargador Leal Fagundes, da Comarca de Vilhena/RO, do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, destinada à exploração de serviços de cafeteria.

Itens da licitação

1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
1Concessão uso - área / imóvel público VALOR MENSAL PARA CONCESSÃO = VALOR PARA EFEITO DE DISPUTA DO ITEM - VALOR DO LANCE REGISTRADO EM SISTEMA Exemplo: Caso a empresa deseje ofertar um valor mensal de R$ 1.362,22, deverá registrar o valor de R$ 98.637,78 como lance no sistema do Comprasnet. Ou seja, Valor mensal para Concessão = R$ 100.000,00 – R$ 98.637,78 Valor mensal para Concessão = R$ 1.362,22 Onde: VALOR ESTIMADO DO ITEM = R$ 100.000,00 VALOR DO LANCE REGISTRADO EM SISTEMA = R$ 98.637,78 Valor mensal para Concessão (PROPOSTA) = R$ 1.362,22 Consequentemente, caso a empresa deseje aumentar o valor final para Concessão deverá continuar ofertando lances sequenciais, onde, por exemplo: LANCE DE R$ 98.500,00 = Valor mensal para Concessão R$ 1.500,00 LANCE DE R$ 98.000,00 = Valor mensal para Concessão R$ 2.000,00 OBSERVAÇÃO: No valor mensal acima não está incluído o valor dos Encargos Concessão de uso, em caráter oneroso, de área física localizada no Fórum Desembargador Leal Fagundes, da Comarca de Vilhena/RO, do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, destinada à exploração de serviços de cafeteria1 UNIDADER$ 100.000,00

Dados do processo

Esfera
Estadual
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
0014701-28.2026.8.22.8000
Registro de preços
Não
Situação na fonte
Divulgada no PNCP

Órgão

Tribunal de Justiça

Tribunal de Justica do Estado de Rondonia

Unidade: Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Local: Porto Velho/RO

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "Concessão de uso"?

Esta licitação não recebe mais propostas (Prazo de propostas encerrado). Veja as abertas parecidas nesta página.

Qual é o valor estimado?

O valor estimado informado pelo órgão é R$ 100.000,00.

Quem está contratando e onde?

Tribunal de Justiça, em Porto Velho/RO, por pregão eletrônico. Número de controle no PNCP: 04293700000172-1-000228/2026.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.

O que é pregão eletrônico?

Disputa por lances pela internet, para bens e serviços comuns: vence o menor preço ou o maior desconto (Lei 14.133/2021, art. 29).

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.

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