Manutenção predial em edificações do TJRO
Tribunal de Justiça Porto Velho/RO
Tribunal de Justiça (Porto Velho/RO) abriu um pregão eletrônico para manutenção predial em edificações do TJRO. O valor estimado é de R$ 296.426,59 e as propostas podem ser enviadas até 12 de novembro de 2026 às 09:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
A empresa será contratada para realizar manutenção preventiva e corretiva de edificações do Tribunal de Justiça em todas as comarcas do Núcleo 2, com fornecimento de insumos, conforme especificado no Anexo IV do Termo de Referência.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
Foto: Matthewobrien · CC BY-SA 4.0 · Wikimedia Commons (recortada)

- Valor estimado
- R$ 296.426,59
- Propostas até
- 12/11/2026, 09:00
- 16 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 26 de outubro de 2026
- Modalidade
- Pregão eletrônico
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 04293700000172-1-000262/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. Tire dúvidas a tempo
Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 12/11/2026 às 09:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
Abrir5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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Descrição oficial
Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção predial, preventiva e corretiva com fornecimento de insumos, em edificações utilizadas pelo Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia em todas as Comarcas do Núcleo 2, conforme especificado no ANEXO IV do Termo de Referência n. 15/2026, as disposições deste Edital e seus Anexos.
Itens da licitação
1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | Manutenção / reforma predial Prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, com fornecimento de insumos, em edificações utilizadas pelo Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia pertencentes ao Núcleo 2, ANEXO IV do Termo de Referência, ANEXO III deste Edital. 6.2.2. O(A) Pregoeiro(a) efetuará o julgamento das propostas pelo critério MAIOR DESCONTO sobre o BDI (Benefícios e Despesas Indiretas), observados os parâmetros mínimos de desempenho e de qualidade e demais condições definidas neste Edital. | 1 UNIDADE | R$ 296.426,59 |
Dados do processo
- Esfera
- Estadual
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 0010557-11.2026.8.22.8000
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Tribunal de Justiça
Tribunal de Justica do Estado de Rondonia
Unidade: Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
Local: Porto Velho/RO
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Manutenção predial em edificações do TJRO"?
- As propostas podem ser enviadas até 12/11/2026 às 09:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 296.426,59.
Quem está contratando e onde?
- Tribunal de Justiça, em Porto Velho/RO, por pregão eletrônico. Número de controle no PNCP: 04293700000172-1-000262/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
O que é pregão eletrônico?
- Disputa por lances pela internet, para bens e serviços comuns: vence o menor preço ou o maior desconto (Lei 14.133/2021, art. 29).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.

