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AbertaConcorrência eletrônicaObras e engenharia

Pavimentação asfáltica com drenagem e calçadas em Ji-Paraná/RO

Prefeitura de Ji-paraná Ji-Paraná/RO

Prefeitura de Ji-paraná (Ji-Paraná/RO) abriu uma concorrência eletrônica para pavimentação asfáltica com drenagem e calçadas em Ji-Paraná/RO. O valor estimado é de R$ 4.999.495,27 e as propostas podem ser enviadas até 19 de novembro de 2026 às 09:30 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.

O que o órgão quer

A prefeitura de Ji-paraná deseja contratar empresa especializada para pavimentar via urbana com asfalto, drenagem e calçadas, fornecendo mão de obra, equipamentos e materiais necessários. Os serviços devem ser executados conforme as quantidades, condições e exigências definidas no edital e anexos.

Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoPavimentação e viasMais licitações de pavimentação e vias

Foto: Peulle · CC BY-SA 4.0 · Wikimedia Commons (recortada)

Vibroacabadora de asfalto
Valor estimado
R$ 4.999.495,27
Propostas até
19/11/2026, 09:30
23 dias restantes · horário de Brasília
Publicada em
26 de outubro de 2026
Modalidade
Concorrência eletrônica
Situação
Aberta
Nº no PNCP
04092672000125-1-000692/2026
23 dias restantes

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Quero participar

Linha do tempo

  1. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  2. Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  3. Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  4. Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.

    Abrir

  2. 2. Separe a habilitação

    8 documentos de habilitação e 6 exigências técnicas listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia.

  3. 3. Tire dúvidas a tempo

    Pedido de esclarecimento ou impugnação, por Rua dos Brilhante, 130; Bairro Urupá; Ji-Paraná; Rondônia; CEP. 76.900-150 - Telefone: (69) 9.9975-2759.

  4. 4. Cadastre a proposta na plataforma

    A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 19/11/2026 às 09:30, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.

    Abrir

  5. 5. Acompanhe a sessão e o resultado

    Sessão de disputa em 19/11/2026, em www.gov.br/compras/pt-br/. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.

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Pavimentação e vias · Rondônia

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O que o edital exige

Leitura do edital pela IA da Varredura (334 páginas). Confira sempre no documento oficial.

Será contratada empresa para pavimentar uma via urbana em Ji-Paraná com asfalto, drenagem e calçadas. O valor é de quase R$ 5 milhões, e o julgamento será pelo menor preço. A visita técnica é obrigatória ou precisa ser comprovada por declaração.

Critério de julgamento
Menor preço por empreitada, por preço global
Sessão de disputa
19/11/2026 · www.gov.br/compras/pt-br/
Local de execução
Ji-Paraná/RO
Visita técnica
Visita técnica obrigatória ou substituição por declaração formal de conhecimento do local, assinada pelo responsável da empresa
Esclarecimentos
Rua dos Brilhante, 130; Bairro Urupá; Ji-Paraná; Rondônia; CEP. 76.900-150 - Telefone: (69) 9.9975-2759

Documentos de habilitação (8)

  • Registro empresarial na Junta Comercial (para MEI ou EIRELI)
  • Ato constitutivo atualizado e registrado no Registro Civil de Pessoas Jurídicas (para sociedades não empresárias)
  • CNPJ, inscrição estadual/municipal, CRF-FGTS, CNDT, certidões negativas de débitos tributários e trabalhistas
  • Certidão negativa de ações de falência dos últimos 90 dias
  • Balanço patrimonial e DRE dos dois últimos exercícios sociais, com índices econômicos superiores a 1 ou patrimônio líquido de pelo menos 10% do valor da contratação
  • Certidão de Registro e Quitação da Pessoa Jurídica junto ao CREA ou CAU, válida na data da proposta
  • Declaração formal de disponibilidade de instalações, equipamentos, máquinas, ferramentas, veículos e equipe técnica
  • Relação dos profissionais responsáveis técnicos com documentação de habilitação e regularidade perante o conselho de classe

Qualificação técnica (6)

  • Engenheiro Civil ou Arquiteto e Urbanista com atribuições compatíveis com o objeto
  • Engenheiro de Segurança do Trabalho ou profissional habilitado para segurança e saúde no trabalho, quando exigido
  • Certidão de Acervo Técnico (CAT) ou Registro de Responsabilidade Técnica (RRT) com atestados de capacidade técnica
  • Atestado(s) de Capacidade Técnica Operacional (ACT) emitido(s) por pessoa jurídica de direito público ou privado, comprovando serviços semelhantes ao objeto
  • Soma de atestados permitida, desde que com características compatíveis com as parcelas de maior relevância
  • Atestado com quantitativos mínimos exigidos para serviços com valor igual ou superior a 4% do valor total da contratação

6 pontos de atenção que podem eliminar a empresa

Os pontos de atenção, a página de cada exigência e a nota de match são dos clientes.

Ver com o meu CNPJ

Descrição oficial

Contratação de empresa especializada em Construção Civil para execução de PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA EM VIA URBANA, COM DRENAGEM E CALÇADAS, no município de JI-PARANÁ/RO, com fornecimento de mão-de-obra, equipamentos, materiais e tudo mais que se fizer necessário para execução dos serviços, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos SEMOSP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e especialmente em todos os seus anexos.

Itens da licitação

1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
1Obras Civis Públicas ( Construção ) Contratação de empresa especializada em Construção Civil para execução de PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA EM VIA URBANA, COM DRENAGEM E CALÇADAS, no município de JI-PARANÁ/RO, com fornecimento de mão-de-obra, equipamentos, materiais e tudo mais que se fizer necessário para execução dos serviços, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos SEMOSP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e especialmente em todos os seus anexos.1 UNIDADER$ 4.999.495,27

Dados do processo

Esfera
Municipal
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, II
Processo
1-2879/2024
Registro de preços
Não
Situação na fonte
Divulgada no PNCP

Órgão

Prefeitura de Ji-paraná

Município de Ji-parana

Unidade: Prefeitura Municipal de Ji-paraná

Local: Ji-Paraná/RO

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "Pavimentação asfáltica com drenagem e calçadas em Ji-Paraná/RO"?

As propostas podem ser enviadas até 19/11/2026 às 09:30, horário de Brasília, conforme o PNCP.

Qual é o valor estimado?

O valor estimado informado pelo órgão é R$ 4.999.495,27.

Quem está contratando e onde?

Prefeitura de Ji-paraná, em Ji-Paraná/RO, por concorrência eletrônica. Número de controle no PNCP: 04092672000125-1-000692/2026.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 15 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.

O que é concorrência eletrônica?

Modalidade para obras, serviços de engenharia e contratações de maior complexidade, pela internet; o julgamento pode ser por menor preço, melhor técnica ou técnica e preço (Lei 14.133/2021, art. 28).

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Neste edital há 6 exigências técnicas, listadas nesta página.

Quando é a sessão de disputa?

19/11/2026, em www.gov.br/compras/pt-br/, conforme o edital.

Como as propostas são julgadas?

Pelo critério de menor preço por empreitada, por preço global, conforme o edital.

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