Concessão de uso oneroso do Quarto nº 21 e 21
Prefeitura do Rio Grande Rio Grande/RS
Prefeitura do Rio Grande (Rio Grande/RS) abriu um leilão presencial para concessão de uso oneroso do Quarto nº 21 e 21. O valor estimado é de R$ 759.686,40 e as propostas podem ser enviadas até 25 de novembro de 2026 às 10:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
A prefeitura deseja conceder o uso oneroso do quarto nº 21 do Mercado Público Municipal para atividades comerciais, com reforma estrutural e adequação arquitetônica do espaço. A obra inclui execução de obras necessárias para a utilização comercial do local, no bairro Centro, Rio Grande/RS. O leilão será presencial e envolve a participação de empresas com atuação em PNCP, mural e FAMURS.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- R$ 759.686,40
- Propostas até
- 25/11/2026, 10:00
- 27 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 29 de outubro de 2026
- Modalidade
- Leilão presencial
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 88566872000162-1-000627/2026
Sua empresa pode disputar esta?
O radar prepara a participação: documentos, proposta e prazos. Assine em um minuto, com garantia de 7 dias.
Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. Tire dúvidas a tempo
Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada no edital; a proposta e os documentos entram até 25/11/2026 às 10:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
Grátis
Receba as próximas como esta
Uma mensagem por dia útil, de manhã, com as novas licitações de imóveis no Rio Grande do Sul. Só quando houver novidade.
Descrição oficial
Concessão de uso oneroso do Quarto nº 21 e 21, incluindo a execução de obra de reforma estrutural e adequação arquitetônica do espaço, indispensável para sua utilização comercial, no Mercado Público Municipal, sito a Praça Xavier Ferreira nº 444, Centro – Rio Grande/RS
Informações complementares
Pncp, mural e famurs
Itens da licitação
1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | CONCESSÃO DE ESPAÇO PÚBLICO-QUARTO 21/21a, MERCADO PÚBLICO DE RIO GRANDE. | 240 Serviço | R$ 3.165,36 |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, IV
- Processo
- [5542] 2/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Prefeitura do Rio Grande
Município do Rio Grande
Unidade: Prefeitura Municipal do Rio Grande - Rs
Local: Rio Grande/RS
Mais 24 licitações abertas de Prefeitura do Rio GrandeTodas de Prefeitura do Rio Grande
- Pregão eletrônicoRio Grande/RS13 dias restantes
Aquisição de material de consumo
Prefeitura do Rio Grande · Publicada 29 de out.R$ 59 mil - DispensaRio Grande/RS11 dias restantes
Aquisição de carregador de pilhas
Prefeitura do Rio Grande · Publicada 29 de out.R$ 6.280 - DispensaRio Grande/RS7 dias restantes
Nobreak para equipamentos de informática
Prefeitura do Rio Grande · Publicada 29 de out.R$ 42 mil
Mais licitações
Grátis
Quer só as que combinam com a sua empresa?
Digite o CNPJ aqui mesmo: em segundos, as licitações abertas e as empresas que compram do seu ramo, cada uma com o motivo.
Usamos só o cadastro público do CNPJ e o PNCP. Leva alguns segundos.
Outras licitações abertas
Ver todas no Rio Grande do Sul- DispensaBento Gonçalves/RS8 dias restantes
Aquisição de equipamentos de proteção individual
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária · Publicada 29 de out.R$ 30 mil - Pregão eletrônicoRio Grande/RS13 dias restantes
Aquisição de material de consumo
Prefeitura do Rio Grande · Publicada 29 de out.R$ 59 mil - DispensaSanta Maria/RS11 dias restantes
Contratação de serviço de regularização / outorga de poço artesiano para obtenção da…
Exército Brasileiro · Publicada 29 de out.R$ 16 mil - Pregão eletrônicoArroio do Padre/RS19 dias restantes
A presente demanda tem por finalidade atender à necessidade de fornecimento e…
Prefeitura de Arroio do Padre · Publicada 29 de out.R$ 11 mil - Pregão eletrônicoCandelária/RS15 dias restantes
Aquisição de materiais de construção e hidráulicos
Prefeitura de Candelaria · Publicada 29 de out.R$ 1,6 milhões - Pregão eletrônicoEsperança do Sul/RS18 dias restantes
Aquisição de materiais para ornamentação natalina
Prefeitura de Esperanca do Sul · Publicada 29 de out.R$ 55 mil
Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Concessão de uso oneroso do Quarto nº 21 e 21"?
- As propostas podem ser enviadas até 25/11/2026 às 10:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 759.686,40.
Quem está contratando e onde?
- Prefeitura do Rio Grande, em Rio Grande/RS, por leilão presencial. Número de controle no PNCP: 88566872000162-1-000627/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
O que é leilão presencial?
- Venda de bens do órgão a quem der o maior lance (Lei 14.133/2021, art. 31).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.