Conexão fibra óptica redundante em São Luís-MA
Ministério da Justiça e Segurança Pública São Luís/MA
Ministério da Justiça e Segurança Pública (São Luís/MA) abriu uma dispensa para conexão fibra óptica redundante em São Luís-MA. O valor estimado é de R$ 17.769,08 e as propostas podem ser enviadas até 11 de novembro de 2026 às 09:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- R$ 17.769,08
- Propostas até
- 11/11/2026, 09:00
- 4 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 6 de novembro de 2026
- Modalidade
- Dispensa
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 00394494011928-1-000224/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. Tire dúvidas a tempo
Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 11/11/2026 às 09:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
Abrir5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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Descrição oficial
é a Contratação de empresa autorizada pela Anatel para prestação de Serviço de Comunicação Multimídia (SCM), mediante disponibilização de 1 (um) circuito (link) dedicado de acesso à internet, em fibra óptica, com 100 Mbps de capacidade comprometida em cada sentido (simétrico, full duplex, CIR de 100%), destinado a prover conexão redundante (2º link) à sede da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Maranhão – SPRF-MA, em São Luís-MA, física e logicamente independente do circuito principal, incluindo instalação, ativação, equipamentos em comodato, endereçamento IP público fixo, operação, monitoramento, suporte 24x7 e manutenção, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Itens da licitação
2 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | Acesso a Internet Via Cabo Acesso a Internet Via Cabo | 12 MEGA BITS/SEGUNDO | R$ 1.439,09 |
| 2 | Taxa de Instalação Link de Internet - STFC (Banda Larga) Taxa de Instalação Link de Internet - STFC (Banda Larga) | 1 UNIDADE | R$ 500,00 |
Dados do processo
- Esfera
- Federal
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 08665.003901/2026-99
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Ministério da Justiça e Segurança Pública
Ministerio da Justica e Seguranca Publica
Unidade: Superintêndencia Reg. Pol. Rodovi. Federal-ma
Local: São Luís/MA
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Conexão fibra óptica redundante em São Luís-MA"?
- As propostas podem ser enviadas até 11/11/2026 às 09:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 17.769,08.
Quem está contratando e onde?
- Ministério da Justiça e Segurança Pública, em São Luís/MA, por dispensa. Número de controle no PNCP: 00394494011928-1-000224/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
O que é dispensa?
- Contratação direta, sem disputa ampla, nos casos que a lei permite (valor pequeno ou hipótese específica). No PNCP a dispensa eletrônica recebe propostas por um prazo curto (Lei 14.133/2021, art. 75).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.
