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AbertaConcorrência eletrônicaObras e engenharia

Reforma da sede da SPRF-MT com acessibilidade

Ministério da Justiça e Segurança Pública Cuiabá/MT

Ministério da Justiça e Segurança Pública (Cuiabá/MT) abriu uma concorrência eletrônica para reforma da sede da SPRF-MT com acessibilidade. O valor estimado é de R$ 4.008.341,20 e as propostas podem ser enviadas até 23 de novembro de 2026 às 09:30 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.

O que o órgão quer

Reforma da sede da SPRF-MT com adaptações para acessibilidade. O trabalho inclui adequações estruturais e funcionais conforme especificações do edital. A execução será realizada em conformidade com as condições, quantidades e exigências definidas no edital e anexos.

Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoReforma e manutenção predialMais licitações de reforma e manutenção predial

Foto: Matthewobrien · CC BY-SA 4.0 · Wikimedia Commons (recortada)

Sala em reforma com materiais no chão
Valor estimado
R$ 4.008.341,20
Propostas até
23/11/2026, 09:30
17 dias restantes · horário de Brasília
Publicada em
6 de novembro de 2026
Modalidade
Concorrência eletrônica
Situação
Aberta
Nº no PNCP
00394494011928-1-000222/2026
17 dias restantes

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O radar prepara a participação: documentos, proposta e prazos. Assine em um minuto, com garantia de 7 dias.

Quero participar

Linha do tempo

  1. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  2. Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  3. Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  4. Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.

    Abrir
  2. 2. Separe a habilitação

    5 documentos de habilitação e 5 exigências técnicas listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia.

  3. 3. Tire dúvidas a tempo

    Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.

  4. 4. Cadastre a proposta na plataforma

    A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 23/11/2026 às 09:30, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.

    Abrir
  5. 5. Acompanhe a sessão e o resultado

    A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.

Grátis

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Reforma e manutenção predial · Mato Grosso

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O que o edital exige

Leitura do edital pela IA da Varredura (7 páginas). Confira sempre no documento oficial.

Será reformada a sede da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso, com foco em adequação à acessibilidade. O projeto inclui instalações hidrossanitárias completas com tubulações de PVC, esgoto e águas pluviais. O que mais pesa para participar é a necessidade de experiência com obras similares e capacidade técnica para atender às normas técnicas exigidas.

Local de execução
RUA JOAQUIM MURTINHO, 1400. BAIRRO CENTRO-SUL. CEP 78020-290, CUIABÁ/MT.
Garantia
Garantia de execução de 5% do valor contratado
Visita técnica
Visita técnica obrigatória ao local da obra para avaliação do estado atual da edificação

Documentos de habilitação (5)

  • CNPJ regular e em dia
  • Registro no CREA com atividade compatível
  • Comprovação de inscrição no MEI ou EPP, se for o caso
  • Certidão de Regularidade Fiscal (CNPJ)
  • Termo de Responsabilidade Técnica (ART) com número e registro no CREA

Qualificação técnica (5)

  • Experiência com obras de reforma em edifícios públicos
  • Capacidade técnica para execução de instalações hidrossanitárias com tubulações em PVC soldável
  • Conhecimento das normas NBR 5626, NBR 8160 e NBR 10844
  • Experiência com adequação de acessibilidade em edifícios
  • Capacidade para execução de instalações de esgoto, águas pluviais e ventilação

6 pontos de atenção que podem eliminar a empresa

Os pontos de atenção, a página de cada exigência e a nota de match são dos clientes.

Ver com o meu CNPJ

Descrição oficial

Execução de obra de engenharia, para reforma da sede da SPRF-MT com adequação à acessibilidade, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

Itens da licitação

1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
1Manutenção / Reforma Predial Reforma da sede conforme Projeto Executivo Desconto linear aplicado sobre todos os itens da planilha1 UNIDADER$ 4.008.341,20

Dados do processo

Esfera
Federal
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, II
Processo
08661.004992/2026-10
Registro de preços
Não
Situação na fonte
Divulgada no PNCP

Órgão

Ministério da Justiça e Segurança Pública

Ministerio da Justica e Seguranca Publica

Unidade: Superintendencia Reg. Pol. Rodv. Federal-mt

Local: Cuiabá/MT

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "Reforma da sede da SPRF-MT com acessibilidade"?

As propostas podem ser enviadas até 23/11/2026 às 09:30, horário de Brasília, conforme o PNCP.

Qual é o valor estimado?

O valor estimado informado pelo órgão é R$ 4.008.341,20.

Quem está contratando e onde?

Ministério da Justiça e Segurança Pública, em Cuiabá/MT, por concorrência eletrônica. Número de controle no PNCP: 00394494011928-1-000222/2026.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 12 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.

O que é concorrência eletrônica?

Modalidade para obras, serviços de engenharia e contratações de maior complexidade, pela internet; o julgamento pode ser por menor preço, melhor técnica ou técnica e preço (Lei 14.133/2021, art. 28).

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Neste edital há 5 exigências técnicas, listadas nesta página.

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