Instalação e suporte de sistema de telefonia no DSEI-CGB
Ministério da Saúde Cuiabá/MT
Ministério da Saúde (Cuiabá/MT) abriu uma dispensa para instalação e suporte de sistema de telefonia no DSEI-CGB. O valor estimado é de R$ 30.053,18 e as propostas podem ser enviadas até 11 de novembro de 2026 às 08:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
Fornece contínuos de telefonia IP com tronco E1 digital, 23 linhas ramais, com serviços fixo-fixo, fixo-móvel, local e longa distância nacional, incluindo PABX virtual ou físico, VPN e aparelhos telefônicos. Os headsets para recepções são fornecidos em regime de comodato. A instalação, configuração e suporte são incluídos. O serviço atende unidades do DSEI-CGB em Cuiabá, Tangará da Serra, Rondonópolis, Brasnorte e Comodoro, no estado de Mato Grosso.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- R$ 30.053,18
- Propostas até
- 11/11/2026, 08:00
- 5 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 5 de novembro de 2026
- Modalidade
- Dispensa
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 00394544000185-1-002416/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.
Abrir2. Separe a habilitação
10 documentos de habilitação e 4 exigências técnicas listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia.
3. Tire dúvidas a tempo
Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 11/11/2026 às 08:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
Abrir5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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O que o edital exige
Leitura do edital pela IA da Varredura (30 páginas). Confira sempre no documento oficial.
Será contratado serviço continuado de telefonia IP com PABX virtual, equipamentos em comodato e suporte para o DSEI-CGB e suas unidades em Mato Grosso. O valor é baixo (R$ 30.053,18), mas exige experiência técnica em telecomunicações e capacidade financeira mínima.
- Critério de julgamento
- Contratação direta por valor abaixo do limite legal (art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021)
- Prazo de execução
- 12 meses, prorrogável por até 10 anos
- Local de execução
- DSEI-CGB e suas unidades: CAF, Núcleo Ambiental, Galpão (estoque), Casais e Polos Base de Cuiabá, Tangará da Serra, Rondonópolis, Brasnorte, Comodoro, todos em Mato Grosso
Documentos de habilitação (10)
- Inscrição no CNPJ ou CPF
- Certidão conjunta da Receita Federal e PGFN (regularidade fiscal federal)
- Certidão de regularidade FGTS
- Certidão negativa ou positiva com efeito de negativa da Justiça do Trabalho
- Inscrição no cadastro municipal/distrital compatível com o objeto
- Certidão de regularidade fiscal municipal/distrital
- Balanço patrimonial, DRE e demonstrações contábeis dos últimos dois exercícios sociais
- Declaração de profissional habilitado atestando índices econômicos superiores a 1 (Liquidez Geral, Liquidez Corrente e Solvência Geral)
- Declaração de que um doze avos dos contratos vigentes não ultrapassam o patrimônio líquido
- Registro ou inscrição na ANATEL em plena validade
Qualificação técnica (4)
- Comprovação de experiência mínima de 3 anos na prestação de serviços de telecomunicações similares
- Comprovação de execução de serviços com até 50% do número de postos contratados (11,5 ramais)
- Atestado ou certidão de prestação de serviço similar, com características mínimas de complexidade e tecnologia
- Prova de atendimento aos requisitos da Lei Geral de Telecomunicações (Lei nº 9.472/1997)
6 pontos de atenção que podem eliminar a empresa
Os pontos de atenção, a página de cada exigência e a nota de match são dos clientes.
Descrição oficial
Contratação de contínuos de Telefonia IP, com Tronco E1 digital, com mínimo de 23 (vinte e três) linhas ramais, com fixo‐fixo, fixo-móvel, Local e Longa Distância Nacional (LDN), incluso PABX VIRTUAL OU FÍSICO, com VPN, aparelhos telefônicos inclusos e 02 headsets para atendimento das Recepções (aparelhos/equipamentos em regime de comodato), com inclusão de instalação, configuração e suporte, para atender as necessidades de telecomunicações do DSEI-CGB e todas as suas unidades (CAF, Núcleo Ambiental, Galpão (estoque), Casais e Polos Base de Cuiabá, Tangará da Serra, Rondonópolis, Brasnorte, Comodoro) ambos localizados no estado de Mato Grosso a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra.
Itens da licitação
1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | Assinatura de Entroncamento Digital Bidirecional E1 Assinatura de Entroncamento Digital Bidirecional E1 | 23 UNIDADE | R$ 1.306,66 |
Dados do processo
- Esfera
- Federal
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 25049.000024/2026-81
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Ministério da Saúde
Ministerio da Saude
Unidade: Distrito Sanit.esp.indígena - Cuiaba
Local: Cuiabá/MT
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Instalação e suporte de sistema de telefonia no DSEI-CGB"?
- As propostas podem ser enviadas até 11/11/2026 às 08:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 30.053,18.
Quem está contratando e onde?
- Ministério da Saúde, em Cuiabá/MT, por dispensa. Número de controle no PNCP: 00394544000185-1-002416/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 14 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.
O que é dispensa?
- Contratação direta, sem disputa ampla, nos casos que a lei permite (valor pequeno ou hipótese específica). No PNCP a dispensa eletrônica recebe propostas por um prazo curto (Lei 14.133/2021, art. 75).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Neste edital há 4 exigências técnicas, listadas nesta página.
Como as propostas são julgadas?
- Pelo critério de contratação direta por valor abaixo do limite legal (art. 75, inciso ii, da lei 14.133/2021), conforme o edital.
Qual é o prazo de execução?
- 12 meses, prorrogável por até 10 anos, em DSEI-CGB e suas unidades: CAF, Núcleo Ambiental, Galpão (estoque), Casais e Polos Base de Cuiabá, Tangará da Serra, Rondonópolis, Brasnorte, Comodoro, todos em Mato Grosso.