Pavimentação da Rodovia MT-473/MT-358 em Nova Lacerda
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso Cuiabá/MT
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso (Cuiabá/MT) abriu uma concorrência eletrônica para pavimentação da Rodovia MT-473/MT-358 em Nova Lacerda. O valor estimado é de R$ 37.659.027,38 e as propostas podem ser enviadas até 18 de novembro de 2026 às 09:30 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
A empresa será contratada para implantar e pavimentar 22,17 km da rodovia MT-473/MT-358, entre o fim do P.U. de Nova Lacerda e a entrada de MT-477, no município de Nova Lacerda. O trecho abrange o km 254, desde a entrada de MT-358 até a entrada de MT-477. A obra envolve extensão definida por trechos com números de S.R.E. específicos.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
Foto: Peulle · CC BY-SA 4.0 · Wikimedia Commons (recortada)

- Valor estimado
- R$ 37.659.027,38
- Propostas até
- 18/11/2026, 09:30
- 14 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 4 de novembro de 2026
- Modalidade
- Concorrência eletrônica
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 57356434000146-1-000230/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiO edital fala em 3 dias úteis antes da sessão; a data é calculada. Feriados não entram na conta. Confira no edital.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.
Abrir2. Separe a habilitação
10 documentos de habilitação e 10 exigências técnicas listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia.
3. Tire dúvidas a tempo
Pedido de esclarecimento ou impugnação 3 dias úteis antes da data de abertura das propostas, por [email protected].
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece em https://aquisicoes.seplag.mt.gov.br; a proposta e os documentos entram até 18/11/2026 às 09:30, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
5. Acompanhe a sessão e o resultado
Sessão de disputa em 18/11/2026, em https://aquisicoes.seplag.mt.gov.br. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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O que o edital exige
Leitura do edital pela IA da Varredura (55 páginas). Confira sempre no documento oficial.
Será contratada uma empresa para construir e pavimentar 22,17 km de rodovia em Nova Lacerda/MT. O valor estimado é de R$ 37,7 milhões, com julgamento pelo menor preço. A visita técnica ao local é obrigatória para evitar desclassificação.
- Critério de julgamento
- Menor preço
- Sessão de disputa
- 18/11/2026 · https://aquisicoes.seplag.mt.gov.br
- Local de execução
- Município de Nova Lacerda/MT
- Garantia
- Garantia da proposta no valor de 1% do valor estimado (R$ 376.590,27), que pode ser prestada por qualquer modalidade prevista na Lei 14.133/2021.
- Visita técnica
- Visita obrigatória ao local da obra para atestar conhecimento do terreno. A não realização implica inabilitação. Pode ser acompanhada por servidor da SINFRA, que emitirá o atestado necessário.
- Esclarecimentos
- 3 dias úteis antes da data de abertura das propostas · [email protected]
Documentos de habilitação (10)
- Cartão CNPJ/MF
- Inscrição no Cadastro de Contribuintes do Município onde estiver sediada a empresa
- Certidão de Regularidade quanto aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União
- Certidão de Regularidade com a Fazenda do Estado onde estiver sediada a empresa
- Certidão de Regularidade com a Fazenda do Município onde estiver sediada a empresa
- Certificado de Regularidade do FGTS
- Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas – CNDT
- Certidão Negativa de Falência, expedida pelo cartório distribuidor da sede da licitante
- Balanço patrimonial e demonstrações contábeis dos dois últimos exercícios sociais
- Certidão de Regularidade com a Fazenda do Estado de Mato Grosso (se sede em outro estado)
Qualificação técnica (10)
- Declaração de disponibilidade de equipamentos mínimos para execução da obra
- Atestado de visita ao local emitido pela SINFRA ou declaração formal do responsável técnico sobre conhecimento do local
- Atestados de capacidade técnico-operacional compatíveis com o objeto, conforme Termo de Referência
- Certidão de capacidade técnico-profissional dos profissionais indicados, conforme Termo de Referência
- Termo de compromisso de execução dos serviços e cessão de direitos autorais dos profissionais da equipe técnica
- Termo de indicação dos profissionais técnicos com autorização deles para integrar a equipe
- Comprovação de que os profissionais indicados pertencem ao quadro permanente da empresa
- Atestados emitidos por contratantes públicos ou privados, acompanhados das respectivas Certidões de Acervo Técnico (CAT)
- Documentos com dados completos dos serviços executados: data, local, nome do responsável, título e número de registro no Conselho
- Comprovação de que os profissionais indicados têm vínculo permanente com a empresa na data da proposta
6 pontos de atenção que podem eliminar a empresa
Os pontos de atenção, a página de cada exigência e a nota de match são dos clientes.
Descrição oficial
Contratação de empresa de engenharia para a execução da obra de implantação e pavimentação da Rodovia MT-473/MT-358; Trecho: Fim do P.U. de Nova Lacerda – Entr. MT-358 – Entr. MT-477; Subtrecho: km 254 – Entr. MT-358 – Entr. MT-477; Extensão: 22,17 km; localizada no município de Nova Lacerda/MT; S.R.E: 473EEMT0070, 358EEMT0155 e 358EEMT0150.
Itens da licitação
1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | EXECUÇÃO DA OBRA DE IMPLANTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA MT-473/MT-358; TRECHO: FIM DO P.U. DE NOVA LACERDA – ENTR. MT-358 – ENTR. MT-477; SUBTRECHO: KM 254 – ENTR. MT-358 – ENTR. MT-477; EXTENSÃO: 22,17 KM; LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE NOVA LACERDA/MT. | 1 1 KM | R$ 37.659.027,38 |
Dados do processo
- Esfera
- Estadual
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II
- Processo
- SINFRA-PRO-2026/00998
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logistica de Mato Grosso
Unidade: Secretaria de Estado de Infra-estrutura
Local: Cuiabá/MT
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Pavimentação da Rodovia MT-473/MT-358 em Nova Lacerda"?
- As propostas podem ser enviadas até 18/11/2026 às 09:30, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 37.659.027,38.
Quem está contratando e onde?
- Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso, em Cuiabá/MT, por concorrência eletrônica. Número de controle no PNCP: 57356434000146-1-000230/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 22 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.
O que é concorrência eletrônica?
- Modalidade para obras, serviços de engenharia e contratações de maior complexidade, pela internet; o julgamento pode ser por menor preço, melhor técnica ou técnica e preço (Lei 14.133/2021, art. 28).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Neste edital há 10 exigências técnicas, listadas nesta página.
Quando é a sessão de disputa?
- 18/11/2026, em https://aquisicoes.seplag.mt.gov.br, conforme o edital.
Como as propostas são julgadas?
- Pelo critério de menor preço, conforme o edital.

