Construção de túnel em Rodovia MT-020/MT-251
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso Cuiabá/MT
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso (Cuiabá/MT) abriu uma concorrência eletrônica para construção de túnel em Rodovia MT-020/MT-251. O valor estimado é de R$ 72.517.957,75 e as propostas podem ser enviadas até 28 de janeiro de 2027 às 09:30 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
A empresa será contratada para elaborar os projetos básicos e executivos e construir um túnel em via dupla com acostamento e pavimentação em concreto, no trecho entre a entrada da MT-351 e a divisa entre Cuiabá e Chapada dos Guimarães, com extensão de 0,513 km, na rodovia MT-020/MT-251, região Portão do Inferno.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
Foto: D-Kuru · CC BY-SA 4.0 · Wikimedia Commons (recortada)

- Valor estimado
- R$ 72.517.957,75
- Propostas até
- 28/01/2027, 09:30
- 93 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 22 de outubro de 2026
- Modalidade
- Concorrência eletrônica
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 57356434000146-1-000227/2026
Sua empresa pode disputar esta?
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.
Abrir2. Separe a habilitação
10 documentos de habilitação e 10 exigências técnicas listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia.
3. Tire dúvidas a tempo
Pedido de esclarecimento ou impugnação, por [email protected].
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece em https://aquisicoes.seplag.mt.gov.br; a proposta e os documentos entram até 28/01/2027 às 09:30, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
5. Acompanhe a sessão e o resultado
Sessão de disputa em 28/01/2027, em https://aquisicoes.seplag.mt.gov.br. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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O que o edital exige
Leitura do edital pela IA da Varredura (56 páginas). Confira sempre no documento oficial.
Será contratada uma empresa para projetar e construir um túnel de 0,513 km na Rodovia MT-020/MT-251, em Cuiabá/Chapada dos Guimarães. O valor estimado é de R$ 72,5 milhões. O que mais pesa para participar é o valor alto do contrato e a exigência de garantia de proposta de 1%.
- Critério de julgamento
- Menor preço
- Sessão de disputa
- 28/01/2027 · https://aquisicoes.seplag.mt.gov.br
- Local de execução
- Rodovia MT-020/MT-251, na região denominada "Portão do Inferno", na divisa dos municípios de Cuiabá/Chapada dos Guimarães–MT
- Garantia
- Garantia de execução em valor equivalente ao valor da proposta vencedora, podendo ser por seguro-garantia, caução em dinheiro ou título da dívida pública. O seguro-garantia deve atender à CIRCULAR SUSEP n.662/2022 e incluir cobertura de ações trabalhistas e previdenciárias.
- Visita técnica
- Visita obrigatória ao local da obra para conhecimento das condições do terreno. A não visita exige declaração formal do responsável técnico assumindo total responsabilidade por eventuais alterações contratuais.
- Esclarecimentos
- [email protected]
Documentos de habilitação (10)
- Certidão de Regularidade com a Fazenda Federal (CPF/CNPJ)
- Certidão de Regularidade com a Fazenda do Estado onde estiver sediada a empresa
- Certidão de Regularidade com a Fazenda do Município onde estiver sediada a empresa
- Certificado de Regularidade do FGTS
- Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT)
- Certidão negativa de falência, expedida pelo cartório distribuidor da sede da licitante
- Comprovação de que a empresa está em recuperação judicial (se aplicável)
- Balanço patrimonial, demonstração de resultado de exercício e demais demonstrações contábeis dos 2 últimos exercícios sociais
- Declaração assinada por profissional habilitado da área contábil atestando os índices econômicos exigidos
- Garantia da proposta no valor de 1% do valor estimado, em qualquer modalidade permitida pela Lei 14.133/2021
Qualificação técnica (10)
- Atestado de visita ao local da obra, emitido pela SINFRA/MT
- Declaração formal de que os equipamentos necessários estarão disponíveis e em perfeitas condições
- Atestados de capacidade técnico-operacional compatíveis com o objeto da licitação, conforme Termo de Referência
- Certidão de capacidade técnico-profissional dos profissionais indicados, conforme descrito no Termo de Referência
- Termo de Compromisso de Execução dos Serviços e de Cessão de Direitos Autorais para cada profissional da equipe técnica mínima
- Termo de indicação do pessoal técnico qualificado, com ciente do profissional indicado
- Comprovação de que os profissionais indicados pertencem ao quadro permanente da empresa (sócio, diretor, empregado ou responsável técnico)
- Atestados e/ou certidões emitidos por contratantes principais dos serviços, com Certidão de Acervo Técnico (CAT) do Conselho de Classe competente
- Documentos de habilitação apresentados para cada empresa consorciada, se houver
- Comprovação de que os profissionais indicados estão disponíveis para a execução dos serviços
6 pontos de atenção que podem eliminar a empresa
Os pontos de atenção, a página de cada exigência e a nota de match são dos clientes.
Descrição oficial
Contratação Integrada de Empresa de Engenharia para a elaboração do Projeto Básico e Projeto Executivo e execução da obra de construção de um túnel em via dupla com acostamento e pavimentação em pavimento rígido de concreto, localizado na Rodovia MT-020/MT-251, na região denominada "Portão do Inferno", na divisa dos municípios de Cuiabá/Chapada dos Guimarães–MT, no trecho: Entr. MT-351 (A) (Fim Duplicação) – Divisa Cuiabá / Chapada dos Guimarães, Segmento: Estaca 0+0,000 a 25+13,602, extensão: 0,513 km. SRE: 020EMT0030
Itens da licitação
1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | ELABORAÇÃO DO PROJETO BÁSICO E PROJETO EXECUTIVO DE ENGENHARIA E EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UM TÚNEL EM VIA DUPLA COM ACOSTAMENTO E PAVIMENTAÇÃO EM PAVIMENTO RÍGIDO DE CONCRETO, LOCALIZADO NA RODOVIA MT-020/MT-251, NA REGIÃO DENOMINADA "PORTÃO DO INFERNO", NA DIVISA DOS MUNICÍPIOS DE CUIABÁ/CHAPADA DOS GUIMARÃES–MT, NO TRECHO: ENTR. MT-351 (A) (FIM DUPLICAÇÃO) – DIVISA CUIABÁ / CHAPADA DOS GUIMARÃES, SEGMENTO: ESTACA 0+0,000 A 25+13,602, EXTENSÃO: 0,513 KM | 1 1 KM | R$ 72.517.957,75 |
Dados do processo
- Esfera
- Estadual
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II
- Processo
- SINFRA-PRO-2025/18995
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logistica de Mato Grosso
Unidade: Secretaria de Estado de Infra-estrutura
Local: Cuiabá/MT
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Construção de túnel em Rodovia MT-020/MT-251"?
- As propostas podem ser enviadas até 28/01/2027 às 09:30, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 72.517.957,75.
Quem está contratando e onde?
- Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso, em Cuiabá/MT, por concorrência eletrônica. Número de controle no PNCP: 57356434000146-1-000227/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 22 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.
O que é concorrência eletrônica?
- Modalidade para obras, serviços de engenharia e contratações de maior complexidade, pela internet; o julgamento pode ser por menor preço, melhor técnica ou técnica e preço (Lei 14.133/2021, art. 28).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Neste edital há 10 exigências técnicas, listadas nesta página.
Quando é a sessão de disputa?
- 28/01/2027, em https://aquisicoes.seplag.mt.gov.br, conforme o edital.
Como as propostas são julgadas?
- Pelo critério de menor preço, conforme o edital.

