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Parceria para projetos em administração e meio ambiente

Prefeitura de Porto Esperidião Porto Esperidião/MT

Prefeitura de Porto Esperidião (Porto Esperidião/MT) abriu um concurso para parceria para projetos em administração e meio ambiente. O valor estimado é de R$ 12.354.858,97 e as propostas podem ser enviadas até 15 de dezembro de 2026 às 07:59 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.

O que o órgão quer

A prefeitura busca parceria com entidade privada sem fins lucrativos para desenvolver projetos em áreas como administração, agricultura, meio ambiente, assistência social, cultura, educação, esportes, obras e saúde. Os projetos devem atender às áreas de interesse público definidas no edital. A contratação ocorre por meio de concurso.

Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoEducaçãoMais licitações de educação
Valor estimado
R$ 12.354.858,97
Propostas até
15/12/2026, 07:59
41 dias restantes · horário de Brasília
Publicada em
4 de novembro de 2026
Modalidade
Concurso
Situação
Aberta
Nº no PNCP
03238904000148-1-000049/2026
41 dias restantes

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Quero participar

Linha do tempo

  1. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  2. Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  3. Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  4. Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.

    Abrir

  2. 2. Separe a habilitação

    Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.

  3. 3. Tire dúvidas a tempo

    Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.

  4. 4. Cadastre a proposta na plataforma

    A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 15/12/2026 às 07:59, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.

    Abrir

  5. 5. Acompanhe a sessão e o resultado

    A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.

Grátis

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Educação · Mato Grosso

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Descrição oficial

Seleção de entidade privada sem fins lucrativos, qualificada como oscip, para celebração de termo de parceria destinado ao desenvolvimento de projetos de interesse público nas áreas de administração, agricultura e meio ambiente, assistência social, cultura e turismo, educação, esportes, obras e saúde, nos termos da lei federal nº 9.790/1999 e do decreto federal nº 3.100/1999 e demais condições do edital

Itens da licitação

7 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
1CONTRATAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO (OSCIP) PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE PARCERIA, VISANDO A FORMAÇÃO DE VÍNCULO DE COOPERAÇÃO PARA O FOMENTO E EXECUÇÃO DE ATIVIDADES DE INTERESSE PÚBLICO VOLTADOS AO APOIO TÉCNICO, OPERACIONAL E COMPLEMENTAR À GESTÃO ADMINISTRATIVA MUNICIPAL, SEM TRANSFERÊNCIA DE FUNÇÕES TÍPICAS DE ESTADO.1 UNDR$ 7.226.789,07
2CONTRATAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO (OSCIP) PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE PARCERIA, VISANDO A FORMAÇÃO DE VÍNCULO DE COOPERAÇÃO PARA O FOMENTO E EXECUÇÃO DE ATIVIDADES DE INTERESSE PÚBLICO VOLTADOS AO APOIO TÉCNICO, OPERACIONAL E COMPLEMENTAR À GESTÃO ADMINISTRATIVA MUNICIPAL, SEM TRANSFERÊNCIA DE FUNÇÕES TÍPICAS DE ESTADO.1 UNDR$ 1.583.689,51
3CONTRATAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO (OSCIP) PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE PARCERIA, VISANDO A FORMAÇÃO DE VÍNCULO DE COOPERAÇÃO PARA O FOMENTO E EXECUÇÃO DE ATIVIDADES DE INTERESSE PÚBLICO VOLTADOS AO APOIO TÉCNICO, OPERACIONAL E COMPLEMENTAR À GESTÃO ADMINISTRATIVA MUNICIPAL, SEM TRANSFERÊNCIA DE FUNÇÕES TÍPICAS DE ESTADO.1 UNDR$ 2.088.360,10
4CONTRATAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO (OSCIP) PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE PARCERIA, VISANDO A FORMAÇÃO DE VÍNCULO DE COOPERAÇÃO PARA O FOMENTO E EXECUÇÃO DE ATIVIDADES DE INTERESSE PÚBLICO VOLTADOS AO APOIO TÉCNICO, OPERACIONAL E COMPLEMENTAR À GESTÃO ADMINISTRATIVA MUNICIPAL, SEM TRANSFERÊNCIA DE FUNÇÕES TÍPICAS DE ESTADO.1 UNDR$ 1.010.309,67
5CONTRATAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO (OSCIP) PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE PARCERIA, VISANDO A FORMAÇÃO DE VÍNCULO DE COOPERAÇÃO PARA O FOMENTO E EXECUÇÃO DE ATIVIDADES DE INTERESSE PÚBLICO VOLTADOS AO APOIO TÉCNICO, OPERACIONAL E COMPLEMENTAR À GESTÃO ADMINISTRATIVA MUNICIPAL, SEM TRANSFERÊNCIA DE FUNÇÕES TÍPICAS DE ESTADO.1 UNDR$ 300.936,98
6CONTRATAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO (OSCIP) PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE PARCERIA, VISANDO A FORMAÇÃO DE VÍNCULO DE COOPERAÇÃO PARA O FOMENTO E EXECUÇÃO DE ATIVIDADES DE INTERESSE PÚBLICO VOLTADOS AO APOIO TÉCNICO, OPERACIONAL E COMPLEMENTAR À GESTÃO ADMINISTRATIVA MUNICIPAL, SEM TRANSFERÊNCIA DE FUNÇÕES TÍPICAS DE ESTADO.1 UNDR$ 75.773,64
7CONTRATAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO (OSCIP) PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE PARCERIA, VISANDO A FORMAÇÃO DE VÍNCULO DE COOPERAÇÃO PARA O FOMENTO E EXECUÇÃO DE ATIVIDADES DE INTERESSE PÚBLICO VOLTADOS AO APOIO TÉCNICO, OPERACIONAL E COMPLEMENTAR À GESTÃO ADMINISTRATIVA MUNICIPAL, SEM TRANSFERÊNCIA DE FUNÇÕES TÍPICAS DE ESTADO.1 UNDR$ 69.000,00

Dados do processo

Esfera
Municipal
Modo de disputa
Fechado
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, III
Processo
1
Registro de preços
Não
Situação na fonte
Divulgada no PNCP

Órgão

Prefeitura de Porto Esperidião

Município de Porto Esperidiao

Unidade: Prefeitura de Porto Esperidiao

Local: Porto Esperidião/MT

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "Parceria para projetos em administração e meio ambiente"?

As propostas podem ser enviadas até 15/12/2026 às 07:59, horário de Brasília, conforme o PNCP.

Qual é o valor estimado?

O valor estimado informado pelo órgão é R$ 12.354.858,97.

Quem está contratando e onde?

Prefeitura de Porto Esperidião, em Porto Esperidião/MT, por concurso. Número de controle no PNCP: 03238904000148-1-000049/2026.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.

O que é concurso?

Escolha de trabalho técnico, científico ou artístico mediante prêmio ou remuneração ao vencedor (Lei 14.133/2021, art. 30).

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.

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