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Conexão internet satélite em escolas rurais

Prefeitura de Angra dos Reis Angra dos Reis/RJ

Prefeitura de Angra dos Reis (Angra dos Reis/RJ) abriu um pregão eletrônico para conexão internet satélite em escolas rurais. O valor estimado é de R$ 266.052,00 e as propostas podem ser enviadas até 10 de novembro de 2026 às 10:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.

O que o órgão quer

Fornece internet via satélite de órbita baixa para escolas em áreas rurais, insulares e de difícil acesso. Inclui instalação, configuração, ativação, gerenciamento, monitoramento e suporte técnico contínuo. Os equipamentos serão entregues em regime de comodato. As especificações do termo prevalecem em caso de divergência com o CATMAT/CATSER.

Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoInformática e tecnologiaMais licitações de informática e tecnologia
Valor estimado
R$ 266.052,00
Propostas até
10/11/2026, 10:00
14 dias restantes · horário de Brasília
Publicada em
19 de outubro de 2026
Modalidade
Pregão eletrônico
Situação
Aberta
Nº no PNCP
29172467000109-1-000598/2026
14 dias restantes

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Quero participar

Linha do tempo

  1. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  2. Pedir esclarecimento atéestimado pela leiO edital fala em 3 dias úteis antes da sessão; a data é calculada. Feriados não entram na conta. Confira no edital.
  3. Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  4. Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.

    Abrir

  2. 2. Separe a habilitação

    10 documentos de habilitação e 10 exigências técnicas listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia.

  3. 3. Tire dúvidas a tempo

    Pedido de esclarecimento ou impugnação 3 dias úteis anteriores à data da sessão, por [email protected].

  4. 4. Cadastre a proposta na plataforma

    A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 10/11/2026 às 10:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.

    Abrir

  5. 5. Acompanhe a sessão e o resultado

    Sessão de disputa em 10 de novembro de 2026, em hhttps://www.gov.br/compras/pt-br. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.

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O que o edital exige

Leitura do edital pela IA da Varredura (93 páginas). Confira sempre no documento oficial.

A prefeitura de Angra dos Reis quer contratar uma empresa para fornecer internet via satélite LEO em 10 escolas rurais e de difícil acesso. O serviço inclui equipamentos em comodato, instalação, suporte e manutenção. O que mais pesa é a exigência de atestados comprovando experiência em pelo menos 3 pontos de conectividade similares.

Critério de julgamento
Menor preço por item
Sessão de disputa
10 de novembro de 2026 · hhttps://www.gov.br/compras/pt-br
Prazo de execução
12 meses
Local de execução
10 unidades escolares da SEJIN em áreas rurais, insulares e de difícil acesso do município de Angra dos Reis/RJ
Garantia
Será exigida garantia contratual, conforme a legislação vigente e a minuta do contrato padrão do município, para assegurar o cumprimento das obrigações contratuais, inclusive para pagamento de multas e ressarcimento de prejuízos.
Esclarecimentos
3 dias úteis anteriores à data da sessão · [email protected]

Documentos de habilitação (10)

  • Comprovante de inscrição no CNPJ
  • Certidão de regularidade perante a Fazenda Federal e a Dívida Ativa da União
  • Certidão de regularidade perante a Fazenda Estadual
  • Certidão de regularidade perante a Fazenda Municipal
  • Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT) ou certidão positiva com efeitos de negativa
  • Comprovante de regularidade perante o FGTS
  • Declaração de que não emprega menores de 16 anos em trabalho, salvo como aprendiz a partir dos 14 anos
  • Balanço patrimonial e demonstrações contábeis dos 2 últimos exercícios sociais
  • Certidões negativas de falência, recuperação judicial e extrajudicial ou insolvência civil
  • Declaração de que a proposta compreende todos os custos trabalhistas e de execução

Qualificação técnica (10)

  • Atestado de capacidade técnica comprovando experiência em pelo menos 3 pontos de conectividade similares
  • Atestado emitido por pessoa jurídica de direito público ou privado
  • Atestado com descrição dos serviços, quantitativo de pontos atendidos, período e responsabilidade pela emissão
  • Comprovação de que o serviço será prestado por prestadora autorizada pela ANATEL
  • Documento que comprove vínculo ou autorização para comercializar, implantar e gerenciar a solução, se não for a própria prestadora
  • Homologação vigente da ANATEL para os equipamentos utilizados
  • Não serão aceitos atestados genéricos ou emitidos pela própria licitante
  • Não serão aceitas notas fiscais, contratos ou ordens de serviço como substitutos do atestado técnico
  • A Administração pode exigir cópia de contratos, notas fiscais ou relatórios para verificar a autenticidade dos atestados
  • Exigência de experiência em serviços de conectividade satelital ou equivalentes

6 pontos de atenção que podem eliminar a empresa

Os pontos de atenção, a página de cada exigência e a nota de match são dos clientes.

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Descrição oficial

Contratação de empresa especializada para prestação continuada de serviço de conectividade à internet banda larga via satélite de órbita baixa (LEO – Low Earth Orbit), compreendendo o fornecimento, em regime de comodato, dos equipamentos necessários, instalação, configuração, ativação, gerenciamento, monitoramento, suporte técnico e manutenção, destinada ao atendimento das unidades escolares da Secretaria de Educação, Juventude e Inovação – SEJIN localizadas em áreas rurais, insulares e de difíc

Informações complementares

Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no CATMAT/CATSER e as especificações constantes deste Termo, prevalecerão as últimas.

Itens da licitação

1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
1Acesso a internet via satélite Acesso a internet via satélite12 MÊS / MESESR$ 22.171,00

Dados do processo

Esfera
Municipal
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
SEI-2026-07001890
Registro de preços
Não
Situação na fonte
Divulgada no PNCP

Órgão

Prefeitura de Angra dos Reis

Município de Angra dos Reis

Unidade: Prefeitura Municipal de Angra dos Reis - RJ

Local: Angra dos Reis/RJ

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "Conexão internet satélite em escolas rurais"?

As propostas podem ser enviadas até 10/11/2026 às 10:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.

Qual é o valor estimado?

O valor estimado informado pelo órgão é R$ 266.052,00.

Quem está contratando e onde?

Prefeitura de Angra dos Reis, em Angra dos Reis/RJ, por pregão eletrônico. Número de controle no PNCP: 29172467000109-1-000598/2026.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 21 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.

O que é pregão eletrônico?

Disputa por lances pela internet, para bens e serviços comuns: vence o menor preço ou o maior desconto (Lei 14.133/2021, art. 29).

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Neste edital há 10 exigências técnicas, listadas nesta página.

Quando é a sessão de disputa?

10 de novembro de 2026, em hhttps://www.gov.br/compras/pt-br, conforme o edital.

Como as propostas são julgadas?

Pelo critério de menor preço por item, conforme o edital.

Qual é o prazo de execução?

12 meses, em 10 unidades escolares da SEJIN em áreas rurais, insulares e de difícil acesso do município de Angra dos Reis/RJ.

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