Confecção e o fornecimento de medalhas de honra ao mérito e respectivos estojos…
Itiquira Câmara Municipal Itiquira/MT
Itiquira Câmara Municipal (Itiquira/MT) abriu uma dispensa para confecção e o fornecimento de medalhas de honra ao mérito e respectivos estojos…. O valor estimado é de R$ 7.196,40 e as propostas podem ser enviadas até 3 de novembro de 2026 às 23:55 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- R$ 7.196,40
- Propostas até
- 03/11/2026, 23:55
- 7 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 27 de outubro de 2026
- Modalidade
- Dispensa
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 00176362000138-1-000005/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. Tire dúvidas a tempo
Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 03/11/2026 às 23:55, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
Abrir5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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Descrição oficial
Contratação de empresa especializada para a confecção e o fornecimento de medalhas de honra ao mérito e respectivos estojos personalizados, destinados à concessão das honrarias instituídas pelas leis municipais nº 1.060/2019 e nº 1.361/2025, para atender a necessidade da câmara municipal de itiquira–mt.
Itens da licitação
4 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | Medalha redonda, confeccionada em aço inox, na cor prata, espelhada, utilizando tecnologia a laser para gravação colorida, medindo aproximadamente 06 cm, gravada com o brasão do Poder Legislativo do Município de Itiquira e com as inscrições “MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO JOSÉ AVELINO DOS SANTOS – CÂMARA MUNICIPAL DE ITIQUIRA”, acompanhada de fita de gorgorão na cor azul-marinho. Conforme modelo constante do Anexo I. | 18 UNIDADE | R$ 139,90 |
| 2 | Caixa/estojo retangular para acondicionamento da medalha, medindo aproximadamente 11 x 15 cm, sem fecho, com a parte interna e externa revestida em veludo, na cor azul-marinho. Conforme modelo constante do Anexo II. | 18 UNIDADE | R$ 60,00 |
| 3 | Medalha redonda, confeccionada em aço inox, na cor dourada, espelhada, utilizando tecnologia a laser para gravação colorida, medindo aproximadamente 06 cm, contendo, no anverso, gravado em baixo-relevo, o brasão do Poder Legislativo do Município de Itiquira e, no reverso, a inscrição “MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO – IVONE INÊS VERONEZE – PODER LEGISLATIVO DE ITIQUIRA – MUNICÍPIO DE ITIQUIRA – MT”, acompanhada de fita de gorgorão na cor amarelo-ouro. Conforme modelo constante do Anexo III. | 18 UNIDADE | R$ 139,90 |
| 4 | Caixa/estojo retangular para acondicionamento da medalha, medindo aproximadamente 11 x 15 cm, sem fecho, com a parte interna e externa revestida em veludo, na cor amarelo-ouro. Conforme modelo constante do Anexo IV. | 18 UNIDADE | R$ 60,00 |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 021/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Itiquira Câmara Municipal
Itiquira Camara Municipal
Unidade: Itiquira Camara Municipal
Local: Itiquira/MT
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Confecção e o fornecimento de medalhas de honra ao mérito e respectivos estojos…"?
- As propostas podem ser enviadas até 03/11/2026 às 23:55, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 7.196,40.
Quem está contratando e onde?
- Itiquira Câmara Municipal, em Itiquira/MT, por dispensa. Número de controle no PNCP: 00176362000138-1-000005/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
O que é dispensa?
- Contratação direta, sem disputa ampla, nos casos que a lei permite (valor pequeno ou hipótese específica). No PNCP a dispensa eletrônica recebe propostas por um prazo curto (Lei 14.133/2021, art. 75).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.
