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Este termo de referência tem por objeto a contratação de empresa especializada em…

Procuradoria Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso Cuiabá/MT

Procuradoria Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso (Cuiabá/MT) abriu uma dispensa para este termo de referência tem por objeto a contratação de empresa especializada em…. As propostas podem ser enviadas até 4 de novembro de 2026 às 08:00 (horário de Brasília); o valor estimado não foi divulgado. O edital completo está no PNCP.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoContratação pública
Valor estimado
Valor não informado
Propostas até
04/11/2026, 08:00
8 dias restantes · horário de Brasília
Publicada em
27 de outubro de 2026
Modalidade
Dispensa
Situação
Aberta
Nº no PNCP
14921092000157-1-000185/2026
8 dias restantes

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Quero participar

Linha do tempo

  1. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  2. Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  3. Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  4. Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.

    Abrir

  2. 2. Separe a habilitação

    Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.

  3. 3. Tire dúvidas a tempo

    Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.

  4. 4. Cadastre a proposta na plataforma

    A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 04/11/2026 às 08:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.

    Abrir

  5. 5. Acompanhe a sessão e o resultado

    A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.

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Descrição oficial

Este termo de referência tem por objeto a contratação de empresa especializada em confecção de PINs personalizados, destinados à realização do projeto " Reconstruindo Sonhos e ao “Premio Dimas” que é parte desse projeto.

Itens da licitação

1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
1Botom acabamento: alto-baixo relevo, características adicionais: conforme modelo do órgão, comprimento: 3, cor: dourada, finalidade: reconhecimento profissional, largura: 3,5, material: metal esmaltado, tipo fixação: prendedor tipo borboleta150 Unidade

Dados do processo

Esfera
Estadual
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
20.14.0001.0007000/2026-73
Registro de preços
Não
Situação na fonte
Divulgada no PNCP

Órgão

Procuradoria Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso

Procuradoria Geral de Justica do Estado de Mato Grosso

Unidade: Ministério Público do Estado do Mato Grosso

Local: Cuiabá/MT

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "Este termo de referência tem por objeto a contratação de empresa especializada em…"?

As propostas podem ser enviadas até 04/11/2026 às 08:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.

Qual é o valor estimado?

O órgão não divulgou o valor estimado (sigiloso) — ele aparece no PNCP como R$ 0,01 ou R$ 1,00.

Quem está contratando e onde?

Procuradoria Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá/MT, por dispensa. Número de controle no PNCP: 14921092000157-1-000185/2026.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.

O que é dispensa?

Contratação direta, sem disputa ampla, nos casos que a lei permite (valor pequeno ou hipótese específica). No PNCP a dispensa eletrônica recebe propostas por um prazo curto (Lei 14.133/2021, art. 75).

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.

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