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AbertaConcorrência eletrônicaObras e engenharia

Construção de nova sede das promotorias em Barra do Bugres

Procuradoria Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso Cuiabá/MT

Procuradoria Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso (Cuiabá/MT) abriu uma concorrência eletrônica para construção de nova sede das promotorias em Barra do Bugres. O valor estimado é de R$ 3.319.174,15 e as propostas podem ser enviadas até 6 de novembro de 2026 às 09:30 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.

O que o órgão quer

A contratação de empresa especializada para construir a nova sede das promotorias de justiça em Barra do Bugres/MT, com base no projeto básico apresentado, incluindo especificações e quantidades detalhadas.

Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoObras e construçãoMais licitações de obras e construção

Foto: Dietmar Rabich · CC BY-SA 4.0 · Wikimedia Commons (recortada)

Escavadeira e pá carregadeira em obra de terraplenagem
Valor estimado
R$ 3.319.174,15
Propostas até
06/11/2026, 09:30
10 dias restantes · horário de Brasília
Publicada em
19 de outubro de 2026
Modalidade
Concorrência eletrônica
Situação
Aberta
Nº no PNCP
14921092000157-1-000177/2026
10 dias restantes

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Quero participar

Linha do tempo

  1. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  2. Pedir esclarecimento atéPrazo que o edital marca para tirar dúvidas.
  3. Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital.
  4. Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.

    Abrir

  2. 2. Separe a habilitação

    10 documentos de habilitação e 10 exigências técnicas listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia.

  3. 3. Tire dúvidas a tempo

    Pedido de esclarecimento ou impugnação até 03/11/2026, por [email protected].

  4. 4. Cadastre a proposta na plataforma

    A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 06/11/2026 às 09:30, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.

    Abrir

  5. 5. Acompanhe a sessão e o resultado

    Sessão de disputa em 06/11/2026, em www.gov.br/compras. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.

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Obras e construção · Mato Grosso

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O que o edital exige

Leitura do edital pela IA da Varredura (104 páginas). Confira sempre no documento oficial.

Será contratada empresa para construir nova sede das Promotorias de Justiça em Barra do Bugres/MT. O valor estimado é de R$ 3,3 milhões, com julgamento pelo menor preço. O principal fator para participar é ter experiência com obras públicas de complexidade similar.

Critério de julgamento
Menor preço
Sessão de disputa
06/11/2026 · www.gov.br/compras
Local de execução
Município de Barra do Bugres/MT
Garantia
Garantia de proposta no valor de 1% do valor estimado (R$ 33.191,74), podendo ser caução em dinheiro, seguro-garantia, fiança bancária, título de capitalização ou título da dívida pública
Visita técnica
Vistoria facultativa, mas recomendável, com agendamento prévio por e-mail ([email protected]) ou telefone (65) 3613-5181, com no mínimo 1 dia de antecedência. Deverá ser feita entre segunda e sexta-feira, das 12h às 18h.
Esclarecimentos
Até 03/11/2026 · [email protected]
Exclusiva para ME/EPP
Não: aberta a todos os portes

Documentos de habilitação (10)

  • Certidão negativa de falência expedida pelo distribuidor da sede da licitante
  • Certidão negativa de insolvência civil expedida pelo distribuidor do domicílio ou sede da licitante
  • Certidão conjunta da Receita Federal e Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (RGF/PGFN)
  • Certidão de regularidade com o FGTS
  • Certidão negativa ou positiva com efeito de negativa da Justiça do Trabalho
  • Certidão conjunta da Fazenda Estadual e Procuradoria-Geral do Estado
  • Prova de inscrição no cadastro de contribuintes municipal compatível com o objeto
  • Prova de regularidade com a Fazenda Municipal do domicílio ou sede
  • Balanço patrimonial, demonstração de resultado e demais demonstrações contábeis dos últimos 2 exercícios sociais
  • Declaração de que cumpre as exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência e reabilitado da Previdência Social

Qualificação técnica (10)

  • Declaração de conhecimento das condições locais para cumprimento das obrigações (ANEXO I-D)
  • Registro ou inscrição da empresa no conselho profissional competente
  • Atestado de acervo técnico com Certidão de Acervo Técnico (CAT) do conselho profissional, comprovando execução de obra pública com área mínima de 100m² em estrutura de concreto armado
  • Atestado de acervo técnico com Certidão de Acervo Técnico (CAT) do conselho profissional, comprovando execução de instalações elétricas e hidrossanitárias em edificação térrea ou múltiplos pavimentos
  • Declaração formal assinada pelo responsável técnico sobre conhecimento pleno das condições da contratação (ANEXO I-E)
  • Registro ou inscrição no CREA, CAU ou conselho profissional competente
  • Atestado de responsabilidade técnica por obra com características semelhantes, com profissional registrado no conselho profissional
  • Arquiteto(a) ou engenheiro(a) com atestado de responsabilidade técnica por obra semelhante
  • Comprovação de que o profissional apresentado está vinculado à empresa (CTPS, contrato social, contrato de prestação de serviço ou declaração de anuência)
  • Comprovação de que a empresa executou serviços com complexidade equivalente ao objeto da licitação

6 pontos de atenção que podem eliminar a empresa

Os pontos de atenção, a página de cada exigência e a nota de match são dos clientes.

Ver com o meu CNPJ

Descrição oficial

Concorrência eletrônica 90035/2026 - contratação de empresa especializada para construção de nova sede das promotorias de justiça no município de barra do bugres/mt, de acordo com as condições, especificações e quantidades descritas no projeto básico – anexo i do edital

Itens da licitação

1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
1Obras civis de construção prediais residenciais e comerciais CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE NOVA SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO BUGRES/MT1 UNIDADER$ 3.319.174,15

Dados do processo

Esfera
Estadual
Modo de disputa
Aberto-Fechado
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, II
Processo
20.14.0001.0005050/2026-52
Registro de preços
Não
Situação na fonte
Divulgada no PNCP

Órgão

Procuradoria Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso

Procuradoria Geral de Justica do Estado de Mato Grosso

Unidade: Ministério Público do Estado do Mato Grosso

Local: Cuiabá/MT

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "Construção de nova sede das promotorias em Barra do Bugres"?

As propostas podem ser enviadas até 06/11/2026 às 09:30, horário de Brasília, conforme o PNCP.

Qual é o valor estimado?

O valor estimado informado pelo órgão é R$ 3.319.174,15.

Quem está contratando e onde?

Procuradoria Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá/MT, por concorrência eletrônica. Número de controle no PNCP: 14921092000157-1-000177/2026.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 22 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.

O que é concorrência eletrônica?

Modalidade para obras, serviços de engenharia e contratações de maior complexidade, pela internet; o julgamento pode ser por menor preço, melhor técnica ou técnica e preço (Lei 14.133/2021, art. 28).

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Neste edital há 10 exigências técnicas, listadas nesta página.

Quando é a sessão de disputa?

06/11/2026, em www.gov.br/compras, conforme o edital.

Como as propostas são julgadas?

Pelo critério de menor preço, conforme o edital.

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