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Constitui objeto deste Termo de Referência o credenciamento de pessoa física e/ou…

Prefeitura de Ilicinea Ilicínea/MG

Prefeitura de Ilicinea (Ilicínea/MG) abriu um credenciamento para constitui objeto deste Termo de Referência o credenciamento de pessoa física e/ou…. O valor estimado é de R$ 35.000,00 e as propostas podem ser enviadas até 20 de julho de 2027 às 10:33 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoEducaçãoMais licitações de educação
Valor estimado
R$ 35.000,00
Propostas até
20/07/2027, 10:33
266 dias restantes · horário de Brasília
Publicada em
13 de julho de 2026
Modalidade
Credenciamento
Situação
Aberta
Nº no PNCP
18239608000139-1-000113/2026
266 dias restantes

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Quero participar

Linha do tempo

  1. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  2. Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  3. Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  4. Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.

    Abrir

  2. 2. Separe a habilitação

    Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.

  3. 3. Tire dúvidas a tempo

    Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.

  4. 4. Cadastre a proposta na plataforma

    A disputa acontece na plataforma indicada no edital; a proposta e os documentos entram até 20/07/2027 às 10:33, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.

  5. 5. Acompanhe a sessão e o resultado

    A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.

Grátis

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Descrição oficial

Constitui objeto deste Termo de Referência o credenciamento de pessoa física e/ou pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de Fonoaudiologia para atendimento aos alunos matriculados na Rede Municipal de Educação do Município de Ilicínea/MG, mediante encaminhamento da Secretaria Municipal de Educação. Os serviços compreenderão avaliação fonoaudiológica, elaboração de plano terapêutico, atendimentos individuais, orientações à família e à equipe escolar, emissão de relatórios técnicos e demais atividades inerentes à atuação do profissional, conforme necessidade identificada pela Secretaria Municipal de Educação.

Informações complementares

A contratação de profissional fonoaudiólogo por meio de credenciamento justifica-se pela necessidade de ofertar atendimento especializado aos alunos da Rede Municipal de Educação que apresentam alterações na comunicação, linguagem oral e escrita, fala, voz, fluência, motricidade orofacial, processamento auditivo e demais dificuldades que interferem no desenvolvimento escolar e no processo de aprendizagem. 2O atendimento fonoaudiológico constitui importante instrumento de apoio ao processo educacional, contribuindo para o desenvolvimento das habilidades comunicativas, para a inclusão escolar, para a redução das dificuldades de aprendizagem e para a melhoria do desempenho pedagógico dos estudantes. Considerando que a demanda varia ao longo do ano letivo e depende dos encaminhamentos realizados pela equipe técnica e pedagógica da Secretaria Municipal de Educação, o credenciamento apresenta-se como a forma mais adequada de contratação, permitindo maior flexibilidade, eficiência administrativa e ampliação da oferta dos atendimentos, sem gerar vínculo empregatício entre o Município e os profissionais credenciados.

Itens da licitação

1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
15249SERVIÇO DE PROFISSIONAL FONOAUDIÓLOGO EDUCACIONAL500 SÇR$ 70,00

Dados do processo

Esfera
Municipal
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Processo
146
Registro de preços
Não
Situação na fonte
Divulgada no PNCP

Órgão

Prefeitura de Ilicinea

Município de Ilicinea

Unidade: Setor de Compras, Patrimônio e Protocolo

Local: Ilicínea/MG

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "Constitui objeto deste Termo de Referência o credenciamento de pessoa física e/ou…"?

As propostas podem ser enviadas até 20/07/2027 às 10:33, horário de Brasília, conforme o PNCP.

Qual é o valor estimado?

O valor estimado informado pelo órgão é R$ 35.000,00.

Quem está contratando e onde?

Prefeitura de Ilicinea, em Ilicínea/MG, por credenciamento. Número de controle no PNCP: 18239608000139-1-000113/2026.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.

O que é credenciamento?

Chamamento em que todo interessado que cumpre os requisitos é contratado, sem disputa de preço (Lei 14.133/2021, art. 79).

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.

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