Constitui objeto deste Termo o credenciamento de empresas especializadas operadoras de…
SAAE Oliveira/MG
SAAE (Oliveira/MG) abriu um credenciamento para constitui objeto deste Termo o credenciamento de empresas especializadas operadoras de…. O valor estimado é de R$ 390.157,38 e as propostas podem ser enviadas até 26 de outubro de 2027 às 23:59 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
As empresas serão credenciadas para oferecer plano de saúde com atendimento ambulatorial e hospitalar, incluindo obstetrícia e internação em apartamento, para servidores efetivos do SAAE. O plano será cobrado com co-participação e seguirá o rol de procedimentos da ANS.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- R$ 390.157,38
- Propostas até
- 26/10/2027, 23:59
- 364 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 26 de outubro de 2026
- Modalidade
- Credenciamento
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 22988000000184-1-000046/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. Tire dúvidas a tempo
Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada no edital; a proposta e os documentos entram até 26/10/2027 às 23:59, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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Descrição oficial
Constitui objeto deste Termo o credenciamento de empresas especializadas operadoras de planos de saúde para fornecimento de assistência à saúde aos servidores efetivos do SAAE, na modalidade ambulatorial e hospitalar com obstetrícia, com internação em apartamento, na segmentação co-participativa, com cobertura assistencial conforme o Rol de Procedimentos da ANS.
Itens da licitação
1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | OPERADORAS DE PLANO DE SAÚDE <p><span data-processed="true" data-subtree="aimfl">Credenciamento de empresas operadoras de planos de saúde, devidamente autorizadas pela ANS, para o fornecimento de assistência médica na modalidade ambulatorial e hospitalar com obstetrícia (acomodação em apartamento e segmentação coparticipativa) aos servidores efetivos ativos do SAAE de Oliveira/MG, com mensalidades por preço fixo uniforme por faixa etária e calculado estritamente sobre o número real de servidores ativos.</span></p> <p><span data-processed="true" data-subtree="aimfl">Faixa Etária<br>Até 18 anos<br>19 a 23 anos<br>24 a 28 anos<br>29 a 33 anos<br>34 a 38 anos<br>39 a 43 anos<br>44 a 48 anos<br>49 a 53 anos<br>54 a 58 anos<br>Acima 59 anos</span></p> | 12 SERVIÇO (SVÇ) | R$ 32.513,12 |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
- Processo
- 27/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
SAAE
Servico Autonomo de Agua e Esgoto
Unidade: Administração do Saae de Oliveira
Local: Oliveira/MG
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Constitui objeto deste Termo o credenciamento de empresas especializadas operadoras de…"?
- As propostas podem ser enviadas até 26/10/2027 às 23:59, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 390.157,38.
Quem está contratando e onde?
- SAAE, em Oliveira/MG, por credenciamento. Número de controle no PNCP: 22988000000184-1-000046/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
O que é credenciamento?
- Chamamento em que todo interessado que cumpre os requisitos é contratado, sem disputa de preço (Lei 14.133/2021, art. 79).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.