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Constitui objeto do presente termo de inexigibilidade a contratação de prestador de…

Prefeitura de Chapadao do Lageado Chapadão do Lageado/SC

Prefeitura de Chapadao do Lageado (Chapadão do Lageado/SC) abriu um credenciamento para constitui objeto do presente termo de inexigibilidade a contratação de prestador de…. O valor estimado é de R$ 95.583,40 e as propostas podem ser enviadas até 31 de dezembro de 2026 às 08:30 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.

O que o órgão quer

A prefeitura contrata pintor para manutenção de edifícios em obras de construção, reforma ou reconstrução. Os serviços serão realizados no município de Chapadão do Lageado/SC. A contratação está vinculada ao edital de chamamento público para credenciamento nº 04/2026.

Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoServiços de apoio e terceirizaçãoMais licitações de serviços de apoio e terceirização
Valor estimado
R$ 95.583,40
Propostas até
31/12/2026, 08:30
65 dias restantes · horário de Brasília
Publicada em
14 de setembro de 2026
Modalidade
Credenciamento
Situação
Aberta
Nº no PNCP
01613120000127-1-000140/2026
65 dias restantes

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Quero participar

Linha do tempo

  1. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  2. Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  3. Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  4. Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.

    Abrir

  2. 2. Separe a habilitação

    Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.

  3. 3. Tire dúvidas a tempo

    Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.

  4. 4. Cadastre a proposta na plataforma

    A disputa acontece na plataforma indicada no edital; a proposta e os documentos entram até 31/12/2026 às 08:30, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.

  5. 5. Acompanhe a sessão e o resultado

    A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.

Grátis

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Descrição oficial

Constitui objeto do presente termo de inexigibilidade a contratação de prestador de serviços de Mão de Obra de Pintor para manutenção predial em obras de construção/recuperação/reconstrução/reforma para atender a demanda do Município de Chapadão do Lageado/SC, vinculada ao Edital de Chamamento Público para Credenciamento nº 04/2026;

Itens da licitação

1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
1PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PINTOR PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA DE PINTOR PARA MANUTENÇÃO PREDIAL, EM OBRAS DE CONSTRUÇÃO (NOVAS), RECUPERAÇÃO E RECONSTRUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS EXISTENTES, (EDIFICAÇÕES, PONTES / PONTILHÕES, MUROS, OBRAS DE ARTE, VIAS PÚBLICAS, BEM COMO TODO E QUALQUER TRABALHO RELACIONADO A PROFISSÃO), COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS A SEREM REALIZADOS EM TODAS AS DEPENDÊNCIAS E SECRETARIAS MUNICIPAIS.1.850 HORAS (HR)R$ 51,67

Dados do processo

Esfera
Municipal
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Processo
114/2026
Registro de preços
Não
Situação na fonte
Divulgada no PNCP

Órgão

Prefeitura de Chapadao do Lageado

Município de Chapadao do Lageado

Unidade: Secretaria de Administração e Planejamento

Local: Chapadão do Lageado/SC

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "Constitui objeto do presente termo de inexigibilidade a contratação de prestador de…"?

As propostas podem ser enviadas até 31/12/2026 às 08:30, horário de Brasília, conforme o PNCP.

Qual é o valor estimado?

O valor estimado informado pelo órgão é R$ 95.583,40.

Quem está contratando e onde?

Prefeitura de Chapadao do Lageado, em Chapadão do Lageado/SC, por credenciamento. Número de controle no PNCP: 01613120000127-1-000140/2026.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.

O que é credenciamento?

Chamamento em que todo interessado que cumpre os requisitos é contratado, sem disputa de preço (Lei 14.133/2021, art. 79).

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.

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