Construção da base de apoio do PIT Gonzaga
Prefeitura de Santos Santos/SP
Prefeitura de Santos (Santos/SP) abriu uma concorrência eletrônica para construção da base de apoio do PIT Gonzaga. O valor estimado é de R$ 642.802,42 e as propostas podem ser enviadas até 1 de dezembro de 2026 às 10:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
A prefeitura de santos deseja construir a base de apoio do posto de informações turísticas pit gonzaga, incluindo o remanejamento do bonde histórico existente, com fornecimento de materiais, equipamentos, mão de obra e serviços necessários para a execução completa do projeto.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
Foto: Dietmar Rabich · CC BY-SA 4.0 · Wikimedia Commons (recortada)
- Valor estimado
- R$ 642.802,42
- Propostas até
- 01/12/2026, 10:00
- 35 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 21 de outubro de 2026
- Modalidade
- Concorrência eletrônica
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 58200015000183-1-000557/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiO edital fala em 3 dias úteis antes da sessão; a data é calculada. Feriados não entram na conta. Confira no edital.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.
Abrir2. Separe a habilitação
10 documentos de habilitação e 5 exigências técnicas listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia. Esta disputa é exclusiva para microempresa e empresa de pequeno porte.
3. Tire dúvidas a tempo
Pedido de esclarecimento ou impugnação até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame, por E-mail: [email protected].
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 01/12/2026 às 10:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
Abrir5. Acompanhe a sessão e o resultado
Sessão de disputa em 01/12/2026, em Sessão pública eletrônica via plataforma BLL Compras. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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O que o edital exige
Leitura do edital pela IA da Varredura (99 páginas). Confira sempre no documento oficial.
Será contratada uma empresa para construir a base do Posto de Informações Turísticas PIT Gonzaga em Santos, incluindo o remanejamento de um bonde histórico. O valor estimado é de R$ 642.802,42, com prazo de 12 meses. O maior fator para participar é o menor preço, com foco em experiência em obras de concreto armado e estruturas similares.
- Critério de julgamento
- Menor preço
- Sessão de disputa
- 01/12/2026 · Sessão pública eletrônica via plataforma BLL Compras
- Prazo de execução
- 12 meses
- Local de execução
- Praça Mauá, s/nº – Centro – Santos/SP
- Garantia
- Garantia de 5% do valor total do contrato, em caução em dinheiro, títulos da dívida pública, fiança bancária, seguro garantia ou título de capitalização custeado por pagamento único.
- Visita técnica
- Vistoria técnica obrigatória na Praça Mauá, s/nº – Centro – Santos/SP, com agendamento prévio pelos telefones informados.
- Esclarecimentos
- Até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame · E-mail: [email protected]
- Exclusiva para ME/EPP
- Sim: só microempresa e empresa de pequeno porte
Documentos de habilitação (10)
- Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, com registro comercial ou de sociedade simples.
- Inscrição no CNPJ e certidões de regularidade fiscal (Federal, Estadual e Municipal).
- Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT) ou positiva com efeito de negativa.
- Declaração de que as propostas incluem todos os custos trabalhistas conforme a Constituição.
- Certidão negativa de falência com data de emissão não superior a 60 dias da abertura da licitação.
- Balanço patrimonial e demonstrações contábeis dos dois últimos exercícios sociais.
- Declaração de enquadramento como ME/EPP, se aplicável.
- Registro no CREA ou CAU, com profissionais técnicos em vigor.
- Atestado de vistoria técnica realizada no local ou declaração formal do responsável técnico.
- Declaração de uso de madeira com procedência legal, conforme Lei Municipal nº 2.655/2009.
Qualificação técnica (5)
- Comprovação de execução de fundações em concreto armado (itens 5.6, 5.7 e 5.8 da planilha).
- Comprovação de execução de estruturas em concreto armado (itens 5.6, 5.7 e 5.8 da planilha).
- Atestado de execução de forma em madeira comum para estrutura: mínimo de 140m².
- Atestado de execução de armadura em barra de aço CA-50 (fyk = 500 MPa): mínimo de 860kg.
- Certidão de Acervo Técnico (CAT) do profissional responsável, comprovando experiência em serviços similares.
6 pontos de atenção que podem eliminar a empresa
Os pontos de atenção, a página de cada exigência e a nota de match são dos clientes.
Descrição oficial
Contratação de empresa especializada para execução de serviço especial de engenharia, destinado à construção da base de apoio do Posto de Informações Turísticas – PIT Gonzaga, incluindo remanejamento do bonde histórico existente, fornecimento de materiais, equipamentos, mão de obra e demais serviços correlatos necessários à completa execução do objeto
Itens da licitação
1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕESConstrução de base em concreto armadoConstrução de rampa de acesso ao bonde, incluindo guardacorpoInfraestrutura para instalação de esgoto sanitárioRecomposição do pavimento. | 1 serviço | R$ 642.802,42 |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II
- Processo
- 41724/2024-17
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Prefeitura de Santos
Município de Santos
Unidade: Msp-prefeitura Municipal de Santos
Local: Santos/SP
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Construção da base de apoio do PIT Gonzaga"?
- As propostas podem ser enviadas até 01/12/2026 às 10:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 642.802,42.
Quem está contratando e onde?
- Prefeitura de Santos, em Santos/SP, por concorrência eletrônica. Número de controle no PNCP: 58200015000183-1-000557/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 17 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.
O que é concorrência eletrônica?
- Modalidade para obras, serviços de engenharia e contratações de maior complexidade, pela internet; o julgamento pode ser por menor preço, melhor técnica ou técnica e preço (Lei 14.133/2021, art. 28).
Quem pode participar?
- Só microempresas e empresas de pequeno porte (ME/EPP), conforme o edital. É preciso ter CNPJ ativo, regularidade fiscal e trabalhista e atender à habilitação técnica exigida.
Quando é a sessão de disputa?
- 01/12/2026, em Sessão pública eletrônica via plataforma BLL Compras, conforme o edital.
Como as propostas são julgadas?
- Pelo critério de menor preço, conforme o edital.
Qual é o prazo de execução?
- 12 meses, em Praça Mauá, s/nº – Centro – Santos/SP.