Construção da Policlínica Municipal em São José
Prefeitura de Armação de Búzios Armação dos Búzios/RJ
Prefeitura de Armação de Búzios (Armação dos Búzios/RJ) abriu uma concorrência eletrônica para construção da Policlínica Municipal em São José. O valor estimado é de R$ 14.854.230,57 e as propostas podem ser enviadas até 10 de dezembro de 2026 às 09:55 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
Realizar levantamentos técnicos, estudos e projetos executivos complementares para a construção da policlínica municipal no bairro São José. Executar os serviços de construção com base nos projetos elaborados. O trabalho inclui todos os estágios técnicos e de obra necessários para a implantação da unidade de saúde no local especificado.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
Foto: D-Kuru · CC BY-SA 4.0 · Wikimedia Commons (recortada)
- Valor estimado
- R$ 14.854.230,57
- Propostas até
- 10/12/2026, 09:55
- 44 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 9 de outubro de 2026
- Modalidade
- Concorrência eletrônica
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 01616171000102-1-000088/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.
Abrir2. Separe a habilitação
8 documentos de habilitação e 4 exigências técnicas listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia.
3. Tire dúvidas a tempo
Pedido de esclarecimento ou impugnação até 48 horas antes da sessão pública, por E-mail: [email protected].
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 10/12/2026 às 09:55, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
Abrir5. Acompanhe a sessão e o resultado
Sessão de disputa em 10 de dezembro de 2026, em www.gov.br/compras/pt-br. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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O que o edital exige
Leitura do edital pela IA da Varredura (195 páginas). Confira sempre no documento oficial.
Será contratada uma empresa para fazer estudos, projetos e construir uma policlínica no bairro de São José, em Armação dos Búzios. O valor estimado é de R$14,8 milhões. O que mais pesa é a exigência de comprovação de experiência em serviços técnicos importantes, como concreto bombeado e pintura hospitalar.
- Critério de julgamento
- Menor preço global
- Sessão de disputa
- 10 de dezembro de 2026 · www.gov.br/compras/pt-br
- Prazo de execução
- 12 meses, contados da assinatura da solicitação de contratação
- Local de execução
- Bairro de São José, Armação dos Búzios - RJ
- Garantia
- Garantia de 5% do valor do contrato, válida até o fim da vigência contratual, com possibilidade de renovação. Cobre prejuízos por não cumprimento, culpa, multas e obrigações trabalhistas não pagas.
- Esclarecimentos
- Até 48 horas antes da sessão pública · E-mail: [email protected]
Documentos de habilitação (8)
- Certidão de Regularidade do FGTS (CEF)
- Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT) ou positiva com efeito de negativa
- Prova de inscrição no CNPJ/MF
- Prova de inscrição no cadastro de contribuintes estadual ou municipal
- Certidão negativa de falência
- Declaração de inexistência de vínculos com a administração
- Declaração de pleno conhecimento das condições do objeto
- Comprovação de regularidade fiscal para ME/EPP (com prazo de 5 dias úteis para regularização)
Qualificação técnica (4)
- Certidão de registro no CREA ou CAU em nome da empresa
- Atestado de capacidade operacional com ART/RRT para serviços similares, comprovando execução mínima de: Estruturas em concreto armado (245m³), Pavimentação em blocos intertravados (600m²), Pintura (3.010m²), Laje pré-moldada (852m²), Madeiramento para cobertura (928m²), Alvenaria (1.327m²)
- Certidão de Acervo Técnico (CAT) com averbação de atestado de capacidade técnica profissional, comprovando execução mínima dos mesmos serviços acima
- Comprovação de vínculo entre a empresa e o profissional que emitiu os atestados (contrato, carteira de trabalho, contrato social, ata de eleição ou contrato de prestação de serviços)
6 pontos de atenção que podem eliminar a empresa
Os pontos de atenção, a página de cada exigência e a nota de match são dos clientes.
Descrição oficial
Elaboração dos levantamentos técnicos, estudos, projetos executivos complementares e execução dos serviços de construção da policlínica geral municipal no bairro de são josé
Itens da licitação
1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | Construção / Manutenção / Reforma - Telhado Construção / Manutenção / Reforma - Telhado | 1 UNIDADE | R$ 14.854.230,57 |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II
- Processo
- 7931/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Prefeitura de Armação de Búzios
Município de Armacao de Buzios
Unidade: Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios-rj
Local: Armação dos Búzios/RJ
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Construção da Policlínica Municipal em São José"?
- As propostas podem ser enviadas até 10/12/2026 às 09:55, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 14.854.230,57.
Quem está contratando e onde?
- Prefeitura de Armação de Búzios, em Armação dos Búzios/RJ, por concorrência eletrônica. Número de controle no PNCP: 01616171000102-1-000088/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 13 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.
O que é concorrência eletrônica?
- Modalidade para obras, serviços de engenharia e contratações de maior complexidade, pela internet; o julgamento pode ser por menor preço, melhor técnica ou técnica e preço (Lei 14.133/2021, art. 28).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Neste edital há 4 exigências técnicas, listadas nesta página.
Quando é a sessão de disputa?
- 10 de dezembro de 2026, em www.gov.br/compras/pt-br, conforme o edital.
Como as propostas são julgadas?
- Pelo critério de menor preço global, conforme o edital.
Qual é o prazo de execução?
- 12 meses, contados da assinatura da solicitação de contratação, em Bairro de São José, Armação dos Búzios - RJ.