Até quando posso enviar proposta para "Construção da ponte e edificações do novo Porto do Açaí"?

As propostas podem ser enviadas até 26/11/2026 às 09:59, horário de Brasília, conforme o PNCP.

Qual é o valor estimado?

O valor estimado informado pelo órgão é R$ 16.612.294,54.

Quem está contratando e onde?

Companhia de Desenv. do Vale do São Francisco, em Brasília/DF, por concorrência eletrônica. Número de controle no PNCP: 00399857000126-1-000434/2026.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 20 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.

O que é concorrência eletrônica?

Modalidade para obras, serviços de engenharia e contratações de maior complexidade, pela internet; o julgamento pode ser por menor preço, melhor técnica ou técnica e preço (Lei 14.133/2021, art. 28).

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Neste edital há 10 exigências técnicas, listadas nesta página.

Quando é a sessão de disputa?

26/11/2026, em www.gov.br/compras/pt-br, conforme o edital.

Como as propostas são julgadas?

Pelo critério de maior desconto, conforme o edital.

Qual é o prazo de execução?

300 dias consecutivos, em Santana, estado do Amapá.

AbertaConcorrência eletrônicaObras e engenharia

Construção da ponte e edificações do novo Porto do Açaí

Companhia de Desenv. do Vale do São Francisco Brasília/DF

Companhia de Desenv. do Vale do São Francisco (Brasília/DF) abriu uma concorrência eletrônica para construção da ponte e edificações do novo Porto do Açaí. O valor estimado é de R$ 16.612.294,54 e as propostas podem ser enviadas até 26 de novembro de 2026 às 09:59 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.

O que o órgão quer

Construção da ponte com infraestrutura e vias de acesso, além das edificações do novo Porto do Açaí, em Santana, Amapá.

Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.

Atualizado em 04/11/2026 às 14:14 (horário de Brasília)Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

Escavadeira trabalhando em um canteiro de obras — AssuntoObras e construçãoMais licitações de obras e construção
Foto: Grendelkhan · CC BY-SA 4.0 · Wikimedia Commons (recortada)

Valor estimado: R$ 16.612.294,54
Propostas até: 26/11/2026, 09:59; 22 dias restantes · horário de Brasília
Publicada em: 4 de novembro de 2026
Modalidade: Concorrência eletrônica
Situação: Aberta
Nº no PNCP: 00399857000126-1-000434/2026

22 dias restantes

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Quero participar

Linha do tempo

Publicada no PNCPjá passou04/11/2026Data em que o órgão divulgou a licitação.
Pedir esclarecimento até19/11/2026, 23:59Prazo que o edital marca para tirar dúvidas.
Impugnar o edital atéestimado pela lei19/11/2026, 23:59Pela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital.
Propostas até26/11/2026, 09:59Prazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.
Abrir
2. Separe a habilitação
8 documentos de habilitação e 10 exigências técnicas listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia.
3. Tire dúvidas a tempo
Pedido de esclarecimento ou impugnação até 19/11/2026, por [email protected].
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 26/11/2026 às 09:59, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
Abrir
5. Acompanhe a sessão e o resultado
Sessão de disputa em 26/11/2026, em www.gov.br/compras/pt-br. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.

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O que o edital exige

Leitura do edital pela IA da Varredura (184 páginas). Confira sempre no documento oficial.

Será contratada empresa para construir uma ponte, suas vias de acesso e as edificações do novo Porto do Açaí em Santana, no Amapá. O valor estimado é de R$ 16,6 milhões, com prazo de 300 dias. O que mais pesa para participar é a exigência de experiência técnica com obras similares, especialmente em pontes e estruturas portuárias.

Critério de julgamento: Maior Desconto
Sessão de disputa: 26/11/2026 · www.gov.br/compras/pt-br
Prazo de execução: 300 dias consecutivos
Local de execução: Santana, estado do Amapá
Garantia: Garantia de fiel cumprimento do contrato, com valor correspondente a 3% do valor contratado, conforme Anexo III
Visita técnica: Visita técnica não obrigatória, mas pode ser agendada por e-mail para o [email protected]
Esclarecimentos: Até 19/11/2026 · [email protected]

Documentos de habilitação (8)

Certidão de regularidade fiscal no SICAF (Receita Federal, Dívida Ativa da União, FGTS, INSS e CNDT)
Declaração de Elaboração Independente de Proposta (Anexo I)
Registro ou inscrição no CREA ou CAU, comprovando ramo de atividade compatível
Declaração de conhecimento do local de execução dos serviços
Atestado de capacidade técnica comprovando experiência em obras similares (pontes, vias de acesso, edificações portuárias)
Comprovação de que o profissional responsável técnico está registrado no CREA ou CAU
Capital social mínimo de 10% do valor estimado (R$ 1,66 milhão)
Para consórcios: capital social mínimo acrescido de 30% (exceto se todos forem ME/EPP)

Qualificação técnica (10)

Atestado de capacidade técnica comprovando experiência em pontes com estrutura em concreto armado ou protendido
Atestado de capacidade técnica comprovando experiência em execução de elementos estruturais com cordoalha de protensão
Atestado de capacidade técnica comprovando experiência em pavimentação com CBUQ
Atestado de capacidade técnica comprovando experiência em estruturas de concreto armado ou pré-moldado para obras portuárias
Atestado de capacidade técnica comprovando experiência em cravação de estacas pré-moldadas de fundação
Comprovação de que o profissional responsável técnico possui CAT (Certidão de Acervo Técnico) com experiência em obras similares
Plano de trabalho detalhado em MS Project ou software similar
Cronograma físico-financeiro detalhado e adequado ao plano de trabalho
Relação dos serviços especializados que serão subcontratados, com comprovação da habilitação da subcontratada
ARTs (Anotações de Responsabilidade Técnica) registradas conforme Resolução Confea nº 1.137/2023 e 1.160/2025

6 pontos de atenção que podem eliminar a empresa

Os pontos de atenção, a página de cada exigência e a nota de match são dos clientes.

Ver com o meu CNPJ

Descrição oficial

Execução conjunta das obras de construção da ponte e de sua respectiva infraestrutura e vias de acesso, bem como as obras de construção das edificações do novo Porto do Açaí, no município de Santana, no estado do Amapá.

Itens da licitação

1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.

Item	Descrição	Qtd.	Unitário estimado
1	Obras Civis de Pontes e Viadutos - Concreto Obras Civis de Pontes e Viadutos - Concreto	1 UNIDADE	R$ 16.612.294,54

Dados do processo

Esfera: Federal
Modo de disputa: Aberto
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, II
Processo: 59500.001754/2026-36-e
Registro de preços: Não
Situação na fonte: Divulgada no PNCP

Órgão

Companhia de Desenv. do Vale do São Francisco

Companhia de Desenv. do Vale do Sao Francisco

Unidade: CIA de Desenv. do Vale do Sao Francisco-df

Local: Brasília/DF

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Até quando posso enviar proposta para "Construção da ponte e edificações do novo Porto do Açaí"?: As propostas podem ser enviadas até 26/11/2026 às 09:59, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?: O valor estimado informado pelo órgão é R$ 16.612.294,54.
Quem está contratando e onde?: Companhia de Desenv. do Vale do São Francisco, em Brasília/DF, por concorrência eletrônica. Número de controle no PNCP: 00399857000126-1-000434/2026.
Onde está o edital completo?: No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 20 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.
O que é concorrência eletrônica?: Modalidade para obras, serviços de engenharia e contratações de maior complexidade, pela internet; o julgamento pode ser por menor preço, melhor técnica ou técnica e preço (Lei 14.133/2021, art. 28).
Quem pode participar?: Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Neste edital há 10 exigências técnicas, listadas nesta página.
Quando é a sessão de disputa?: 26/11/2026, em www.gov.br/compras/pt-br, conforme o edital.
Como as propostas são julgadas?: Pelo critério de maior desconto, conforme o edital.
Qual é o prazo de execução?: 300 dias consecutivos, em Santana, estado do Amapá.

Construção da ponte e edificações do novo Porto do Açaí

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Como participar

1. Leia o edital e os anexos

2. Separe a habilitação

3. Tire dúvidas a tempo

4. Cadastre a proposta na plataforma

5. Acompanhe a sessão e o resultado