Construção de 20 unidades habitacionais em interesse social
Prefeitura de Coqueiro Seco Coqueiro Seco/AL
Prefeitura de Coqueiro Seco (Coqueiro Seco/AL) abriu uma concorrência eletrônica para construção de 20 unidades habitacionais em interesse social. As propostas podem ser enviadas até 29 de outubro de 2026 às 08:30 (horário de Brasília); o valor estimado não foi divulgado. O edital completo está no PNCP.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
Foto: Dietmar Rabich · CC BY-SA 4.0 · Wikimedia Commons (recortada)

- Valor estimado
- Valor não informado
- Propostas até
- 29/10/2026, 08:30
- 2 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 13 de outubro de 2026
- Modalidade
- Concorrência eletrônica
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 12200325000105-1-000018/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.
Abrir2. Separe a habilitação
10 documentos de habilitação e 10 exigências técnicas listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia.
3. Tire dúvidas a tempo
Pedido de esclarecimento ou impugnação até a data da sessão pública, por Sistema BNC.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 29/10/2026 às 08:30, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
Abrir5. Acompanhe a sessão e o resultado
Sessão de disputa em 29/10/2026, em Sessão pública virtual na plataforma oficial de licitações do Município. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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O que o edital exige
Leitura do edital pela IA da Varredura (190 páginas). Confira sempre no documento oficial.
Será contratada empresa para construir 20 casas de interesse social em Coqueiro Seco/AL, incluindo materiais, mão de obra e infraestrutura interna. O valor estimado é de R$ 2,69 milhões, com julgamento pelo menor preço. A principal exigência para participar é comprovar experiência técnica em obras similares.
- Critério de julgamento
- Menor preço por item
- Sessão de disputa
- 29/10/2026 · Sessão pública virtual na plataforma oficial de licitações do Município
- Prazo de execução
- O prazo de execução será definido após a contratação, com início a partir da emissão da Ordem de Serviço. O prazo máximo entre a emissão da Ordem de Serviço e a entrega das obras é de 15 dias corridos.
- Local de execução
- Coqueiro Seco/AL
- Garantia
- Garantia de participação no valor de 1% do valor estimado da contratação (R$ 26.900,53), em forma de caução em dinheiro, seguro-garantia ou fiança bancária, válida por 30 dias após a data da proposta.
- Visita técnica
- Visita técnica obrigatória ao local da obra até o último dia útil antes da licitação, com atestado expedido pelo engenheiro do município. Pode ser substituída por declaração da empresa de que possui pleno conhecimento do objeto.
- Esclarecimentos
- Até a data da sessão pública · Sistema BNC
Documentos de habilitação (10)
- Registro no BNC (Bolsa Nacional de Compras)
- Certidão de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional (RFB e PGFN)
- Certidão de regularidade com o FGTS
- Certidão negativa ou positiva com efeito de negativa da Justiça do Trabalho
- Regularidade com a Fazenda Estadual, Distrital e Municipal do domicílio da empresa
- Registro e quitação no CREA ou CAU do local da sede da empresa
- Atestado de visita técnica ao local da obra, expedido pelo engenheiro do município, ou declaração de conhecimento do objeto
- Garantia de participação no valor de 1% do valor estimado da contratação
- Declaração de que não emprega trabalho de menor, degradante ou forçado
- Declaração de que elaborou a proposta de forma independente
Qualificação técnica (10)
- Atestado de capacidade técnica comprovando execução de obras similares, com foco nas parcelas de maior relevância e valor significativo (ex: alvenaria, armadura de laje, concretagem, telhado, tanque séptico, portas)
- Apresentação da CAT (Certidão de Acervo Técnico) ou CAO (Certidão de Acervo Operacional) para comprovar a experiência técnica dos profissionais envolvidos
- Comprovação de que possui profissional de nível superior em engenharia civil ou arquitetura e urbanismo como responsável técnico, com CAT válida
- Atestado de visita técnica ao local da obra, expedido pelo engenheiro do município, ou declaração de conhecimento do objeto
- Comprovação de que o responsável técnico possui experiência em obras com características semelhantes às do projeto básico
- Atestado de capacidade técnica com informações suficientes: contratante, descrição dos serviços, local, período, quantitativos e responsável técnico
- Atestado emitido após a conclusão do contrato ou, se em execução, após pelo menos 1 ano do início
- Comprovação de que o atestado é autêntico e compatível com o objeto da licitação
- Atestado com informações mínimas para análise: identificação do contratante, descrição dos serviços, local, período, quantitativos e responsável técnico
- Comprovação de que a empresa possui profissional de nível superior em engenharia civil ou arquitetura e urbanismo no quadro permanente
6 pontos de atenção que podem eliminar a empresa
Os pontos de atenção, a página de cada exigência e a nota de match são dos clientes.
Descrição oficial
Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução de obra de construção de 20 (vinte) unidades habitacionais de interesse social, incluindo materiais, mão de obra e infraestrutura interna.
Itens da licitação
1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | OBRAS | 1 1 | Sigiloso |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II
- Processo
- 202609290024
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Prefeitura de Coqueiro Seco
Município de Coqueiro Seco
Unidade: Município de Coqueiro Seco
Local: Coqueiro Seco/AL
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Construção de 20 unidades habitacionais em interesse social"?
- As propostas podem ser enviadas até 29/10/2026 às 08:30, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O órgão não divulgou o valor estimado (sigiloso) — ele aparece no PNCP como R$ 0,01 ou R$ 1,00.
Quem está contratando e onde?
- Prefeitura de Coqueiro Seco, em Coqueiro Seco/AL, por concorrência eletrônica. Número de controle no PNCP: 12200325000105-1-000018/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 22 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.
O que é concorrência eletrônica?
- Modalidade para obras, serviços de engenharia e contratações de maior complexidade, pela internet; o julgamento pode ser por menor preço, melhor técnica ou técnica e preço (Lei 14.133/2021, art. 28).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Neste edital há 10 exigências técnicas, listadas nesta página.
Quando é a sessão de disputa?
- 29/10/2026, em Sessão pública virtual na plataforma oficial de licitações do Município, conforme o edital.
Como as propostas são julgadas?
- Pelo critério de menor preço por item, conforme o edital.
Qual é o prazo de execução?
- O prazo de execução será definido após a contratação, com início a partir da emissão da Ordem de Serviço. O prazo máximo entre a emissão da Ordem de Serviço e a entrega das obras é de 15 dias corridos., em Coqueiro Seco/AL.

