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AbertaConcorrência eletrônicaObras e engenharia

Construção de 20 unidades habitacionais em interesse social

Prefeitura de Coqueiro Seco Coqueiro Seco/AL

Prefeitura de Coqueiro Seco (Coqueiro Seco/AL) abriu uma concorrência eletrônica para construção de 20 unidades habitacionais em interesse social. As propostas podem ser enviadas até 29 de outubro de 2026 às 08:30 (horário de Brasília); o valor estimado não foi divulgado. O edital completo está no PNCP.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoObras e construçãoMais licitações de obras e construção

Foto: Dietmar Rabich · CC BY-SA 4.0 · Wikimedia Commons (recortada)

Escavadeira e pá carregadeira em obra de terraplenagem
Valor estimado
Valor não informado
Propostas até
29/10/2026, 08:30
2 dias restantes · horário de Brasília
Publicada em
13 de outubro de 2026
Modalidade
Concorrência eletrônica
Situação
Aberta
Nº no PNCP
12200325000105-1-000018/2026
2 dias restantes

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Quero participar

Linha do tempo

  1. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  2. Pedir esclarecimento atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  3. Impugnar o edital atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  4. Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.

    Abrir
  2. 2. Separe a habilitação

    10 documentos de habilitação e 10 exigências técnicas listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia.

  3. 3. Tire dúvidas a tempo

    Pedido de esclarecimento ou impugnação até a data da sessão pública, por Sistema BNC.

  4. 4. Cadastre a proposta na plataforma

    A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 29/10/2026 às 08:30, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.

    Abrir
  5. 5. Acompanhe a sessão e o resultado

    Sessão de disputa em 29/10/2026, em Sessão pública virtual na plataforma oficial de licitações do Município. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.

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O que o edital exige

Leitura do edital pela IA da Varredura (190 páginas). Confira sempre no documento oficial.

Será contratada empresa para construir 20 casas de interesse social em Coqueiro Seco/AL, incluindo materiais, mão de obra e infraestrutura interna. O valor estimado é de R$ 2,69 milhões, com julgamento pelo menor preço. A principal exigência para participar é comprovar experiência técnica em obras similares.

Critério de julgamento
Menor preço por item
Sessão de disputa
29/10/2026 · Sessão pública virtual na plataforma oficial de licitações do Município
Prazo de execução
O prazo de execução será definido após a contratação, com início a partir da emissão da Ordem de Serviço. O prazo máximo entre a emissão da Ordem de Serviço e a entrega das obras é de 15 dias corridos.
Local de execução
Coqueiro Seco/AL
Garantia
Garantia de participação no valor de 1% do valor estimado da contratação (R$ 26.900,53), em forma de caução em dinheiro, seguro-garantia ou fiança bancária, válida por 30 dias após a data da proposta.
Visita técnica
Visita técnica obrigatória ao local da obra até o último dia útil antes da licitação, com atestado expedido pelo engenheiro do município. Pode ser substituída por declaração da empresa de que possui pleno conhecimento do objeto.
Esclarecimentos
Até a data da sessão pública · Sistema BNC

Documentos de habilitação (10)

  • Registro no BNC (Bolsa Nacional de Compras)
  • Certidão de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional (RFB e PGFN)
  • Certidão de regularidade com o FGTS
  • Certidão negativa ou positiva com efeito de negativa da Justiça do Trabalho
  • Regularidade com a Fazenda Estadual, Distrital e Municipal do domicílio da empresa
  • Registro e quitação no CREA ou CAU do local da sede da empresa
  • Atestado de visita técnica ao local da obra, expedido pelo engenheiro do município, ou declaração de conhecimento do objeto
  • Garantia de participação no valor de 1% do valor estimado da contratação
  • Declaração de que não emprega trabalho de menor, degradante ou forçado
  • Declaração de que elaborou a proposta de forma independente

Qualificação técnica (10)

  • Atestado de capacidade técnica comprovando execução de obras similares, com foco nas parcelas de maior relevância e valor significativo (ex: alvenaria, armadura de laje, concretagem, telhado, tanque séptico, portas)
  • Apresentação da CAT (Certidão de Acervo Técnico) ou CAO (Certidão de Acervo Operacional) para comprovar a experiência técnica dos profissionais envolvidos
  • Comprovação de que possui profissional de nível superior em engenharia civil ou arquitetura e urbanismo como responsável técnico, com CAT válida
  • Atestado de visita técnica ao local da obra, expedido pelo engenheiro do município, ou declaração de conhecimento do objeto
  • Comprovação de que o responsável técnico possui experiência em obras com características semelhantes às do projeto básico
  • Atestado de capacidade técnica com informações suficientes: contratante, descrição dos serviços, local, período, quantitativos e responsável técnico
  • Atestado emitido após a conclusão do contrato ou, se em execução, após pelo menos 1 ano do início
  • Comprovação de que o atestado é autêntico e compatível com o objeto da licitação
  • Atestado com informações mínimas para análise: identificação do contratante, descrição dos serviços, local, período, quantitativos e responsável técnico
  • Comprovação de que a empresa possui profissional de nível superior em engenharia civil ou arquitetura e urbanismo no quadro permanente

6 pontos de atenção que podem eliminar a empresa

Os pontos de atenção, a página de cada exigência e a nota de match são dos clientes.

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Descrição oficial

Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução de obra de construção de 20 (vinte) unidades habitacionais de interesse social, incluindo materiais, mão de obra e infraestrutura interna.

Itens da licitação

1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
1OBRAS1 1Sigiloso

Dados do processo

Esfera
Municipal
Modo de disputa
Aberto-Fechado
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, II
Processo
202609290024
Registro de preços
Não
Situação na fonte
Divulgada no PNCP

Órgão

Prefeitura de Coqueiro Seco

Município de Coqueiro Seco

Unidade: Município de Coqueiro Seco

Local: Coqueiro Seco/AL

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "Construção de 20 unidades habitacionais em interesse social"?

As propostas podem ser enviadas até 29/10/2026 às 08:30, horário de Brasília, conforme o PNCP.

Qual é o valor estimado?

O órgão não divulgou o valor estimado (sigiloso) — ele aparece no PNCP como R$ 0,01 ou R$ 1,00.

Quem está contratando e onde?

Prefeitura de Coqueiro Seco, em Coqueiro Seco/AL, por concorrência eletrônica. Número de controle no PNCP: 12200325000105-1-000018/2026.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 22 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.

O que é concorrência eletrônica?

Modalidade para obras, serviços de engenharia e contratações de maior complexidade, pela internet; o julgamento pode ser por menor preço, melhor técnica ou técnica e preço (Lei 14.133/2021, art. 28).

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Neste edital há 10 exigências técnicas, listadas nesta página.

Quando é a sessão de disputa?

29/10/2026, em Sessão pública virtual na plataforma oficial de licitações do Município, conforme o edital.

Como as propostas são julgadas?

Pelo critério de menor preço por item, conforme o edital.

Qual é o prazo de execução?

O prazo de execução será definido após a contratação, com início a partir da emissão da Ordem de Serviço. O prazo máximo entre a emissão da Ordem de Serviço e a entrega das obras é de 15 dias corridos., em Coqueiro Seco/AL.

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