Construção de 20 unidades habitacionais em Porto Estrela-MT
Prefeitura de Porto Estrela Porto Estrela/MT
Prefeitura de Porto Estrela (Porto Estrela/MT) abriu uma concorrência eletrônica para construção de 20 unidades habitacionais em Porto Estrela-MT. O valor estimado é de R$ 3.111.387,56 e as propostas podem ser enviadas até 3 de novembro de 2026 às 09:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
A prefeitura de Porto Estrela contrata empresa especializada para elaborar projeto executivo e construir 20 unidades habitacionais, com fornecimento de bens e serviços necessários, no âmbito do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social. A obra será executada no município, conforme termo de compromisso firmado com a Caixa Econômica Federal.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
Foto: D-Kuru · CC BY-SA 4.0 · Wikimedia Commons (recortada)
- Valor estimado
- R$ 3.111.387,56
- Propostas até
- 03/11/2026, 09:00
- 7 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 10 de junho de 2026
- Modalidade
- Concorrência eletrônica
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 24740268000128-1-000002/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. Tire dúvidas a tempo
Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada no edital; a proposta e os documentos entram até 03/11/2026 às 09:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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Descrição oficial
Contratação integrada de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para elaboração de projeto executivo de engenharia e a execução da obra de construção de 20 (vinte) unidades habitacionais, no município de Porto Estrela -MT, no âmbito do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS - SUB 50, em atendimento ao Termo de Compromisso Nº 996113/MCIDADES/CAIXA firmado entre a União, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Porto Estrela/MT, com fornecimento de bens e serviços necessários a entrega final do objeto.
Itens da licitação
1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 2188128 | CONTRATAÇÃO INTEGRADA DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DE ENGENHARIA E A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE 20 (VINTE) UNIDADES HABITACIONAIS, NO MUNICÍPIO DE PORTO ESTRELA -MT, NO ÂMBITO DO FUNDO NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FNHIS - SUB 50, EM ATENDIMENTO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº 996113/MCIDADES/CAIXA FIRMADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE PORTO ESTRELA/MT, COM FORNECIMENTO DE BENS E SERVIÇOS NECESSÁRIOS A ENTREGA FINAL DO OBJETO | 1 UN | R$ 3.111.387,56 |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II
- Processo
- 003/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Prefeitura de Porto Estrela
Município de Porto Estrela
Unidade: Municipio de Porto da Estrela -MT
Local: Porto Estrela/MT
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Construção de 20 unidades habitacionais em Porto Estrela-MT"?
- As propostas podem ser enviadas até 03/11/2026 às 09:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 3.111.387,56.
Quem está contratando e onde?
- Prefeitura de Porto Estrela, em Porto Estrela/MT, por concorrência eletrônica. Número de controle no PNCP: 24740268000128-1-000002/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
O que é concorrência eletrônica?
- Modalidade para obras, serviços de engenharia e contratações de maior complexidade, pela internet; o julgamento pode ser por menor preço, melhor técnica ou técnica e preço (Lei 14.133/2021, art. 28).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.