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AbertaPré qualificaçãoObras e engenharia

Construção de 20 unidades habitacionais no FNHIS

Prefeitura de Miracatu Miracatu/SP

Prefeitura de Miracatu (Miracatu/SP) abriu um pré qualificação para construção de 20 unidades habitacionais no FNHIS. As propostas podem ser enviadas até 20 de março de 2027 às 23:59 (horário de Brasília); o valor estimado não foi divulgado. O edital completo está no PNCP.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoObras e construçãoMais licitações de obras e construção

Foto: D-Kuru · CC BY-SA 4.0 · Wikimedia Commons (recortada)

Canteiro de obras com grua e estrutura de concreto armado
Valor estimado
Valor não informado
Propostas até
20/03/2027, 23:59
144 dias restantes · horário de Brasília
Publicada em
16 de março de 2026
Modalidade
Pré qualificação
Situação
Aberta
Nº no PNCP
46583654000196-1-000026/2026
144 dias restantes

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Quero participar

Linha do tempo

  1. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  2. Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  3. Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  4. Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.

    Abrir

  2. 2. Separe a habilitação

    Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.

  3. 3. Tire dúvidas a tempo

    Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.

  4. 4. Cadastre a proposta na plataforma

    A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 20/03/2027 às 23:59, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.

    Abrir

  5. 5. Acompanhe a sessão e o resultado

    A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.

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Descrição oficial

Pré-Qualificação Permanente De Licitantes, Com Vistas A Apoiar A Futura Licitação Para Execução De Obra De Construção De 20 (Vinte) Unidades Habitacionais No Âmbito Do FNHIS.

Itens da licitação

1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
1Obra de 20 (vinte) Unidades Habitacionais (FNHIS)0 Não se aplicaSigiloso

Dados do processo

Esfera
Municipal
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 78, II
Processo
465/2026
Registro de preços
Não
Situação na fonte
Divulgada no PNCP

Órgão

Prefeitura de Miracatu

Município de Miracatu

Unidade: Unidade Unica

Local: Miracatu/SP

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "Construção de 20 unidades habitacionais no FNHIS"?

As propostas podem ser enviadas até 20/03/2027 às 23:59, horário de Brasília, conforme o PNCP.

Qual é o valor estimado?

O órgão não divulgou o valor estimado (sigiloso) — ele aparece no PNCP como R$ 0,01 ou R$ 1,00.

Quem está contratando e onde?

Prefeitura de Miracatu, em Miracatu/SP, por pré qualificação. Número de controle no PNCP: 46583654000196-1-000026/2026.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.

O que é pré qualificação?

Etapa anterior à licitação que seleciona licitantes ou bens que atendem aos requisitos (Lei 14.133/2021, art. 80).

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.

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