Construção de 20 unidades habitacionais para baixa renda
Prefeitura de Major Isidoro Major Isidoro/AL
Prefeitura de Major Isidoro (Major Isidoro/AL) abriu uma concorrência eletrônica para construção de 20 unidades habitacionais para baixa renda. O valor estimado é de R$ 2.910.701,91 e as propostas podem ser enviadas até 17 de novembro de 2026 às 09:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
A prefeitura constrói 20 unidades habitacionais para famílias de baixa renda, conforme programa de habitação social. As unidades são destinadas a pessoas em situação de vulnerabilidade e estão alinhadas ao projeto básico e aos termos de compromisso com o FNHIS Sub 50 e o MCMV. A execução segue os parâmetros do edital e dos elementos instrutores fornecidos.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
Foto: Dietmar Rabich · CC BY-SA 4.0 · Wikimedia Commons (recortada)
- Valor estimado
- R$ 2.910.701,91
- Propostas até
- 17/11/2026, 09:00
- 19 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 29 de outubro de 2026
- Modalidade
- Concorrência eletrônica
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 12228904000158-1-000008/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. Tire dúvidas a tempo
Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 17/11/2026 às 09:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
Abrir5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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Descrição oficial
Contratação de Empresa de Engenharia Civil, para a Construção de 20 (vinte) Unidades Habitacionais, em favorecimento as famílias de baixa renda, em atendimento ao Programa Provisão de Unidades Habitacional - Minha casa, Minha Vida – MCMV e o Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social – FNHIS Sub 50, conforme detalhado no termo de proposta n° 56000006298/2025 e termo de compromisso nº 998112/2025/MCIDADES/CAIXA, em consonância com o projeto básico e elementos instrutores fornecidos.
Informações complementares
Qualquer discrepância entre a unidade de medida do Edital e as do Compras.gov.br (Catálogo de Material/Serviço - Catmat/Catser) prevalecem as do edital.
Itens da licitação
1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | Obras Civis Públicas ( Construção ) Construção de 20 (vinte) Unidades Habitacionais, em favorecimento as famílias de baixa renda, em atendimento ao Programa Provisão de Unidades Habitacional - Minha Casa, Minha Vida – MCMV e o Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social – FNHIS SUB 50, conforme detalhado no TP N° 56000006298/2025 e TC Nº 998112/2025/MCIDADES/CAIXA, em consonância com o PROJETO BÁSICO e elementos instrutores fornecidos. Obras Civis Públicas ( Construção ) | 1 UNIDADE | R$ 2.910.701,91 |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II
- Processo
- 003.008.538291
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Prefeitura de Major Isidoro
Município de Major Isidoro
Unidade: Mal-prefeitura Municipal de Major Isidoro
Local: Major Isidoro/AL
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Construção de 20 unidades habitacionais para baixa renda"?
- As propostas podem ser enviadas até 17/11/2026 às 09:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 2.910.701,91.
Quem está contratando e onde?
- Prefeitura de Major Isidoro, em Major Isidoro/AL, por concorrência eletrônica. Número de controle no PNCP: 12228904000158-1-000008/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
O que é concorrência eletrônica?
- Modalidade para obras, serviços de engenharia e contratações de maior complexidade, pela internet; o julgamento pode ser por menor preço, melhor técnica ou técnica e preço (Lei 14.133/2021, art. 28).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.