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AbertaConcorrência presencialObras e engenharia

Construção de 3 salas de aula no Centro Municipal de Ensino Infantil Mãe Juvita

Prefeitura de Santana do Matos Santana do Matos/RN

Prefeitura de Santana do Matos (Santana do Matos/RN) abriu uma concorrência presencial para construção de 3 salas de aula no Centro Municipal de Ensino Infantil Mãe Juvita. O valor estimado é de R$ 256.452,34 e as propostas podem ser enviadas até 19 de novembro de 2026 às 23:59 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.

O que o órgão quer

A prefeitura deseja contratar empresa especializada para construir três salas de aula no Centro Municipal de Ensino Infantil Mãe Juvita. A obra inclui a construção de três salas de aula, com execução em local específico do centro municipal de ensino infantil.

Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoObras e construçãoMais licitações de obras e construção

Foto: Dietmar Rabich · CC BY-SA 4.0 · Wikimedia Commons (recortada)

Escavadeira e pá carregadeira em obra de terraplenagem
Valor estimado
R$ 256.452,34
Propostas até
19/11/2026, 23:59
15 dias restantes · horário de Brasília
Publicada em
4 de novembro de 2026
Modalidade
Concorrência presencial
Situação
Aberta
Nº no PNCP
08110439000189-1-000058/2026
15 dias restantes

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Quero participar

Linha do tempo

  1. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  2. Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  3. Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  4. Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.

    Abrir

  2. 2. Separe a habilitação

    Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.

  3. 3. Tire dúvidas a tempo

    Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.

  4. 4. Cadastre a proposta na plataforma

    A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 19/11/2026 às 23:59, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.

    Abrir

  5. 5. Acompanhe a sessão e o resultado

    A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.

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Obras e construção · Rio Grande do Norte

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Descrição oficial

Contratação de empresa especializada para a execução de obra de engenharia destinada a construção de 03 (três) salas de aula no centro municipal de ensino infantil mãe juvita

Itens da licitação

1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
47375CONSTRUÇÃO DE 03 (TRES) SALAS DE AULAS NO CENTRO MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL MÃE JUVITA (CMEI) INCLUINDO TODOS OS SERVIÇOS, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, E MÃO DE OBRA.1 unR$ 256.452,34

Dados do processo

Esfera
Municipal
Modo de disputa
Fechado-Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, II
Processo
2460
Registro de preços
Não
Situação na fonte
Divulgada no PNCP

Órgão

Prefeitura de Santana do Matos

Município de Santana do Matos

Unidade: Prefeitura Municipal de Santana do Matos

Local: Santana do Matos/RN

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "Construção de 3 salas de aula no Centro Municipal de Ensino Infantil Mãe Juvita"?

As propostas podem ser enviadas até 19/11/2026 às 23:59, horário de Brasília, conforme o PNCP.

Qual é o valor estimado?

O valor estimado informado pelo órgão é R$ 256.452,34.

Quem está contratando e onde?

Prefeitura de Santana do Matos, em Santana do Matos/RN, por concorrência presencial. Número de controle no PNCP: 08110439000189-1-000058/2026.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.

O que é concorrência presencial?

Modalidade para obras, serviços de engenharia e contratações de maior complexidade, em sessão presencial; o julgamento pode ser por menor preço, melhor técnica ou técnica e preço (Lei 14.133/2021, art. 28).

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.

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