Construção de calçada em concreto no Bairro Nova Divinolândia
Prefeitura de Divinolandia Divinolândia/SP
Prefeitura de Divinolandia (Divinolândia/SP) abriu um pregão eletrônico para construção de calçada em concreto no Bairro Nova Divinolândia. O valor estimado é de R$ 59.999,59 e as propostas podem ser enviadas até 27 de outubro de 2026 às 08:30 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
Foto: Grendelkhan · CC BY-SA 4.0 · Wikimedia Commons (recortada)

- Valor estimado
- R$ 59.999,59
- Propostas até
- 27/10/2026, 08:30
- Encerra hoje às 08:30 · horário de Brasília
- Publicada em
- 8 de outubro de 2026
- Modalidade
- Pregão eletrônico
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 46435921000188-1-000165/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. Tire dúvidas a tempo
Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 27/10/2026 às 08:30, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
Abrir5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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Descrição oficial
[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para construção de calçada em concreto na área de lazer localizada no Bairro Nova Divinolândia, compreendendo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, ferramentas e todos os insumos necessários à completa execução dos serviços, conforme projetos, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais documentos técnicos integrantes do processo
Itens da licitação
1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | Contratacao de empresa especializada para execucao de obra de engenharia destinada a construcao de calcada em concreto na area de lazer localizada no Bairro Nova Divinolandia, compreendendo o fornecimento de materiais, mao de obra, equipamentos, ferramentas e todos os insumos necessarios a completa execucao dos servicos, conforme projetos, memorial descritivo, planilha orcamentaria, cronograma fisico-financeiro e demais documentos tecnicos integrantes do processo | 1 Serviço | R$ 59.999,59 |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 62/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Prefeitura de Divinolandia
Município de Divinolandia
Unidade: Prefeitura Municipal de Divinolândia
Local: Divinolândia/SP
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Construção de calçada em concreto no Bairro Nova Divinolândia"?
- As propostas podem ser enviadas até 27/10/2026 às 08:30, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 59.999,59.
Quem está contratando e onde?
- Prefeitura de Divinolandia, em Divinolândia/SP, por pregão eletrônico. Número de controle no PNCP: 46435921000188-1-000165/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
O que é pregão eletrônico?
- Disputa por lances pela internet, para bens e serviços comuns: vence o menor preço ou o maior desconto (Lei 14.133/2021, art. 29).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.

