Construção de creche no Bairro Pedro Gomes
Prefeitura de Natividade Natividade/RJ
Prefeitura de Natividade (Natividade/RJ) abriu uma concorrência eletrônica para construção de creche no Bairro Pedro Gomes. O valor estimado é de R$ 4.060.632,93 e as propostas podem ser enviadas até 3 de novembro de 2026 às 10:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
A prefeitura deseja construir uma creche de educação infantil no bairro Pedro Gomes, em Natividade, para atender crianças. A obra será executada por empresa especializada e segue as especificações do edital, com possibilidade de ajustes caso haja divergência entre os documentos oficiais.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
Foto: Grendelkhan · CC BY-SA 4.0 · Wikimedia Commons (recortada)
- Valor estimado
- R$ 4.060.632,93
- Propostas até
- 03/11/2026, 10:00
- 7 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 9 de outubro de 2026
- Modalidade
- Concorrência eletrônica
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 28920304000196-1-000015/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.
Abrir2. Separe a habilitação
10 documentos de habilitação e 10 exigências técnicas listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia.
3. Tire dúvidas a tempo
Pedido de esclarecimento ou impugnação, por [email protected].
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 03/11/2026 às 10:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
Abrir5. Acompanhe a sessão e o resultado
Sessão de disputa em 03/11/2026, em Sessão eletrônica. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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O que o edital exige
Leitura do edital pela IA da Varredura (292 páginas). Confira sempre no documento oficial.
Será contratada uma empresa para construir uma creche de educação infantil no bairro Pedro Gomes, em Natividade/RJ, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos. O valor estimado é de R$4,06 milhões. O maior peso para participar é a experiência técnica comprovada em obras similares, especialmente em projetos do FNDE.
- Critério de julgamento
- Menor preço global
- Sessão de disputa
- 03/11/2026 · Sessão eletrônica
- Local de execução
- Bairro Pedro Gomes, Natividade/RJ
- Garantia
- Garantia contratual de 5% do valor global da obra, com garantia quinquenal de 5 anos após o recebimento definitivo
- Visita técnica
- Vistoria técnica obrigatória no local (agendada por e-mail), entre 8h e 16h, de segunda a sexta-feira
- Esclarecimentos
- [email protected]
- Exclusiva para ME/EPP
- Não: aberta a todos os portes
Documentos de habilitação (10)
- Certidão negativa de falência, concordata ou recuperação judicial (distribuidor da sede, até 90 dias)
- Balanço patrimonial com patrimônio líquido mínimo de 10% do orçamento máximo (20% se consórcio)
- Prova de inscrição no CNPJ, no Cadastro Estadual e Municipal
- Certidão conjunta negativa de débitos federais e da Dívida Ativa da União
- Certidão de regularidade tributária estadual e municipal
- Certificado FGTS da Caixa Econômica Federal
- Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT) do TST
- Declaração de pleno cumprimento dos requisitos de habilitação
- Declaração de enquadramento como ME/EPP, se aplicável
- Instrumento de constituição de consórcio (se houver), com empresa líder indicada
Qualificação técnica (10)
- Atestado de experiência em obras similares (comprovando no mínimo 10% do valor total da obra)
- Planilha de correspondência entre serviços exigidos e atestados apresentados
- Somatório de atestados permitido para comprovar capacidade técnica
- Comprovação de experiência em projetos do FNDE (Creche Tipo 2)
- Capacidade operacional com estrutura logística e técnica suficiente
- Não permitida subcontratação total; apenas serviços acessórios e complementares
- Responsabilidade integral da contratada por todos os serviços executados
- Vistoria técnica obrigatória ou declaração de conhecimento do local
- Comprovação de capacidade técnica compatível com os serviços definidos no Projeto Básico
- Atestado de execução de obra com valor mínimo de R$406.063,29 (10% do orçamento)
6 pontos de atenção que podem eliminar a empresa
Os pontos de atenção, a página de cada exigência e a nota de match são dos clientes.
Descrição oficial
Contratação de empresa especializada para execução da obra de construção de CRECHE DE EDUCAÇÃO INFANTIL no Bairro PEDRO GOMES, em Natividade, em atendimento a Secretaria Municipal de Serviços Públicos.
Informações complementares
Em caso de eventual discordância entre a(s) especificação(ões) do objeto descritas no Sistema de Compras do Governo Federal e as especificações constantes no Edital de Concorrência Eletrônica, prevalecerão as últimas especificações.
Itens da licitação
1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | Obras civis públicas ( construção ) Contratação de empresa especializada para execução da obra de construção de CRECHE DE EDUCAÇÃO INFANTIL no Bairro PEDRO GOMES, em Natividade, em atendimento a Secretaria Municipal de Serviços Públicos. Havendo divergência entre o descritivo dos itens constantes no Catálogo CATMAT/CATSER e o do Edital, prevalecerá a descrição contida no TERMO DE REFERÊNCIA/EDITAL. | 1 UNIDADE | R$ 4.060.632,93 |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II
- Processo
- 5870
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Prefeitura de Natividade
Município de Natividade
Unidade: Prefeitura Municipal de Natividade - RJ
Local: Natividade/RJ
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Construção de creche no Bairro Pedro Gomes"?
- As propostas podem ser enviadas até 03/11/2026 às 10:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 4.060.632,93.
Quem está contratando e onde?
- Prefeitura de Natividade, em Natividade/RJ, por concorrência eletrônica. Número de controle no PNCP: 28920304000196-1-000015/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 22 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.
O que é concorrência eletrônica?
- Modalidade para obras, serviços de engenharia e contratações de maior complexidade, pela internet; o julgamento pode ser por menor preço, melhor técnica ou técnica e preço (Lei 14.133/2021, art. 28).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Neste edital há 10 exigências técnicas, listadas nesta página.
Quando é a sessão de disputa?
- 03/11/2026, em Sessão eletrônica, conforme o edital.
Como as propostas são julgadas?
- Pelo critério de menor preço global, conforme o edital.