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AbertaConcorrência eletrônicaObras e engenharia

Construção de creche padrão FNDE tipo II na Rua EsmERALDA

Prefeitura de Mairipora Mairiporã/SP

Prefeitura de Mairipora (Mairiporã/SP) abriu uma concorrência eletrônica para construção de creche padrão FNDE tipo II na Rua EsmERALDA. O valor estimado é de R$ 4.168.184,40 e as propostas podem ser enviadas até 11 de novembro de 2026 às 10:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.

O que o órgão quer

A prefeitura deseja contratar empresa especializada para construir uma creche padrão FNDE tipo II, localizada na Rua EsmERALDA, nº 80, bairro Capoavinha, em Mairipora. O trabalho envolve a execução de obras de construção da unidade de creche, com foco em atender a demanda de educação infantil no bairro.

Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoObras e construçãoMais licitações de obras e construção

Foto: D-Kuru · CC BY-SA 4.0 · Wikimedia Commons (recortada)

Canteiro de obras com grua e estrutura de concreto armado
Valor estimado
R$ 4.168.184,40
Propostas até
11/11/2026, 10:00
15 dias restantes · horário de Brasília
Publicada em
23 de outubro de 2026
Modalidade
Concorrência eletrônica
Situação
Aberta
Nº no PNCP
46523163000150-1-000249/2026
15 dias restantes

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Quero participar

Linha do tempo

  1. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  2. Pedir esclarecimento atéPrazo que o edital marca para tirar dúvidas.
  3. Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital.
  4. Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.

    Abrir

  2. 2. Separe a habilitação

    10 documentos de habilitação e 10 exigências técnicas listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia.

  3. 3. Tire dúvidas a tempo

    Pedido de esclarecimento ou impugnação 06/11/2026, por Plataforma de Licitações LICITAR DIGITAL.

  4. 4. Cadastre a proposta na plataforma

    A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 11/11/2026 às 10:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.

    Abrir

  5. 5. Acompanhe a sessão e o resultado

    Sessão de disputa em 11/11/2026, em PLATAFORMA DE LICITAÇÕES LICITAR DIGITAL – www.licitardigital.com.br. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.

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Obras e construção · São Paulo

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O que o edital exige

Leitura do edital pela IA da Varredura (49 páginas). Confira sempre no documento oficial.

Será contratada empresa para construir uma creche padrão FNDE Tipo II em Mairiporã/SP. O valor estimado é de R$ 4,16 milhões. O menor preço vence, com exigência de garantia e visita técnica obrigatória.

Critério de julgamento
Menor preço
Sessão de disputa
11/11/2026 · PLATAFORMA DE LICITAÇÕES LICITAR DIGITAL – www.licitardigital.com.br
Local de execução
Rua Esmeralda, nº 80, Bairro Capoavinha, Mairiporã/SP
Garantia
Garantia da proposta de R$ 41.681,84 (1% do valor estimado), com vigência mínima de 90 dias a partir da abertura da sessão
Esclarecimentos
06/11/2026 · Plataforma de Licitações LICITAR DIGITAL
Exclusiva para ME/EPP
Não: aberta a todos os portes

Documentos de habilitação (10)

  • Registro comercial ou ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, com objeto da empresa
  • Certidão Negativa de Débitos Tributários (CND) Federal, Estadual e Municipal
  • Certidão de Regularidade do FGTS (CRF)
  • Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT)
  • Certidão de Regularidade da Justiça do Trabalho
  • Comprovante de inscrição no CNPJ e no Cadastro de Contribuintes Estadual/Municipal
  • Balanços contábeis dos últimos dois exercícios com índices de liquidez (ILG >= 1,00 e ILC >= 1,00)
  • Certidão negativa de falência (emitida há menos de 90 dias)
  • Certidão de registro no CREA/SP e do responsável técnico
  • Atestado de responsabilidade técnica comprovando experiência em obras similares (com CAT)

Qualificação técnica (10)

  • Profissional de nível superior (Arquiteto ou Engenheiro) com registro no CAU/SP ou CREA/SP
  • Atestado de responsabilidade técnica comprovando execução de obras similares para entidade pública ou privada
  • Declaração de compromisso de manter o profissional indicado durante a obra
  • Declaração formal de conhecimento das condições locais ou declaração de não realização da visita técnica
  • Comprovação de visita técnica realizada no período de 26/10/2026 a 10/11/2026
  • Planilha com subcontratações, se houver, com até 25% do valor total
  • Comprovação de capacidade técnica da empresa subcontratada
  • Documentos de regularidade fiscal e trabalhista da empresa subcontratada
  • Comprovação de qualificação econômica financeira da empresa subcontratada
  • Autorização prévia da Prefeitura para subcontratação

6 pontos de atenção que podem eliminar a empresa

Os pontos de atenção, a página de cada exigência e a nota de match são dos clientes.

Ver com o meu CNPJ

Descrição oficial

Contratação de empresa especializada para a execução das obras de construção de uma creche padrão fnde tipo ii, localizada na rua esmeralda, nº80, bairro capoavinha, mairiporã/sp

Itens da licitação

1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
1CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE PADRÃO FNDE TIPO II, LOCALIZADA NA RUA ESMERALDA, Nº80, BAIRRO CAPOAVINHA, MAIRIPORÃ/SP1 serviçoR$ 4.168.184,40

Dados do processo

Esfera
Municipal
Modo de disputa
Aberto-Fechado
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, II
Processo
17365/2026
Registro de preços
Não
Situação na fonte
Divulgada no PNCP

Órgão

Prefeitura de Mairipora

Município de Mairipora

Unidade: Unidade Única

Local: Mairiporã/SP

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "Construção de creche padrão FNDE tipo II na Rua EsmERALDA"?

As propostas podem ser enviadas até 11/11/2026 às 10:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.

Qual é o valor estimado?

O valor estimado informado pelo órgão é R$ 4.168.184,40.

Quem está contratando e onde?

Prefeitura de Mairipora, em Mairiporã/SP, por concorrência eletrônica. Número de controle no PNCP: 46523163000150-1-000249/2026.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 21 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.

O que é concorrência eletrônica?

Modalidade para obras, serviços de engenharia e contratações de maior complexidade, pela internet; o julgamento pode ser por menor preço, melhor técnica ou técnica e preço (Lei 14.133/2021, art. 28).

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Neste edital há 10 exigências técnicas, listadas nesta página.

Quando é a sessão de disputa?

11/11/2026, em PLATAFORMA DE LICITAÇÕES LICITAR DIGITAL – www.licitardigital.com.br, conforme o edital.

Como as propostas são julgadas?

Pelo critério de menor preço, conforme o edital.

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