Implantação de parque público no Rio Acima
Prefeitura de Mairipora Mairiporã/SP
Prefeitura de Mairipora (Mairiporã/SP) abriu uma concorrência eletrônica para implantação de parque público no Rio Acima. O valor estimado é de R$ 34.940.209,78 e as propostas podem ser enviadas até 25 de novembro de 2026 às 10:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
A prefeitura deseja contratar uma empresa especializada para elaborar o projeto executivo e executar a obra do parque público multifuncional localizado na SP-008, no bairro do Rio Acima. A implantação inclui a construção de áreas para lazer, uso comunitário e espaços verdes. O prazo de execução é definido no edital, com entrega do projeto executivo e conclusão da obra conforme especificações técnicas.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- R$ 34.940.209,78
- Propostas até
- 25/11/2026, 10:00
- 29 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 1 de outubro de 2026
- Modalidade
- Concorrência eletrônica
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 46523163000150-1-000247/2026
Sua empresa pode disputar esta?
O radar prepara a participação: documentos, proposta e prazos. Assine em um minuto, com garantia de 7 dias.
Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéPrazo que o edital marca para tirar dúvidas.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.
Abrir2. Separe a habilitação
10 documentos de habilitação e 10 exigências técnicas listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia.
3. Tire dúvidas a tempo
Pedido de esclarecimento ou impugnação até 20/11/2026, por Plataforma de Licitações Licitar Digital.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 25/11/2026 às 10:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
Abrir5. Acompanhe a sessão e o resultado
Sessão de disputa em 25/11/2026, em Plataforma de Licitações Licitar Digital – www.licitardigital.com.br. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
Grátis
Receba as próximas como esta
Uma mensagem por dia útil, de manhã, com as novas licitações de obras e construção em São Paulo. Só quando houver novidade.
O que o edital exige
Leitura do edital pela IA da Varredura (48 páginas). Confira sempre no documento oficial.
Será contratada uma empresa para elaborar projeto executivo e construir um parque público multifuncional na Rodovia Arão Sahm, em Mairiporã/SP. O valor estimado é de R$34,95 milhões. O que mais pesa para participar é a exigência de experiência técnica comprovada em obras similares, especialmente em serviços como estacas escavadas e gabiões.
- Critério de julgamento
- Melhor Técnica e Preço
- Sessão de disputa
- 25/11/2026 · Plataforma de Licitações Licitar Digital – www.licitardigital.com.br
- Local de execução
- Rodovia Arão Sahm (SP-008), S/N°, bairro do Rio Acima, CEP 07631-200, Mairiporã/SP
- Garantia
- Garantia da proposta: R$349.402,09 (1% do valor estimado), com vigência mínima de 90 dias a partir da abertura da sessão. Pode ser deposito identificado, seguro-garantia, fiança bancária ou título de capitalização.
- Esclarecimentos
- Até 20/11/2026 · Plataforma de Licitações Licitar Digital
Documentos de habilitação (10)
- Registro comercial (empresa individual) ou ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor (sociedades)
- Prova de inscrição no CNPJ
- Certidão negativa de débitos tributários estadual e municipal (com efeitos de negativa)
- Certidão negativa de débitos trabalhistas (CNDT)
- Certidão negativa de débitos da União (FGTS e Receita Federal)
- Comprovação de capital social ou patrimônio líquido mínimo de 10% do valor estimado (R$3,49 milhões)
- Certidão de regularidade perante a Justiça do Trabalho
- Certidão negativa de falência (emitida nos últimos 90 dias)
- Declaração de que não emprega menores em trabalho noturno, perigoso ou insalubre
- Declaração de que não possui empregados em trabalho forçado ou degradante
Qualificação técnica (10)
- Registro no CREA em nome da empresa e do responsável técnico
- Atestado de responsabilidade técnica comprovando experiência em serviços similares (CAU/SP ou CREA/SP)
- Certidão de Acervo Técnico (CAT) do profissional comprovando execução de serviços similares
- Atestado de capacidade operacional (CAO) comprovando execução de obras com características similares
- Comprovação de que o profissional indicado será mantido durante a obra
- Declaração formal de conhecimento das condições locais ou declaração de não realização da visita técnica
- Comprovação de que o profissional indicado concorda com a responsabilidade técnica
- Plano de subcontratação comprovando que não excede 25% do valor total e sem subcontratar itens de relevância técnica
- Carta de anuência da empresa subcontratada, assinada por seu representante legal
- Comprovação de regularidade fiscal e trabalhista da empresa subcontratada
6 pontos de atenção que podem eliminar a empresa
Os pontos de atenção, a página de cada exigência e a nota de match são dos clientes.
Descrição oficial
Contratação semi-integrada de empresa especializada para elaboração de projeto executivo e execução de obra para implantação do parque público multifuncional localizado na rodovia arão sahm (sp-008), s/n° no bairro do rio acima, cep 07631-200, mairiporã/ sp
Itens da licitação
1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO SEMI-INTEGRADA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE OBRA PARA IMPLANTAÇÃO DO PARQUE PÚBLICO MULTIFUNCIONAL LOCALIZADO NA RODOVIA ARÃO SAHM (SP-008), S/N° NO BAIRRO DO RIO ACIMA, CEP 07631-200, MAIRIPORÃ/ SP | 1 SERVIÇO | R$ 34.940.209,78 |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II
- Processo
- 21057/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Prefeitura de Mairipora
Município de Mairipora
Unidade: Unidade Única
Local: Mairiporã/SP
Mais 4 licitações abertas de Prefeitura de MairiporaTodas de Prefeitura de Mairipora
- Concorrência eletrônicaMairiporã/SP15 dias restantes
Construção de creche padrão FNDE tipo II na Rua EsmERALDA
Prefeitura de Mairipora · Publicada 23 de out.R$ 4,2 milhões - Pregão eletrônicoMairiporã/SP10 dias restantes
Limpeza urbana e manutenção de jardins
Prefeitura de Mairipora · Publicada 21 de out.R$ 29,1 milhões - Pregão eletrônicoMairiporã/SP2 dias restantes
Registro de preços (arp) para futura e eventual aquisição de tinta para sinalização…
Prefeitura de Mairipora · Publicada 16 de out.R$ 2 milhões
Mais licitações
Grátis
Quer só as que combinam com a sua empresa?
Digite o CNPJ aqui mesmo: em segundos, as licitações abertas e as empresas que compram do seu ramo, cada uma com o motivo.
Usamos só o cadastro público do CNPJ e o PNCP. Leva alguns segundos.
Outras licitações abertas
Ver todas de obras e engenharia em São Paulo- Concorrência presencialEuclides da Cunha Paulista/SP15 dias restantes
Engenharia recapeamento asfaltico de parte da rua dos ferreiras no municipio de…
Prefeitura de Euclides da Cunha Paulista · Publicada 27 de out.R$ 62 mil - Pregão eletrônicoPiracicaba/SP17 dias restantes
Contratação de empresa especializada em serviços técnicos de engenharia na área de…
São Paulo Secretaria da Segurança Pública · Publicada 27 de out.— - DispensaLençóis Paulista/SP8 dias restantes
Servicos de obras simples
Prefeitura de Lencois Paulista · Publicada 27 de out.R$ 79 mil - Pregão eletrônicoSertãozinho/SP22 dias restantes
Rede de esgoto com tubos de pvc dupla parede junta elástica com DN200mm na rua orlando…
Serviço Autonomo de Água, Esgoto e Meio Ambiente de Sertaozinho - Saemas · Publicada 27 de out.R$ 145 mil - Concorrência eletrônicaTambaú/SP20 dias restantes
Infraestrutura no loteamento “chácaras padre donizetti
Prefeitura de Tambau · Publicada 27 de out.R$ 52 mil - Pregão eletrônicoSertãozinho/SP21 dias restantes
Rede de esgoto com tubos de PVC dupla parede junta elástica com DN 250mm na Rua José…
Serviço Autonomo de Água, Esgoto e Meio Ambiente de Sertaozinho - Saemas · Publicada 27 de out.R$ 56 mil
Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Implantação de parque público no Rio Acima"?
- As propostas podem ser enviadas até 25/11/2026 às 10:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 34.940.209,78.
Quem está contratando e onde?
- Prefeitura de Mairipora, em Mairiporã/SP, por concorrência eletrônica. Número de controle no PNCP: 46523163000150-1-000247/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 21 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.
O que é concorrência eletrônica?
- Modalidade para obras, serviços de engenharia e contratações de maior complexidade, pela internet; o julgamento pode ser por menor preço, melhor técnica ou técnica e preço (Lei 14.133/2021, art. 28).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Neste edital há 10 exigências técnicas, listadas nesta página.
Quando é a sessão de disputa?
- 25/11/2026, em Plataforma de Licitações Licitar Digital – www.licitardigital.com.br, conforme o edital.
Como as propostas são julgadas?
- Pelo critério de melhor técnica e preço, conforme o edital.
