Pular para o conteúdo
AbertaConcorrência eletrônicaObras e engenharia

Implantação de parque público no Rio Acima

Prefeitura de Mairipora Mairiporã/SP

Prefeitura de Mairipora (Mairiporã/SP) abriu uma concorrência eletrônica para implantação de parque público no Rio Acima. O valor estimado é de R$ 34.940.209,78 e as propostas podem ser enviadas até 25 de novembro de 2026 às 10:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.

O que o órgão quer

A prefeitura deseja contratar uma empresa especializada para elaborar o projeto executivo e executar a obra do parque público multifuncional localizado na SP-008, no bairro do Rio Acima. A implantação inclui a construção de áreas para lazer, uso comunitário e espaços verdes. O prazo de execução é definido no edital, com entrega do projeto executivo e conclusão da obra conforme especificações técnicas.

Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoObras e construçãoMais licitações de obras e construção
Valor estimado
R$ 34.940.209,78
Propostas até
25/11/2026, 10:00
29 dias restantes · horário de Brasília
Publicada em
1 de outubro de 2026
Modalidade
Concorrência eletrônica
Situação
Aberta
Nº no PNCP
46523163000150-1-000247/2026
29 dias restantes

Sua empresa pode disputar esta?

O radar prepara a participação: documentos, proposta e prazos. Assine em um minuto, com garantia de 7 dias.

Quero participar

Linha do tempo

  1. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  2. Pedir esclarecimento atéPrazo que o edital marca para tirar dúvidas.
  3. Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital.
  4. Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.

    Abrir
  2. 2. Separe a habilitação

    10 documentos de habilitação e 10 exigências técnicas listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia.

  3. 3. Tire dúvidas a tempo

    Pedido de esclarecimento ou impugnação até 20/11/2026, por Plataforma de Licitações Licitar Digital.

  4. 4. Cadastre a proposta na plataforma

    A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 25/11/2026 às 10:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.

    Abrir
  5. 5. Acompanhe a sessão e o resultado

    Sessão de disputa em 25/11/2026, em Plataforma de Licitações Licitar Digital – www.licitardigital.com.br. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.

Grátis

Receba as próximas como esta

Uma mensagem por dia útil, de manhã, com as novas licitações de obras e construção em São Paulo. Só quando houver novidade.

Obras e construção · São Paulo

Só o boletim do recorte escolhido. Para parar, responda SAIR. Nada é repassado.

O que o edital exige

Leitura do edital pela IA da Varredura (48 páginas). Confira sempre no documento oficial.

Será contratada uma empresa para elaborar projeto executivo e construir um parque público multifuncional na Rodovia Arão Sahm, em Mairiporã/SP. O valor estimado é de R$34,95 milhões. O que mais pesa para participar é a exigência de experiência técnica comprovada em obras similares, especialmente em serviços como estacas escavadas e gabiões.

Critério de julgamento
Melhor Técnica e Preço
Sessão de disputa
25/11/2026 · Plataforma de Licitações Licitar Digital – www.licitardigital.com.br
Local de execução
Rodovia Arão Sahm (SP-008), S/N°, bairro do Rio Acima, CEP 07631-200, Mairiporã/SP
Garantia
Garantia da proposta: R$349.402,09 (1% do valor estimado), com vigência mínima de 90 dias a partir da abertura da sessão. Pode ser deposito identificado, seguro-garantia, fiança bancária ou título de capitalização.
Esclarecimentos
Até 20/11/2026 · Plataforma de Licitações Licitar Digital

Documentos de habilitação (10)

  • Registro comercial (empresa individual) ou ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor (sociedades)
  • Prova de inscrição no CNPJ
  • Certidão negativa de débitos tributários estadual e municipal (com efeitos de negativa)
  • Certidão negativa de débitos trabalhistas (CNDT)
  • Certidão negativa de débitos da União (FGTS e Receita Federal)
  • Comprovação de capital social ou patrimônio líquido mínimo de 10% do valor estimado (R$3,49 milhões)
  • Certidão de regularidade perante a Justiça do Trabalho
  • Certidão negativa de falência (emitida nos últimos 90 dias)
  • Declaração de que não emprega menores em trabalho noturno, perigoso ou insalubre
  • Declaração de que não possui empregados em trabalho forçado ou degradante

Qualificação técnica (10)

  • Registro no CREA em nome da empresa e do responsável técnico
  • Atestado de responsabilidade técnica comprovando experiência em serviços similares (CAU/SP ou CREA/SP)
  • Certidão de Acervo Técnico (CAT) do profissional comprovando execução de serviços similares
  • Atestado de capacidade operacional (CAO) comprovando execução de obras com características similares
  • Comprovação de que o profissional indicado será mantido durante a obra
  • Declaração formal de conhecimento das condições locais ou declaração de não realização da visita técnica
  • Comprovação de que o profissional indicado concorda com a responsabilidade técnica
  • Plano de subcontratação comprovando que não excede 25% do valor total e sem subcontratar itens de relevância técnica
  • Carta de anuência da empresa subcontratada, assinada por seu representante legal
  • Comprovação de regularidade fiscal e trabalhista da empresa subcontratada

6 pontos de atenção que podem eliminar a empresa

Os pontos de atenção, a página de cada exigência e a nota de match são dos clientes.

Ver com o meu CNPJ

Descrição oficial

Contratação semi-integrada de empresa especializada para elaboração de projeto executivo e execução de obra para implantação do parque público multifuncional localizado na rodovia arão sahm (sp-008), s/n° no bairro do rio acima, cep 07631-200, mairiporã/ sp

Itens da licitação

1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
1CONTRATAÇÃO SEMI-INTEGRADA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE OBRA PARA IMPLANTAÇÃO DO PARQUE PÚBLICO MULTIFUNCIONAL LOCALIZADO NA RODOVIA ARÃO SAHM (SP-008), S/N° NO BAIRRO DO RIO ACIMA, CEP 07631-200, MAIRIPORÃ/ SP1 SERVIÇOR$ 34.940.209,78

Dados do processo

Esfera
Municipal
Modo de disputa
Fechado
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, II
Processo
21057/2026
Registro de preços
Não
Situação na fonte
Divulgada no PNCP

Órgão

Prefeitura de Mairipora

Município de Mairipora

Unidade: Unidade Única

Local: Mairiporã/SP

Mais licitações

Grátis

Quer só as que combinam com a sua empresa?

Digite o CNPJ aqui mesmo: em segundos, as licitações abertas e as empresas que compram do seu ramo, cada uma com o motivo.

Usamos só o cadastro público do CNPJ e o PNCP. Leva alguns segundos.

Pronto em segundos, com dados oficiais.

Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "Implantação de parque público no Rio Acima"?

As propostas podem ser enviadas até 25/11/2026 às 10:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.

Qual é o valor estimado?

O valor estimado informado pelo órgão é R$ 34.940.209,78.

Quem está contratando e onde?

Prefeitura de Mairipora, em Mairiporã/SP, por concorrência eletrônica. Número de controle no PNCP: 46523163000150-1-000247/2026.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 21 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.

O que é concorrência eletrônica?

Modalidade para obras, serviços de engenharia e contratações de maior complexidade, pela internet; o julgamento pode ser por menor preço, melhor técnica ou técnica e preço (Lei 14.133/2021, art. 28).

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Neste edital há 10 exigências técnicas, listadas nesta página.

Quando é a sessão de disputa?

25/11/2026, em Plataforma de Licitações Licitar Digital – www.licitardigital.com.br, conforme o edital.

Como as propostas são julgadas?

Pelo critério de melhor técnica e preço, conforme o edital.

Veja também