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Prazo de propostas encerradoConcorrência eletrônicaObras e engenharia

Construção de edificação no Complexo Sede do TJPA

Tribunal de Justiça Belém/PA

Tribunal de Justiça (Belém/PA) publicou uma concorrência eletrônica para construção de edificação no Complexo Sede do TJPA. O valor estimado é de R$ 27.491.026,73 e as propostas foram recebidas até 27 de outubro de 2026 às 09:00 (horário de Brasília). A licitação está prazo de propostas encerrado. O edital completo está no PNCP.

O que o órgão quer

A empresa será contratada para construir uma edificação de apoio ao Complexo Sede do Tribunal de Justiça do Pará. A obra inclui a juntada do Projeto Elétrico, que será disponibilizado no PNCP e no Portal da Transparência no dia 13/10/2026, sem alteração de quantidades, prazos ou critérios de julgamento. A publicação automática do documento não altera o prazo de 10 dias úteis para submissão das propostas.

Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.

Esta licitação já não recebe propostas. Veja abertas parecidas abaixo.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoObras e construçãoMais licitações de obras e construção

Foto: Grendelkhan · CC BY-SA 4.0 · Wikimedia Commons (recortada)

Escavadeira trabalhando em um canteiro de obras
Valor estimado
R$ 27.491.026,73
Propostas até
27/10/2026, 09:00
horário de Brasília
Publicada em
9 de outubro de 2026
Modalidade
Concorrência eletrônica
Situação
Prazo de propostas encerrado
Nº no PNCP
04567897000190-1-000221/2026
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Resultado

O órgão ainda não publicou o resultado no PNCP. Esta página confere de novo nos próximos dias.

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Obras e construção · Pará

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Linha do tempo

  1. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  2. Pedir esclarecimento atéjá passouPrazo que o edital marca para tirar dúvidas.
  3. Impugnar o edital atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital.
  4. Propostas atéjá passouPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.

    Abrir

  2. 2. Separe a habilitação

    10 documentos de habilitação e 10 exigências técnicas listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia.

  3. 3. As propostas já foram recebidas

    O prazo de propostas terminou em 27/10/2026. Esta página continua no ar como registro; o andamento está no PNCP.

  4. 4. Veja o resultado

    O PNCP publica o resultado por item (vencedor e valor). Para a próxima, veja as abertas parecidas nesta página.

O que o edital exige

Leitura do edital pela IA da Varredura (298 páginas). Confira sempre no documento oficial.

Será contratada uma empresa para construir uma edificação de apoio no Complexo Sede do Tribunal de Justiça do Pará. O valor estimado é de R$ 27,49 milhões. O principal fator para participar é comprovar experiência técnica em obras similares e ter capacidade financeira sólida.

Critério de julgamento
Menor preço
Sessão de disputa
27/10/2026 · https://www.gov.br/compras/pt-br/
Local de execução
Complexo Sede do TJPA, no Estado do Pará
Garantia
Garantia de proposta no valor de 0,5% do valor estimado (R$ 137.455,13), que pode ser em caução, fiança bancária, seguro-garantia ou título de capitalização
Esclarecimentos
Até às 23h59min do dia 22/10/2026 · [email protected]
Exclusiva para ME/EPP
Não: aberta a todos os portes

Documentos de habilitação (10)

  • Registro no CREA ou CAU em situação regular, comprovando atividade em construção de edificações
  • Atestado(s) de Capacidade Técnica emitido(s) por pessoa jurídica de direito público ou privado, comprovando obras similares concluídas
  • Certidão negativa de falência, expedida há no máximo 90 dias da abertura da licitação
  • Balanço patrimonial e demonstrações contábeis dos dois últimos exercícios sociais
  • Índices de Liquidez Geral, Solvência Geral e Liquidez Corrente superiores a 1
  • Declaração de que cumpre a reserva de cargos para pessoas com deficiência e reabilitados da Previdência
  • Garantia de proposta no valor de 0,5% do valor estimado (R$ 137.455,13)
  • Declaração de que a proposta compreende todos os custos trabalhistas e legais
  • Declaração de conhecimento do local ou vistoria realizada (se não houver vistoria, declaração assinada pelo responsável técnico)
  • Para consórcio: instrumento público ou particular de compromisso, com indicação da empresa líder e responsabilidade solidária

Qualificação técnica (10)

  • Comprovar experiência em obras similares, com complexidade técnica e operacional equivalente ou superior
  • Atestados de capacidade técnica devem comprovar obra concluída, não parcial
  • A experiência pode ser somada entre empresas do consórcio
  • Atestados não podem estar vinculados a profissionais com sanções por atos técnicos
  • O licitante deve ter pessoal técnico, instalações e equipamentos adequados para executar o objeto
  • A comprovação da disponibilidade de recursos será exigida apenas na assinatura do contrato
  • O consórcio pode somar os quantitativos e valores financeiros dos membros para habilitação
  • A substituição de consorciado exige autorização prévia e comprovação de igual capacidade técnica e financeira
  • O consórcio não pode se constituir como pessoa jurídica distinta dos membros
  • A cooperativa deve comprovar cumprimento dos requisitos da Lei nº 14.133/2021

6 pontos de atenção que podem eliminar a empresa

Os pontos de atenção, a página de cada exigência e a nota de match são dos clientes.

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Descrição oficial

Contratação de empresa especializada para obra de construção de edificação de apoio ao Complexo Sede do TJPA

Informações complementares

Considerando que a publicação do edital ocorreu em 13/10/2026 e que a juntada do Projeto Elétrico será realizada na mesma data, registra-se que a providência possui caráter de complementação documental, sem alteração das condições estabelecidas no instrumento convocatório. Ressalta-se que o referido projeto será disponibilizado no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no Portal da Transparência do TJPA ainda na presente data, assegurando-se a publicidade e o acesso dos interessados à documentação técnica pertinente. A atualização também ocasionará a republicação automática do certame no sistema, exclusivamente em decorrência da inclusão do documento. Nesse contexto, considerando que a juntada não modifica as especificações, os quantitativos, os critérios de julgamento ou as demais condições necessárias à elaboração das propostas, entende-se que a republicação automática não enseja, por si só, a reabertura do prazo inicialmente estabelecido, conforme a exceção prevista no art. 55, § 1º, da Lei nº 14.133/2021. Dessa forma, justifica-se a manutenção da data de abertura originalmente prevista e da contagem do prazo de 10 (dez) dias úteis, uma vez que a complementação documental ocorrerá na mesma data da publicação inicial, sem prejuízo à formulação das propostas e à observância dos princípios da publicidade, da isonomia e da competitividade.

Itens da licitação

1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
1Obras Civis Públicas ( Construção ) Obras Civis Públicas ( Construção )1 UNIDADER$ 27.491.026,73

Dados do processo

Esfera
Estadual
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, II
Processo
0064143-42.2026.8.14.0900
Registro de preços
Não
Situação na fonte
Divulgada no PNCP

Órgão

Tribunal de Justiça

Tribunal de Justica do Estado do para

Unidade: Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Local: Belém/PA

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "Construção de edificação no Complexo Sede do TJPA"?

Esta licitação não recebe mais propostas (Prazo de propostas encerrado). Veja as abertas parecidas nesta página.

Qual é o valor estimado?

O valor estimado informado pelo órgão é R$ 27.491.026,73.

Quem está contratando e onde?

Tribunal de Justiça, em Belém/PA, por concorrência eletrônica. Número de controle no PNCP: 04567897000190-1-000221/2026.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 21 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.

O que é concorrência eletrônica?

Modalidade para obras, serviços de engenharia e contratações de maior complexidade, pela internet; o julgamento pode ser por menor preço, melhor técnica ou técnica e preço (Lei 14.133/2021, art. 28).

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Neste edital há 10 exigências técnicas, listadas nesta página.

Quando é a sessão de disputa?

27/10/2026, em https://www.gov.br/compras/pt-br/, conforme o edital.

Como as propostas são julgadas?

Pelo critério de menor preço, conforme o edital.

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