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Credenciamento de empresas especializadas para a realização de serviços de…

Tribunal de Justiça Belém/PA

Tribunal de Justiça (Belém/PA) abriu um credenciamento para credenciamento de empresas especializadas para a realização de serviços de…. O valor estimado é de R$ 796.600,00 e as propostas podem ser enviadas até 20 de novembro de 2026 às 08:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.

O que o órgão quer

Empresas especializadas serão credenciadas para realizar levantamentos técnicos, sondagens e elaboração de projetos arquitetônicos e complementares para o Tribunal de Justiça do Pará. Os serviços serão executados conforme as condições e exigências do termo de referência, anexo ao edital. O credenciamento atende às demandas do TJPA, sem especificação de quantidade, prazo ou local.

Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoConsultoria e serviços técnicosMais licitações de consultoria e serviços técnicos
Valor estimado
R$ 796.600,00
Propostas até
20/11/2026, 08:00
24 dias restantes · horário de Brasília
Publicada em
5 de novembro de 2025
Modalidade
Credenciamento
Situação
Aberta
Nº no PNCP
04567897000190-1-000003/2026
24 dias restantes

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Quero participar

Linha do tempo

  1. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  2. Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  3. Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  4. Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.

    Abrir

  2. 2. Separe a habilitação

    Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.

  3. 3. Tire dúvidas a tempo

    Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.

  4. 4. Cadastre a proposta na plataforma

    A disputa acontece na plataforma indicada no edital; a proposta e os documentos entram até 20/11/2026 às 08:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.

  5. 5. Acompanhe a sessão e o resultado

    A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.

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Descrição oficial

Credenciamento de empresas especializadas para a realização de serviços de levantamentos técnicos, sondagem e elaboração de projetos de arquitetura e complementares para atendimento às demandas do TJPA, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência, Anexo I deste edital.

Informações complementares

Qualquer divergência de informações entre o sistema e o edital sempre prevalecerá o que estiver descrito neste último.

Itens da licitação

1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
1Estudos e Projetos de Arquitetura Estudos e Projetos de Arquitetura1 UNIDADER$ 796.600,00

Dados do processo

Esfera
Estadual
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Processo
0037917-34.2025.8.14.0900
Registro de preços
Não
Situação na fonte
Divulgada no PNCP

Órgão

Tribunal de Justiça

Tribunal de Justica do Estado do para

Unidade: Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Local: Belém/PA

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "Credenciamento de empresas especializadas para a realização de serviços de…"?

As propostas podem ser enviadas até 20/11/2026 às 08:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.

Qual é o valor estimado?

O valor estimado informado pelo órgão é R$ 796.600,00.

Quem está contratando e onde?

Tribunal de Justiça, em Belém/PA, por credenciamento. Número de controle no PNCP: 04567897000190-1-000003/2026.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.

O que é credenciamento?

Chamamento em que todo interessado que cumpre os requisitos é contratado, sem disputa de preço (Lei 14.133/2021, art. 79).

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.

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