Construção de estacionamento coberto na Câmara de Presidente Dutra
Prefeitura de Presidente Dutra - Câmara Municipal Presidente Dutra/MA
Prefeitura de Presidente Dutra - Câmara Municipal (Presidente Dutra/MA) abriu uma dispensa para construção de estacionamento coberto na Câmara de Presidente Dutra. O valor estimado é de R$ 121.708,55 e as propostas podem ser enviadas até 12 de novembro de 2026 às 10:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
A prefeitura deseja contratar uma empresa de engenharia para construir um estacionamento coberto nas instalações da câmara municipal, seguindo as especificações técnicas do projeto básico apresentado.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
Foto: D-Kuru · CC BY-SA 4.0 · Wikimedia Commons (recortada)
- Valor estimado
- R$ 121.708,55
- Propostas até
- 12/11/2026, 10:00
- 6 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 5 de novembro de 2026
- Modalidade
- Dispensa
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 07071582000146-1-000003/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. Tire dúvidas a tempo
Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 12/11/2026 às 10:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
Abrir5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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Descrição oficial
[LICITANET] - Contratação de empresa de engenharia visando a construção de um estacionamento coberto nas instalações da Câmara Municipal de Presidente Dutra/MA, conforme especificações técnicas inseridas no Projeto Básico.
Itens da licitação
1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 8183797 | Contratação de empresa de engenharia visando a construção de um estacionamento coberto nas instalações da Câmara Municipal de Presidente Dutra/MA, conforme especificações técnicas inseridas no Projeto Básico. | 1 Serviços | R$ 121.708,55 |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, I
- Processo
- 280926001
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Prefeitura de Presidente Dutra - Câmara Municipal
Município de Presidente Dutra - Camara Municipal
Unidade: Câmara Municipal de Presidente Dutra/ma
Local: Presidente Dutra/MA
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Construção de estacionamento coberto na Câmara de Presidente Dutra"?
- As propostas podem ser enviadas até 12/11/2026 às 10:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 121.708,55.
Quem está contratando e onde?
- Prefeitura de Presidente Dutra - Câmara Municipal, em Presidente Dutra/MA, por dispensa. Número de controle no PNCP: 07071582000146-1-000003/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
O que é dispensa?
- Contratação direta, sem disputa ampla, nos casos que a lei permite (valor pequeno ou hipótese específica). No PNCP a dispensa eletrônica recebe propostas por um prazo curto (Lei 14.133/2021, art. 75).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.