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Construção do prédio sede das Promotorias de Justiça em Riachão/MA

Estado do Maranhão - Procuradoria Geral da Justiça São Luís/MA

Estado do Maranhão - Procuradoria Geral da Justiça (São Luís/MA) abriu uma concorrência eletrônica para construção do prédio sede das Promotorias de Justiça em Riachão/MA. O valor estimado é de R$ 2.260.594,70 e as propostas podem ser enviadas até 24 de novembro de 2026 às 08:59 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.

O que o órgão quer

A empresa será contratada para construir o prédio sede das Promotorias de Justiça em Riachão/MA. A obra inclui a execução de todas as obras civis e arquitetônicas necessárias para a construção do prédio. O prazo de execução é definido no edital e os detalhes técnicos estão nos anexos do mesmo.

Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoObras e construçãoMais licitações de obras e construção

Foto: D-Kuru · CC BY-SA 4.0 · Wikimedia Commons (recortada)

Canteiro de obras com grua e estrutura de concreto armado
Valor estimado
R$ 2.260.594,70
Propostas até
24/11/2026, 08:59
18 dias restantes · horário de Brasília
Publicada em
5 de novembro de 2026
Modalidade
Concorrência eletrônica
Situação
Aberta
Nº no PNCP
05483912000185-1-000001/2027
18 dias restantes

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Quero participar

Linha do tempo

  1. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  2. Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  3. Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  4. Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.

    Abrir

  2. 2. Separe a habilitação

    Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.

  3. 3. Tire dúvidas a tempo

    Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.

  4. 4. Cadastre a proposta na plataforma

    A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 24/11/2026 às 08:59, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.

    Abrir

  5. 5. Acompanhe a sessão e o resultado

    A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.

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Obras e construção · Maranhão

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Descrição oficial

Contratação de empresa especializada para a execução da obra de construção do prédio sede das Promotorias de Justiça de Riachão/MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

Itens da licitação

1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
1Obras Civis de construção prediais Residenciais e Comerciais Contratação de empresa especializada para a execução da obra de construção do prédio sede das Promotorias de Justiça de Riachão/MA.1 UNIDADER$ 2.260.594,70

Dados do processo

Esfera
Estadual
Modo de disputa
Aberto-Fechado
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, II
Processo
19.13.0048.0032963/2026-23
Registro de preços
Não
Situação na fonte
Divulgada no PNCP

Órgão

Estado do Maranhão - Procuradoria Geral da Justiça

Estado do Maranhao - Procuradoria Geral da Justica

Unidade: Procuradoria Geral de Justiça do Maranhão

Local: São Luís/MA

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "Construção do prédio sede das Promotorias de Justiça em Riachão/MA"?

As propostas podem ser enviadas até 24/11/2026 às 08:59, horário de Brasília, conforme o PNCP.

Qual é o valor estimado?

O valor estimado informado pelo órgão é R$ 2.260.594,70.

Quem está contratando e onde?

Estado do Maranhão - Procuradoria Geral da Justiça, em São Luís/MA, por concorrência eletrônica. Número de controle no PNCP: 05483912000185-1-000001/2027.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.

O que é concorrência eletrônica?

Modalidade para obras, serviços de engenharia e contratações de maior complexidade, pela internet; o julgamento pode ser por menor preço, melhor técnica ou técnica e preço (Lei 14.133/2021, art. 28).

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.

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